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COP 28
Países com grandes reservas florestais exaltam trabalho do Brasil na conservação ambiental
O trabalho do governo Lula na proteção da floresta amazônica foi elogiado pelos ministros das áreas de Meio Ambiente e Energia do Congo, República Democrática do Congo e Indonésia - Foto: TV Brasil
O esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fortalecer a aliança entre Brasil, Congo, República Democrática do Congo e Indonésia em torno de iniciativas que visem à proteção das florestas tropicais e uma remuneração justa por parte dos países desenvolvidos pelos serviços ambientais prestados por essas nações no combate às mudanças climáticas recebeu elogios de autoridades estrangeiras na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 28, que prossegue em Dubai até o dia 12 de dezembro.
As ministras do Meio Ambiente da República Democrática do Congo, Ève Bazaiba, e da República do Congo, Arlette Soudan-Nonault, bem como o ministro de Energia e Recursos Minerais da República da Indonésia, Arifin Tasrif, destacaram a liderança do presidente Lula nas discussões envolvendo a agenda ambiental e elogiaram a iniciativa de realizar a COP 30 em Belém (PA), em 2025.
“Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o presidente Lula e não esquecer a ministra Marina Silva pela redução de 40% no desmatamento no Brasil (na Amazônia, registrada neste ano). No que diz respeito ao nosso país, tivemos a sorte de não ter um alto nível de desmatamento industrial de nossas florestas, mesmo na Bacia do Congo como um todo. É por isso que, nesse estágio, ainda temos um alto nível de capacidade de sequestro de poluição”, destacou Ève Bazaiba.
“Acredito que a liderança do presidente Lula é muito importante. Sua agenda como chefe de Estado é de nosso interesse. Se considerarmos apenas o Brasil, a República Democrática do Congo e a Indonésia, constituímos 52% das florestas tropicais úmidas do mundo. Portanto, se quisermos falar em termos de bacias, a bacia amazônica, a bacia do Congo e as bacias de Bornéu e Mekong, elas constituem 80% das florestas. Temos um grande papel a desempenhar”, prosseguiu a ministra da República Democrática do Congo.
DUAS VEZES – A ministra Arlette Soudan-Nonault lembrou as viagens que realizou ao Brasil e ressaltou que o presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, e o presidente Lula estão alinhados nos pensamentos em torno da proteção das florestas.
“Eu já estive duas vezes no Brasil. Eu fui a enviada especial do presidente Denis Sassou Nguesso para me encontrar com o presidente Lula. Nós estamos muito felizes com o retorno do presidente Lula como chefe brasileiro por conta de sua já conhecida liderança e comprometimento. Ele é um amigo do presidente Sassou e ambos compartilham da mesma luta para proteger a floresta e a biodiversidade em geral”, afirmou.
Arlette Soudan-Nonault afirmou que tem uma boa relação com a ministra Marina Silva e, a exemplo de Ève Bazaiba, destacou a redução do desmatamento na Amazônia registrada a partir deste ano.
“Eu trabalho de uma forma bem próxima da ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva. O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento durante o governo do presidente Lula e nós tivemos a chance também de trabalhar com o governador do estado do Amazonas e ficamos muito felizes por ver como eles trabalham”.
A ministra da República do Congo disse ainda que teve a chance de conhecer a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e de ver de perto os efeitos positivos da iniciativa do governo brasileiro de trazer os povos indígenas para um papel de protagonismo nas discussões relativas à Floresta Amazônica.
“Eu também conheci a ministra dos Povos Indígenas (Sônia Guajajara) e ficamos muito felizes por ver como os povos indígenas foram colocados no centro da discussão como os guardiões do ecossistema e das tradições da floresta”, elogiou Arlette Soudan-Nonault.
COP 30 – Os representantes estrangeiros mostraram grande entusiasmo com a realização da COP 30 em Belém (PA), em 2025, e exaltaram a iniciativa do presidente Lula de levar a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas para o coração da Floresta Amazônica.
“É uma visão muito, muito grande do presidente Lula. Porque quando falamos de florestas, algumas pessoas só as veem por meio de satélites. A visão do presidente Lula de organizar a COP 30 em Belém para permitir que o mundo venha e sinta a floresta é muito importante”, frisou Ève Bazaiba.
“O presidente Lula está muito preocupado com esse tema (da agenda ambiental). Por isso, haverá uma grande atividade lá (na COP 30) e isso também terá um impacto em outras partes do mundo. Nós realmente apreciamos, especialmente na Indonésia. Na Indonésia nós também iniciamos o programa de reflorestamento. Nós temos que trabalhar juntos. Então, o que for o melhor programa nós temos que adotar e temos que trocar nossas experiências”, reforçou o ministro Arifin Tasrif.
CÚPULA DAS BACIAS – Nos dias 26, 27 e 28 de outubro, Brazzaville, capital e maior cidade da República do Congo, sediou a Cúpula das Três Bacias - Amazônia, Congo-Borneo-Mekong e Sudeste Ásia, evento que contou com a participação de uma delegação do Brasil.
O encontro resultou em uma declaração na qual os países participantes se comprometeram com sete elementos principais:
1. Reconhecer o valor da cooperação reforçada entre as três bacias;
2. Reconhecer a gestão soberana da biodiversidade, das florestas e dos recursos associados dos países que compõem as três bacias, sem prejuízo da abertura para receber cooperação externa nas questões prioritárias que definirem nesta qualidade ou de comum acordo a nível regional e /ou nível da bacia;
3. Desenvolver conjuntamente soluções ad hoc a nível institucional, diplomático, jurídico, científico, técnico e tecnológico, adaptadas aos desafios específicos de cada Estado e de cada bacia;
4. Reunir e capitalizar o conhecimento, experiência, recursos e realizações existentes em cada uma das bacias;
5. Envolver todos os estados e autoridades nacionais, incluindo os povos indígenas, os jovens, as mulheres, a sociedade civil, as organizações não governamentais, o mundo acadêmico e de investigação, as comunidades locais e o setor privado, de uma forma inclusiva;
6. Incentivar a mobilização financeira e o desenvolvimento de mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores;
7. Estabelecer um sistema sustentável de remuneração dos serviços ecossistêmicos prestados pelas três bacias.
CÚPULA DE BELÉM – Antes da Cúpula das Bacias, o Brasil sediou, em agosto, a Cúpula da Amazônia, realizada em Belém (PA). O evento contou com a presença de chefes de Estado e delegações do Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela, os oito países signatários da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), além de representantes dos governos da República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia e São Vicente e Granadinas.
Ao final, os oito signatários da OTCA aprovaram a Declaração de Belém, que consolida a nova agenda comum de cooperação entre os Estados detentores da maior floresta tropical do planeta. As nações se comprometeram com a ação conjunta para preservar a Amazônia, combater a pobreza e as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável da região onde vivem cerca de 50 milhões de pessoas. Com mais de 100 parágrafos, determina a necessidade urgente de cooperação internacional para evitar um ponto de não-retorno na Amazônia.