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Publicado em
02/01/2023 11h36
Atualizado em
01/12/2023 06h14
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RELAÇÕES EXTERIORES
Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio
30/11/2023
-
Presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar nesta quinta-feira, antes do embarque para Dubai, onde participa da COP 28
Tags:
Catar
Oriente Médio
Relações Exteriores
Comércio Exterior
COP 28
Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a “floresta em pé”
30/11/2023
-
Presidente Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos nesta quinta para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Tags:
COP 28
Meio Ambiente
Mudanças Climáticas
RELAÇÕES EXTERIORES
Lula: em dez anos, Brasil será a Arábia Saudita da energia renovável
29/11/2023
-
No país árabe, presidente exalta potencial de parcerias bilaterais para a consolidação de uma nova matriz energética “que o mundo precisa e o Brasil pode oferecer”
Tags:
Relações Exteriores
Arábia Saudita
Transição Energética
Energias Renováveis
Sustentabilidade
Meio Ambiente
Negócios
PROGRESSO REGIONAL
Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da região Centro-Oeste
29/11/2023
-
Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interiorização do desenvolvimento econômico e social; prioridade é diversificar atividades nas cidades médias
Tags:
Desenvolvimento Regional
Centro-Oeste
PROGRESSO REGIONAL
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027
29/11/2023
-
Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
Tags:
Desenvolvimento Regional
Nordeste
Meio Ambiente
Transição Energética
PROGRESSO REGIONAL
Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027
29/11/2023
-
Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos
Tags:
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Energia
Transição Energética
Desenvolvimento Regional
Amazônia
RELAÇÕES EXTERIORES
Embraer firma acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita
29/11/2023
-
Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula
Tags:
Aviação
Embraer
Arábia Saudita
RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais
28/11/2023
-
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (28/11) com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
Tags:
Arábia Saudita
Relações Exteriores
Relações Bilaterais
Investimentos
AVISO DE PAUTA
Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)
28/11/2023
-
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
Tags:
Aviso de Pauta
Microempresas
Empresas de Pequeno Porte
FPMPE
Distrito Federal
DIREITO DA MULHER
Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos
28/11/2023
-
O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública
Tags:
Acompanhamento à mulher
Serviços de saúde
Unidades de saúde
Direito da mulher
EDUCAÇÃO
Governo cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio
28/11/2023
-
Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
Tags:
Educação
Ensino Médio
Permanência
Evasão
AVISO DE PAUTA
Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos
27/11/2023
Tags:
Aviso de pauta
Presidente em exercício
Frente Nacional de Prefeitos
Nota
Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
27/11/2023
NOTA DE PESAR
Alberto da Costa e Silva, diplomata, ensaísta e historiador
26/11/2023
Tags:
Nota de Pesar
Alberto da Costa e Silva
PECUÁRIA
Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas
24/11/2023
-
Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos
Tags:
Pecuária
Proteína animal
Exportação
HANSENÍASE
Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica
24/11/2023
-
Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias
Tags:
Hanseníase
Reparação histórica
Pensão vitalícia
DOENÇA SOCIALMENTE DETERMINADA
Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei
24/11/2023
-
Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
Tags:
Hanseníase
Reparação histórica
Pensão vitalícia
IGUALDADE SALARIAL
Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
24/11/2023
-
Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
Tags:
Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens
Regulamentação
Diário Oficial da União
MOBILIDADE URBANA
Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades
24/11/2023
-
Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano
Tags:
Mobilidade Urbana
Ciclovias
SEGURANÇA
Presidente sanciona a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
24/11/2023
-
Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações
Tags:
Diário Oficial da União
Lei Orgânica das Polícias Civis
AVISO DE PAUTA
Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase
23/11/2023
-
Solenidade será nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto
Tags:
Lei
Sanção presidencial
Pensão
Hanseníase
CIDADANIA
Não há limites para pessoas com deficiência, afirma Lula
23/11/2023
-
Com investimento de R$ 6,5 bilhões nos próximos anos, Novo Viver Sem Limite tem 95 ações para promover direitos e ampliar acessos
Tags:
Novo Viver Sem Limite
Direitos Humanos
Cidadania
Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES
Presidente instala Comissão Nacional do G20
23/11/2023
-
Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome
Tags:
G20
Relações Exteriores
Comissão Nacional do G20
NOTA
Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
23/11/2023
-
Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas
Tags:
Defensoria Pública da União
Indicação
Presidente Lula
DIREITOS HUMANOS
Governo Federal lança Novo Viver Sem Limite para pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bi
23/11/2023
-
Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Tags:
Novo Viver Sem Limite
Direitos Humanos
Cidadania
Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES
Brasil na presidência do G20: prioridades e desafios para a cooperação internacional
23/11/2023
-
Em briefing para a imprensa nesta quarta-feira (22), SECOM detalhou a atuação brasileira na liderança do grupo. Ao longo do mandato de um ano, estão previstas mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem a cúpula
Tags:
G20
Presidência do G20
Briefing
Relações exteriores
HABITAÇÃO
Lula: o maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria
22/11/2023
-
Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1
Tags:
Minha Casa, Minha Vida
Habitação
Faixa 1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios
22/11/2023
-
Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Tags:
Transferência de recursos
Compensação financeira
Arrecadação
ICMS
MEIO AMBIENTE
Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais
22/11/2023
-
Reunião com especialistas no Palácio do Planalto reforça metas climáticas do país às vésperas da COP 28 e amplia o olhar para um modelo de desenvolvimento sustentável pautado no combate à desigualdade e à pobreza
Tags:
Meio Ambiente
Biomas
COP-28
Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE PAUTA
Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)
22/11/2023
-
Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Tags:
Novo Viver sem Limite
PcD
Pessoa com deficiência
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