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Publicado em 02/01/2023 11h36 Atualizado em 01/12/2023 06h14

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TESOURO NACIONAL

Brasil faz primeira emissão de título sustentável em dólares no mercado internacional
13/11/2023 - O GLOBAL 2031 ESG tem vencimento em 18 de março de 2031 e foi emitido no montante de US$ 2 bilhões
Tags: Emissão de título Mercado norte-americano Título sustentável
EDUCAÇÃO

Lula: Lei de Cotas provocou uma revolução na educação brasileira

13/11/2023 - Revisão da legislação inclui estudantes quilombolas como beneficiários e estabelece prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil
Tags: Lei de Cotas Educação Direitos Humanos Sisu
AÇÕES AFIRMATIVAS

Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas

13/11/2023 - Texto altera mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajusta critério de renda para reserva de vagas e inclui estudantes quilombolas como beneficiários
Tags: Lei de Cotas Educação Direitos Humanos SISU Distrito Federal
VOLTANDO EM PAZ

Avião presidencial decola do Egito rumo ao Brasil com o grupo de Gaza

13/11/2023 - Previsão é de que a aeronave chegue à Base Aérea de Brasília por volta das 23h30 desta segunda-feira, após paradas técnicas Las Palmas, na Espanha, e Recife, já no Brasil
Tags: Voltando em Paz Gaza Repatriação Oriente Médio
VOLTANDO EM PAZ

Mauro Vieira: Brasil defende suspensão de hostilidades no Oriente Médio

12/11/2023 - Ministro das Relações Exteriores enfatiza que haverá reforço na postura do Governo Federal junto à ONU e detalha a operação de resgate dos brasileiros em Gaza
Tags: Voltando em Paz Oriente Médio Pausas Humanitárias Suspensão de Hostilidades Israel Gaza
VOLTANDO EM PAZ

Ponto a ponto: entenda como é a operação de resgate dos brasileiros em Gaza

12/11/2023 - O grupo de 32 pessoas cruzou a fronteira com o Egito neste domingo e decola rumo ao Brasil nesta segunda, após semanas de assistência e acompanhamento do Governo Federal
Tags: Gaza Repatriação Voltando em Paz Egito
VOLTANDO EM PAZ

1.477 resgatados: conheça detalhes da Operação Voltando em Paz

12/11/2023 - Até agora, nove voos foram concluídos. O décimo, com 32 pessoas que estavam em Gaza, tem previsão de chegada ao Brasil na noite desta segunda
VOLTANDO EM PAZ

Grupo de brasileiros de Gaza segue para o Cairo. Retorno ao Brasil está previsto para segunda-feira

12/11/2023 - Governo brasileiro recepciona o grupo no lado egípcio da fronteira com alimentos e já providencia o traslado e o pernoite antes do voo de repatriação na aeronave de Presidência da República
Tags: Voltando em Paz Gaza Egito Repatriação Cairo
VOLTANDO EM PAZ

Grupo de brasileiros em Gaza cruza fronteira com o Egito

12/11/2023 - Aeronave da Presidência da República aguarda para iniciar a décima viagem de repatriação desde o início do conflito no Oriente Médio
Tags: Voltando em Paz Gaza Oriente Médio Repatriação
GESTÃO

Ministérios da área social já empenharam 75% do orçamento de 2023

10/11/2023 - Em reunião com as pastas sociais, presidente Lula discutiu ações tomadas e resultados preliminares do Novo PAC Seleções, que teve o período de inscrições prorrogado até domingo (12)
Tags: Reunião ministerial Luiz Inácio Lula da Silva Área social
VOLTANDO EM PAZ

Incluídos na lista oficial, brasileiros só aguardam reabertura de fronteira para deixar Gaza

10/11/2023 - Segundo o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), grupo de 34 pessoas foi reunido em residência próxima à fronteira para facilitar deslocamento assim que a passagem de estrangeiros for novamente permitida
Tags: Voltando em Paz Mauro Vieira Gaza Oriente Médio
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona PL que atualiza a Lei de Cotas

10/11/2023 - Ministros da Educação, Igualdade Racial, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria-Geral da Presidência e Povos Indígenas participam da cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (13)
Tags: Lei de Cotas Atualização Aviso de Pauta
VOLTANDO EM PAZ

Governo já tem operação de acolhimento pronta para grupo que virá de Gaza

10/11/2023 - Atendimento médico, alimentação, descanso, ajustes de documentação e reinício de vida no interior de São Paulo estão entre as medidas que serão oferecidas aos repatriados
Tags: Voltando em Paz Acolhimento Gaza Oriente Médio
LEITE

Presidente institui GT para fortalecer a cadeia produtiva do leite

10/11/2023 - Um dos objetivos é identificar desafios para estabelecer um setor eficiente, resiliente e sustentável
DIREITOS HUMANOS

Governo institui GT para elaborar Política de Direitos Humanos e Empresas

10/11/2023 - Iniciativa é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e envolve a Advocacia-Geral de União, Controladoria-Geral da União e outros treze ministérios.
Tags: Direitos Humanos Diário Oficial da União
DEFESA CIVIL

Decreto dá mais proteção a grupos vulneráveis e animais domésticos em situações de desastres e de emergência

10/11/2023 - Texto fortalece e aprimora medidas de resposta para eventos extremos e altera composição do Conselho de Proteção e Defesa Civil para torná-lo mais eficiente
Tags: Defesa Civil Sistema de Defesa Civil Conselho de Proteção e Defesa Civil
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente Lula conversa por telefone com primeiro-ministro da Índia
10/11/2023 - Presidente brasileiro lamentou o conflito no Oriente Médio e relatou os esforços realizados para o retorno ao Brasil de 1.445 pessoas que estavam em Israel e na Cisjordânia. Ouviu de Narendra Modi elogios sobre a atuação brasileira na presidência do Conselho de Segurança da ONU
Tags: Relações Exteriores Índia Narendra Modi
SAÚDE

Governo Federal entrega 33 novas ambulâncias do SAMU ao Ceará

09/11/2023 - Oficialização ocorreu durante reunião do presidente Lula com o governador do estado, Elmano de Freitas. Minas Gerais também recebeu 47 novos veículos nesta quinta
Tags: Saúde SAMU Ambulâncias Minas Gerais Ceará
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente Lula conversa por videoconferência com o presidente da República Cooperativa da Guiana
09/11/2023 - O presidente brasileiro ouviu de Irfaan Ali o desejo do país vizinho de estreitar sua cooperação com o Brasil nas áreas de infraestrutura e logística
Tags: Luiz Inácio Lula da Silva Irfaan Ali Relações exteriores
Transição Energética

Presidente recebe australiano que investe US$ 5 bilhões em hidrogênio verde no Ceará

09/11/2023 - Iniciativa tem potencial para produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia e gerar cinco mil empregos na fase de construção
Tags: Transição Energética Hidrogênio Verde Ceará
SAÚDE

Presidente sanciona lei que institui política de conscientização sobre doação de órgãos e transplantes

09/11/2023 - Medida aprimora o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e prevê ações nas áreas da saúde e educação que possam contribuir para um aumento no número de doadores e ampliar a efetividade das doações
Tags: Saúde Doação de Órgãos Transplantes Conscientização
SAÚDE

Presidente sanciona lei que garante assistência psicológica gratuita a mulheres antes e depois do parto

09/11/2023 - Texto acrescenta dois novos parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente e amplia lista de serviços de saúde mental oferecidos pelo SUS
AGRICULTURA

Em reunião com Lula, empresas de óleos vegetais projetam investimento de US$ 10 bilhões em biocombustíveis no país

08/11/2023 - No encontro com o presidente e o ministros Carlos Fávaro e Rui Costa, empresários agradeceram a atuação do Governo Federal na área ambiental que tem refletido positivamente no comércio de soja
Tags: Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais Biocombustíveis Comércio de soja
NOVO PAC

Em assinatura de duplicação da BR-423/PE, Lula pede que governadores “tragam projetos”

08/11/2023 - Presidente participou de ato que dá início à obra de ampliação rodovia e disse que não faz distinção entre estados governados por partidos aliados ou pela oposição
Tags: Novo PAC Infraestrutura Transportes
INFRAESTRUTURA

Governo autoriza e trecho da BR-423/PE, entre São Caetano e Lajedo, será duplicado

08/11/2023 - Ordem de serviço será assinada nesta quarta em evento no Palácio do Planalto. Empreendimento está incluído no Novo PAC
Tags: Infraestrutura Transportes Novo PAC
CULTURA

Presidente sanciona lei que reconhece o forró como manifestação da cultura nacional

08/11/2023 - Texto da lei nº14.720 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 8 de novembro
Tags: Diário Oficial Cultura Forró Manifestação Cultural
INVESTIMENTOS

Lula defende protagonismo e potenciais do Brasil na economia verde

07/11/2023 - Para o presidente, retomada da estabilidade fiscal e política aliada a recursos naturais garantem posição privilegiada ao país para atrair investidores
Tags: Comércio Exterior Investimento
CONVERSA COM O PRESIDENTE

‘Desenrola do FIES’ para 1,2 milhão já está disponível, reforça Lula

07/11/2023 - Presidente citou as condições especiais para que estudantes consigam equacionar suas dívidas e seguir estudando com mais tranquilidade
Tags: Conversa com o presidente Desenrola do FIES Renegociação do FIES Educação
CONVERSA COM O PRESIDENTE

Minha Casa, Minha Vida: projeção de superar 2 milhões de contratações até 2026

07/11/2023 - Mudanças no programa habitacional determinam isenção de taxas e quitam imóveis de 642 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e do BPC
Tags: Habitação Minha Casa, Minha Vida Casa Própria Benefício de Prestação de Continuada
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da assinatura da duplicação da BR 423 (PE)

07/11/2023 - Ordem de serviço para a obra na rodovia será assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto
Tags: Aviso de Pauta Transportes BR 423 Novo PAC Pernambuco

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