Presidente institui a Política Nacional de Direito das Populações Atingidas por Barragens

Sanção do PL nº 2.788/2019 será realizada em cerimônia no Palácio do Planalto

Publicado em 14/12/2023 18h13 Atualizado em 14/12/2023 18h31

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, às 9h, a sanção do projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). A política estabelece regras e garante direitos às pessoas afetadas.

SERVIÇO

Sanção da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Data: 15 de dezembro de 2023
Horário: às 9h
Local: Salão Leste do Palácio do Planalto
Credenciamento de imprensa: https://credimprensa.presidencia.gov.br/credimprensa/pt/login

Categoria