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Publicado em 02/01/2023 11h36 Atualizado em 01/12/2023 06h14

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AVISO DE PAUTA

Presidente participa da cerimônia de posse do procurador-geral da República, Paulo Gonet

15/12/2023 - A solenidade será realizada na segunda-feira (18) no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília
Tags: Posse do procurador-geral de República PGR
DIREITOS

Presidente sanciona lei que protege populações atingidas por barragens

15/12/2023 - Texto prevê uma série de regras para empresários e garantias para as pessoas que vivem próximas a esses empreendimentos
Tags: Barragens Populações Atingidas por Barragens Direitos Proteção
NOTA DE PESAR

Nota de pesar pela morte de Walter Demarchi, ex-prefeito de São Bernardo
15/12/2023
Tags: Nota de pesar Walter Demarchi São Paulo
AVISO DE PAUTA

Presidente participa de entrega do Minha Casa, Minha Vida no Amapá e de anúncios ligados à área de energia

15/12/2023 - Evento será na próxima segunda-feira, 18 de dezembro, a partir das 15h (horário de Brasília), em Macapá (AP)
Tags: Amapá
JUVENTUDE

“Vamos criar vagas para a juventude ter emprego digno e salário justo”, afirma Lula na abertura da 4ª Conferência Nacional

14/12/2023 - Durante o evento, presidente assina decreto que amplia o Conselho Nacional de Juventude. De caráter consultivo, órgão deve sugerir iniciativas, promover estudos e pesquisas sobre a realidade dos jovens brasileiros
Tags: Conferência Nacional de Juventude Conselho Nacional de Juventude
AVISO DE PAUTA

Presidente institui a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens

14/12/2023 - Sanção do PL nº 2.788/2019 será realizada em cerimônia no Palácio do Planalto
Tags: Aviso de pauta Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens
DIÁLOGO

Governo Federal lança medidas para a juventude durante 4ª Conferência Nacional

14/12/2023 - Evento reúne até 17 de dezembro jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos. Abertura, nesta quinta-feira (14), terá a participação do presidente Lula
Tags: 4ª Conferência Nacional de Juventude Luiz Inácio Lula da Silva Distrito Federal
AVISO DE PAUTA

Presidente participa da abertura do Salão do Turismo em Brasília

14/12/2023 - Evento é a maior vitrine do setor no país e tem estimativa de atrair mais de dez mil visitantes por dia
Tags: Distrito Federal
Nota de pesar

Nota de pesar pela morte de Luiz Alberto e Avelino Ganzer, militantes progressistas
14/12/2023
Tags: Nota de pesar Luiz Alberto Avelino Ganzer
COP28

COP28 aprova transição para fim do uso de combustíveis fósseis

14/12/2023 - Acordo de Dubai afirma que países devem mudar seus sistemas energéticos de "forma justa, ordenada e equitativa”
Tags: COP 28 Conferência do Clima Dubai Meio Ambiente
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude

13/12/2023 - Solenidade será nesta quinta-feira (14), às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Tags: Aviso de pauta 4ª Conferência Nacional de Juventude Luiz Inácio Lula da Silva Distrito Federal
AVISO DE PAUTA

Presidente participa de entrega de obra viária esperada pelos capixabas no Espírito Santo

13/12/2023 - Com investimento federal de R$ 500 milhões, contorno do Mestre Álvaro vai beneficiar cerca de dois milhões de moradores. Evento também marcará lançamento de selo e carimbo alusivos à obra e veículo que funciona como agência itinerante dos Correios
Tags: Infraestrutura Transporte Rodovias Espírito Santo
PREVENÇÃO

Presidente Lula sanciona lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres

13/12/2023 - Nova norma inclui a obrigação de alertas antecipados e a adoção de medidas para a redução de riscos, além de melhorar a recuperação de áreas afetadas no âmbito da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil
Tags: Prevenção de acidentes Recuperação de áreas afetadas Alertas antecipados DOU
TRIBUTAÇÃO

Presidente Lula sanciona lei que tributa fundos fechados e offshores

13/12/2023 - Nova norma proposta pelo Governo Federal promove a isonomia tributária e a eficiência econômica
Tags: Imposto de renda Fundos de investimentos offshores DOU
AVISO DE PAUTA

Presidente participa de cerimônia de lançamento do empreendimento Copa do Povo, do Minha Casa, Minha Vida

13/12/2023 - O evento será no próximo sábado (16/12), a partir das 10h, em Itaquera, São Paulo
Tags: São Paulo
G20

"Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defende Lula

13/12/2023 - Na abertura da reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, presidente reafirmou o enfrentamento das desigualdades e o desenvolvimento sustentável como prioridades da presidência brasileira da cúpula
Tags: Distrito Federal
COP 28

Governo celebra resultados da COP 28 nos Emirados Árabes

13/12/2023 - Em decisão histórica, evento em Dubai tratou, pela primeira vez de forma explícita, do tema de combustíveis fósseis, estabelecendo objetivos globais para a transformação de sistemas energéticos rumo à neutralidade climática até 2050
Tags: Meio Ambiente Mudança do Clima COP 28 Dubai Transição Energética
SEGURANÇA PÚBLICA

Presidente sanciona a Lei Orgânica Nacional das PMs e dos bombeiros militares

13/12/2023 - Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a medida traz 31 garantias para os ocupantes desses cargos, da ativa, da reserva remunerada ou reformados
Tags: Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Diário Oficial da União Sanção presidencial
FORÇAS ARMADAS

Presidente participa de celebração do Dia do Marinheiro no Rio de Janeiro

13/12/2023 - Evento contará com Revista Naval a 11 embarcações da frota, entregas de medalhas do mérito, exibição de blindados e sobrevoo de aeronaves
Tags: Forças Armadas Marinha Dia do Marinheiro Rio de Janeiro
SEGURANÇA ALIMENTAR

Presidente assina decretos que reforçam compromisso com a segurança alimentar

12/12/2023 - Textos criam diretrizes para alimentação adequada nas escolas, incentivam o consumo de alimentos saudáveis e aprimoram política de abastecimento para evitar desperdícios
Tags: Segurança Alimentar Combate à Fome Consea Distrito Federal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselhão apresenta resultados ao presidente Lula

12/12/2023 - Recriado em maio, colegiado com representantes de diversos setores da sociedade apresentou principais desdobramentos dos debates ao longo do ano
Tags: Conselhão Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) Participação Social Diálogo
INVESTIMENTOS

Governo celebra recorde de investimentos via bancos públicos em 2023

12/12/2023 - Operações de crédito de BNDES, CAIXA e BB em 2023 somam R$ 56,4 bilhões, superam soma dos quatro anos anteriores e potencializam melhorias no emprego e na infraestrutura nos estados e municípios
Tags: Bancos Públicos Crédito Investimentos
CONVERSA COM O PRESIDENTE

Lula e ministra Nísia Trindade fazem balanço da recuperação da saúde

12/12/2023 - Programa foi dedicado ao detalhamento de medidas implementadas em 2023 para fortalecer o setor no país, como investimentos em vacinas e o combate às fake news
Tags: Conversa com o Presidente Saúde Nísia Trindade
COP 28

Povos indígenas saem fortalecidos e otimistas da COP 28, avalia Sônia Guajajara

12/12/2023 - Ministra dos Povos Indígenas exalta o caráter histórico do encontro, destaca a participação efetiva dos povos indígenas nas discussões e revela que sentiu, junto à comunidade internacional, um clima de grande expectativa para a COP 30, em 2025, em Belém (PA)
Tags: COP 28 Povos indígenas Comunidades tradicionais Meio ambiente Sônia Guajajara
VOLTANDO EM PAZ

Governo Federal conclui transporte de 11 toneladas de alimentos em apoio às vítimas do conflito no Oriente Médio

12/12/2023 - Donativos foram descarregados em em Al-Arish, no Egito, e vão atender populações em situação de emergência pública. Este foi o terceiro voo que deixou o Brasil com finalidade humanitária
Tags: Voltando em Paz Faixa de Gaza Ajuda humanitária
AVISO DE PAUTA

Presidente participa da abertura oficial da 6ª Conferência Nacional do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

12/12/2023 - O evento será nesta terça-feira (12), às 19h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília
Tags: Aviso de Pauta Luiz Inácio Lula da Silva Consea
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de financiamento dos bancos públicos para investimentos nos estados

11/12/2023 - O evento acontece nesta terça-feira, 12 de dezembro, no Palácio do Planalto. As operações de crédito dos bancos públicos em 2023 superam a soma dos quatro anos anteriores
Tags: Financiamento Bancos públicos Investimentos nos Estados
CIDADANIA

“Estamos tratando das pessoas mais vulneráveis”, diz Lula no lançamento do Plano Ruas Visíveis

11/12/2023 - Programa dedicado à população em situação de rua contempla 99 ações que serão desenvolvidas com investimento inicial de R$ 982 milhões e articulação de 11 ministérios
Tags: Ruas Visíveis População em situação de rua Assistência Social Segurança Alimentar Saúde Cultura Cidadania Direitos Humanos
COP 28

Formalmente oficializada, Belém (PA) e o Brasil se preparam para a COP 30, em 2025

11/12/2023 - Para o presidente Lula, além de ampliar o foco sobre as necessidades da Amazônia, evento permitirá que nações conheçam como vivem as pessoas que habitam a região
Tags: COP 28 COP 30 Belém Pará Meio Ambiente Amazônia Mudança do Clima Preservação
COP28

Noruega anuncia doação de R$ 250 milhões para o Fundo Amazônia na COP28

11/12/2023 - Contribuição foi anunciada pela ministra Marina Silva e pelo ministro norueguês Jonas Gahr Støre em evento de 15 anos do fundo

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