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MINHA CASA, MINHA VIDA
Lula participa do lançamento do empreendimento Copa do Povo, em São Paulo
O presidente Lula sancionou em julho a lei que criou o novo programa Minha Casa, Minha Vida - Foto: Ricardo Stuckert/PR
A ocupação Copa do Povo, em São Paulo, vai se tornar um conjunto habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado, 16 de dezembro, às 10h, da solenidade de assinatura do contrato de início das obras no terreno do futuro empreendimento, na Rua John Speers, 100, em Itaquera (SP). No total, serão investidos R$ 573 milhões na construção de 2,6 mil apartamentos.
No evento deste sábado, será assinado termo de compromisso de contratação, entre a Associação de Moradores do Acampamento Esperança de Um Novo Milênio e a CAIXA, para construção e legalização do 1º módulo do empreendimento, com um total de 648 unidades habitacionais. O Ministério das Cidades participa como testemunha.
A cerimônia representa uma vitória coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto que, mesmo diante de cenários desafiadores e de uma longa espera, mantiveram-se resistentes.
O novo condomínio está localizado numa região com boa oferta de transporte público, serviços e áreas de lazer, como o Parque do Carmo e o Sesc Itaquera. Todos os apartamentos terão varanda e contarão com uma área total de 68m2.
O cronograma previsto para a conclusão das obras é de 24 meses a partir da data de início, incluído o período de legalização dos empreendimentos. Quanto à condição de pagamento pelas famílias beneficiárias, o valor das prestações mensais terá como base a renda aferida no ato de enquadramento da família:
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Renda Bruta Familiar mensal até R$1.320,00: 10% da renda familiar, observada parcela mínima de R$ 80,00.
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Renda Bruta Familiar mensal de R$1.320,01 a R$ 4.400,00: 15%da renda familiar, subtraindo-se R$ 66,00 do valor apurado.
Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos de pagamento.
HISTÓRICO – Em maio de 2014, no contexto da realização da Copa do Mundo sediada no Brasil, a ocupação Copa do Povo nasceu a cerca de 3,5 quilômetros da Arena Corinthians, na zona leste de São Paulo.
Naquele momento, devido à construção do estádio, a região do entorno passava por uma forte especulação imobiliária, com grande aumento do valor dos aluguéis e do custo de vida.
Foi então que milhares de famílias sem-teto ocuparam um terreno de mais de cem mil metros quadrados, abandonado há décadas e com dívidas milionárias com o Estado.
Poucos dias antes do início da Copa, a então presidenta Dilma Rousseff foi de helicóptero até a ocupação conversar com militantes do MTST, que apresentaram suas reivindicações. Nesse encontro, que também contou com a presença de Guilherme Boulos, as demandas por moradia foram encaminhadas para o Ministério das Cidades, fazendo parte, posteriormente, do programa Minha Casa, Minha Vida.
Com relação ao terreno da ocupação, ainda com a presidenta Dilma, foi realizado um acordo de compra pelo Governo Federal, que faria a construção das moradias, destinando-as às famílias acampadas.
Todo o projeto representou uma construção colaborativa, contando com a participação popular, e foi totalmente aprovado até 2017. Porém, desde então, o acordo ainda não tinha sido executado e as obras sequer foram iniciadas.
Seis anos após a aprovação do projeto das moradias da Copa do Povo, agora com o presidente Lula, retomaram-se os diálogos e negociações entre as esferas federal, estadual e municipal, para que as obras finalmente possam começar.