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Publicado em 02/01/2023 11h36 Atualizado em 01/12/2023 06h14

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EDUCAÇÃO

O Brasil só vai para a frente se investir em educação, diz Lula

12/05/2023 - Em agenda no Ceará, presidente visita escola de educação infantil e assina Medida Provisória para retomada de obras paralisadas nos últimos quatro anos
Tags: Educação Pacto Nacional Obras Inacabadas Ceará
EDUCAÇÃO

No Ceará, presidente lança programa para ampliar um milhão de vagas no ensino integral

12/05/2023 - Investimento previsto pelo Governo Federal é de R$ 4 bilhões. Estados e municípios vão definir as prioridades de aplicação dos recursos
Tags: Educação Educação Integral Ensino Integral Ceará
SAÚDE

Presidente sanciona Lei que abre crédito de R$ 7,3 bi para o Piso da Enfermagem

12/05/2023 - Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12/5, Dia Internacional da Enfermagem, e impacta a realidade de 2,8 milhões de profissionais do setor
Tags: Saúde Enfermagem Piso da Enfermagem
CULTURA

Lula: “A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”

11/05/2023 - Em Salvador para assinar decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, presidente destaca a importância do setor para transformação social
Tags: Cultura Lei Paulo Gustavo
AVISO DE PAUTA

Governo retoma 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

11/05/2023 - Presidente Lula assina Medida Provisória que oficializa a retomada em cerimônia no município cearense do Crato nesta sexta-feira (12/5). Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026
ORÇAMENTO

Lula: “A gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça”

11/05/2023 - Presidente participa em Salvador (BA) da primeira das 27 plenárias estaduais do Plano Plurianual. Cidadãos e sociedade civil podem ajudar a escolher projetos prioritários para o Governo Federal até 10 de julho
Tags: Orçamento Plano Plurianual PPA Participativo Salvador
EDUCAÇÃO

Governo Federal lança Programa Escolas de Tempo Integral

11/05/2023 - Objetivo é ampliar oferta de matrículas em tempo integral com qualidade e redução de desigualdades. Iniciativa é voltada a estudantes da rede pública
Tags: Educação Escolas de Tempo Integral Educação Básica
HOMENAGEM

Primeiro bicampeão olímpico do Brasil, Adhemar Ferreira da Silva torna-se Herói da Pátria

11/05/2023 - Lei que inscreve o nome do atleta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi sancionada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Tags: Adhemar Ferreira da Silva Atletismo Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
HOMENAGEM

Defensor de direitos humanos, Jaime Nelson Wright entra para o Livro dos Heróis da Pátria

11/05/2023 - Pastor presbiteriano teve grande influência na apuração e na revelação de episódios de tortura e mortes ocorridos no período da ditadura militar de 1964 a 1979
Tags: Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Jaime Nelson Wright Panteão da Pátria
DEMOCRACIA RESTAURADA

Lula determina retirada de grades do Planalto: "Democracia não precisa de muros"

10/05/2023 - Para o presidente, retirada das proteções instaladas após a invasão de janeiro é símbolo de que o convívio democrático está de volta ao país
Tags: Democracia Grades Palácio do Planalto Praça dos Três Poderes
CULTURA

Presidente regulamenta Lei Paulo Gustavo e garante inéditos R$ 3,8 bi para a Cultura

10/05/2023 - Investimento direto no setor é o maior da história do país e chega aos 5.570 municípios. Evento de assinatura será nesta quinta, 11/5, em Salvador (BA)
Tags: Cultura Lei Paulo Gustavo
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

10/05/2023 - Ministros Simone Tebet e Márcio Macêdo falarão à imprensa antes da abertura da plenária. Na ocasião, também será lançada a plataforma digital Brasil Participativo
Tags: PPA Participativo Brasil Participativo Participação Social
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula e primeiro-ministro dos Países Baixos se reúnem em Brasília para falar de parceria, negócios e a guerra da Ucrânia

09/05/2023 - Presidente recebeu o premiê do país europeu que mais importa produtos brasileiros para uma reunião no palácio do Planalto
Tags: Países Baixo Negociações de Paz Relações Comerciais
ACORDO DE PAZ

Celso Amorim se reúne com o presidente da Ucrânia nesta quarta-feira

09/05/2023 - Assessor da Presidência vai reforçar para Volodymyr Zelensky a intenção do governo brasileiro de facilitar processos que estabeleçam negociações pela paz na região
Tags: Relações Internacionais Ucrânia Rússia
LUTO OFICIAL

Presidente decreta luto de três dias pela morte de Rita Lee
09/05/2023
Tags: Luto Oficial Rita Lee
DEFESA

Presidente inaugura linha de produção do Gripen em fábrica da Embraer e abre portas para o país se tornar exportador de caças

09/05/2023 - Parceria com empresa sueca Saab prevê transferência de tecnologia e produção em solo brasileiro de 15 das 36 aeronaves acordadas com o país europeu
Tags: Indústria Aeronáutica Gripen Embraer
AVISO DE PAUTA

Lula recebe o primeiro-ministro dos Países Baixos nesta terça-feira, em Brasília

08/05/2023 - O premiê Mark Rutte cumpre uma agenda de três dias no Brasil, com compromissos em São Paulo e Fortaleza
SAÚDE

Lula: “O Brasil Sorridente recupera a dignidade do ser humano”

08/05/2023 - Nesta segunda (8/5), presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada do programa vem com 3,7 mil novas equipes
Tags: Brasil Sorridente Saúde Saúde Bucal
DEFESA

Presidente inaugura linha de produção do caça F-39 Gripen no Brasil

08/05/2023 - Cerimônia será nesta terça, 9/5, na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP). Contrato com a sueca Saab prevê a produção de 36 aeronaves e transferência de tecnologia
Tags: Gripen Força Aérea Brasileira F-39 Gripen
RELAÇÕES EXTERIORES

Decreto promulga tratado de transferência de condenados entre Brasil e Suíça

08/05/2023 - Documento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8/5
Tags: Relações Exteriores Brasil Suíça Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas
SAÚDE BUCAL

Presidente sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

08/05/2023 - Medida torna o atendimento obrigatório e um direito de todos os brasileiros. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade
Tags: Saúde Bucal Odontologia Brasil Sorridente Sistema Único de Saúde
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente cobra nova governança global e recursos para preservação em países com importantes reservas naturais

06/05/2023 - Em Londres, Lula posiciona o Brasil como protagonista no tema e antecipa que vai reforçar discussão no G7, no G20 e nos BRICS
Tags: Relações Exteriores Reino Unido Meio Ambiente Sustentabilidade Fundo Amazônia
AVISO DE PAUTA

Lula sanciona projeto de lei que torna Brasil Sorridente política nacional no âmbito do SUS

05/05/2023
ECONOMIA

Presidente envia projeto que restabelece voto de qualidade em decisões do CARF

05/05/2023 - A medida não traz prejuízo ao contribuinte, que ainda pode recorrer ao Judiciário para contestar resultados de votações
Tags: Carf Economia Tributos
RELAÇÕES EXTERIORES

PM Rishi Sunak anuncia contribuição do Reino Unido ao Fundo Amazônia "em reconhecimento ao trabalho e à liderança" do presidente Lula

05/05/2023 - Valor será de R$ 500 milhões. Encontro foi o primeiro evento na agenda do presidente brasileiro em Londres, antes da coroação do Rei Charles III
Tags: Relações Exteriores Brasil Reino Unidos Rishi Sunak
CULTURA

Presidente reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

05/05/2023 - Agremiações são componentes essenciais do carnaval brasileiro, mobilizam milhares de foliões, geram empregos, reforçam tradições e impulsionam os números do turismo
Tags: Escolas de Samba Turismo Manifestação Cultural Tradição Economia do carnaval
SALÁRIO MÍNIMO

Governo envia ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo

05/05/2023 - Texto prevê retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias
Tags: Salário Mínimo Valorização do Salário Mínimo Projeto de Lei
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presidente antecipa o 13º a 30 milhões de segurados do INSS

04/05/2023 - Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
Tags: Previdência Social Abono Anual Décimo Terceiro do INSS Aposentados Pensionistas
DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO

Conselhão: Alckmin destaca fortalecimento da democracia e eficiência econômica

04/05/2023 - Vice-presidente e ministros da área econômica participam de primeiras reuniões do colegiado recriado nesta quinta-feira (4/5)
Tags: Conselhão Economia Diversidade Diálogo
INFRAESTRUTURA

Governo Federal transfere concessão de obra na BR-163 para o estado de Mato Grosso

04/05/2023 - Empresa privada responsável não conseguiu honrar contrato. Melhorias serão executadas com investimento de R$ 1,6 bilhão do governo estadual
Tags: Mato Grosso Rodovia Concessão

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