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Publicado em 02/01/2023 11h36 Atualizado em 01/12/2023 06h14

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RELAÇÕES EXTERIORES

Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio

30/11/2023 - Presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar nesta quinta-feira, antes do embarque para Dubai, onde participa da COP 28
Tags: Catar Oriente Médio Relações Exteriores Comércio Exterior
COP 28

Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a “floresta em pé”

30/11/2023 - Presidente Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos nesta quinta para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Tags: COP 28 Meio Ambiente Mudanças Climáticas
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: em dez anos, Brasil será a Arábia Saudita da energia renovável

29/11/2023 - No país árabe, presidente exalta potencial de parcerias bilaterais para a consolidação de uma nova matriz energética “que o mundo precisa e o Brasil pode oferecer”
Tags: Relações Exteriores Arábia Saudita Transição Energética Energias Renováveis Sustentabilidade Meio Ambiente Negócios
PROGRESSO REGIONAL

Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da região Centro-Oeste

29/11/2023 - Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interiorização do desenvolvimento econômico e social; prioridade é diversificar atividades nas cidades médias
Tags: Desenvolvimento Regional Centro-Oeste
PROGRESSO REGIONAL

Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

29/11/2023 - Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
Tags: Desenvolvimento Regional Nordeste Meio Ambiente Transição Energética
PROGRESSO REGIONAL

Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

29/11/2023 - Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos
Tags: Meio Ambiente Sustentabilidade Energia Transição Energética Desenvolvimento Regional Amazônia
RELAÇÕES EXTERIORES

Embraer firma acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita
29/11/2023 - Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula
Tags: Aviação Embraer Arábia Saudita
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais

28/11/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (28/11) com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
Tags: Arábia Saudita Relações Exteriores Relações Bilaterais Investimentos
AVISO DE PAUTA

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)

28/11/2023 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
Tags: Aviso de Pauta Microempresas Empresas de Pequeno Porte FPMPE Distrito Federal
DIREITO DA MULHER

Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

28/11/2023 - O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública
Tags: Acompanhamento à mulher Serviços de saúde Unidades de saúde Direito da mulher
EDUCAÇÃO

Governo cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio

28/11/2023 - Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
Tags: Educação Ensino Médio Permanência Evasão
AVISO DE PAUTA

Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

27/11/2023
Tags: Aviso de pauta Presidente em exercício Frente Nacional de Prefeitos
Nota

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

27/11/2023
NOTA DE PESAR

Alberto da Costa e Silva, diplomata, ensaísta e historiador
26/11/2023
Tags: Nota de Pesar Alberto da Costa e Silva
PECUÁRIA

Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas

24/11/2023 - Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos
Tags: Pecuária Proteína animal Exportação
HANSENÍASE

Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica

24/11/2023 - Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias
Tags: Hanseníase Reparação histórica Pensão vitalícia
DOENÇA SOCIALMENTE DETERMINADA

Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei
24/11/2023 - Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
Tags: Hanseníase Reparação histórica Pensão vitalícia
IGUALDADE SALARIAL

Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens

24/11/2023 - Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
Tags: Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens Regulamentação Diário Oficial da União
MOBILIDADE URBANA

Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

24/11/2023 - Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano
Tags: Mobilidade Urbana Ciclovias
SEGURANÇA

Presidente sanciona a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

24/11/2023 - Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações
Tags: Diário Oficial da União Lei Orgânica das Polícias Civis
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase

23/11/2023 - Solenidade será nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto
Tags: Lei Sanção presidencial Pensão Hanseníase
CIDADANIA

Não há limites para pessoas com deficiência, afirma Lula

23/11/2023 - Com investimento de R$ 6,5 bilhões nos próximos anos, Novo Viver Sem Limite tem 95 ações para promover direitos e ampliar acessos
Tags: Novo Viver Sem Limite Direitos Humanos Cidadania Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente instala Comissão Nacional do G20

23/11/2023 - Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome
Tags: G20 Relações Exteriores Comissão Nacional do G20
NOTA

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
23/11/2023 - Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas
Tags: Defensoria Pública da União Indicação Presidente Lula
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal lança Novo Viver Sem Limite para pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bi

23/11/2023 - Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Tags: Novo Viver Sem Limite Direitos Humanos Cidadania Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil na presidência do G20: prioridades e desafios para a cooperação internacional

23/11/2023 - Em briefing para a imprensa nesta quarta-feira (22), SECOM detalhou a atuação brasileira na liderança do grupo. Ao longo do mandato de um ano, estão previstas mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem a cúpula
Tags: G20 Presidência do G20 Briefing Relações exteriores
HABITAÇÃO

Lula: o maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria

22/11/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1
Tags: Minha Casa, Minha Vida Habitação Faixa 1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

22/11/2023 - Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Tags: Transferência de recursos Compensação financeira Arrecadação ICMS
MEIO AMBIENTE

Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais

22/11/2023 - Reunião com especialistas no Palácio do Planalto reforça metas climáticas do país às vésperas da COP 28 e amplia o olhar para um modelo de desenvolvimento sustentável pautado no combate à desigualdade e à pobreza
Tags: Meio Ambiente Biomas COP-28 Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE PAUTA

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

22/11/2023 - Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Tags: Novo Viver sem Limite PcD Pessoa com deficiência

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