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JUVENTUDE
“Vamos criar vagas para a juventude ter emprego digno e salário justo”, afirma Lula na abertura da 4ª Conferência Nacional
O presidente Lula destacou, na abertura da 4ª Conferência Nacional, o papel da juventude brasileira na defesa da democracia - Foto: Ricardo Stuckert/PR
As perspectivas de um futuro melhor, mais justo, inclusivo e com garantia de educação e emprego para todos os jovens brasileiros foram os temas que marcaram a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que começou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, e vai até domingo (17) em Brasília (DF).
Eu quero dizer para vocês que nós vamos, ainda neste meu mandato, fazer mais cem institutos federais nesse país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão e ter emprego digno e um salário justo"
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Desde 2015 sem ser realizada, a conferência retornou em 2023 com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver” e marca a retomada do diálogo entre sociedade civil e Governo Federal para discutir e aprovar propostas de políticas públicas voltadas para a população de 15 a 29 anos.
Na abertura da Conferência, nesta quinta, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou o papel da juventude brasileira na defesa da democracia e reforçou a importância da participação popular na construção de políticas públicas.
"Foi a juventude brasileira que ajudou a gente a fazer uma pequena revolução na educação brasileira com o Prouni, com o Reuni, com a quantidade de universidades federais, com a quantidade de escolas técnicas. Eu quero dizer para vocês que nós vamos, ainda neste meu mandato, fazer mais cem institutos federais nesse país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão e ter emprego digno e um salário justo", declarou.
Além de ser um espaço de retomada do diálogo com os jovens, a Conferência é um momento também para o Governo Federal apresentar medidas para este público. Uma delas é o decreto que amplia o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que tem caráter consultivo e deve sugerir iniciativas voltadas para os direitos da juventude, além de promover estudos e pesquisas sobre a realidade dos jovens brasileiros. Atualmente, o colegiado é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Com a ampliação, o conselho contará com 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo.
O Conjuve deve formular e propor diretrizes voltadas à promoção de políticas públicas de juventude, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens, assim como articular, engajar e mobilizar redes e organizações juvenis. O decreto trata também da promoção do intercâmbio entre os Conselhos Municipais e Estaduais de Juventude do Brasil.
O presidente do Conjuve, Marcus Barão, reforçou o simbolismo do retorno das discussões que afetam os jovens. "A sensação que nós temos é que, neste momento, nós somos uma geração que tem oportunidade de viver e criar história", compartilhou.
DEBATE ATENTO – Vinda de Natal, no Rio Grande do Norte, a estudante Lia Araújo, 25 anos, disse que o retorno da Conferência possibilita um debate atento sobre questões importantes que ficaram 8 anos sem serem discutidas com a sociedade brasileira. "Que as políticas públicas para a juventude sejam cada vez mais intersetorializadas e cada vez mais ligadas à juventude negra. É fundamental pensar na pauta das jovens mulheres, principalmente no ambiente da universidade, no ambiente da escola”, destacou.
“Tem uma coisa que eu acho que é fundamental que a gente tire daqui: que o direito das mães, estudantes, jovens, dentro da universidade tem que ser efetivado e isso só é efetivado com política pública voltada à permanência estudantil para as mulheres", complementou Lia, que é estudante de ciências sociais e diretora de mulheres da União Estadual dos Estudantes (UEE).
O desafio da empregabilidade da juventude também foi tema do discurso da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella. “A juventude foi o setor que mais sofreu no nosso país durante o último período. Muitos que estão aqui tiveram que colocar uma mochila de entrega de comida nas costas, pegar uma bicicleta e enfrentar sol e chuva; tiveram que escolher entre estar na escola ou trabalhar, estar na universidade ou ser entregador de comida”, contou, destacando a luta daqueles que conciliaram os estudos e trabalho com o engajamento político nas pautas da juventude.
Para Alenilson Santos, que é gestor municipal de juventude em Ituberá, na Bahia, o jovem precisa sentir a necessidade de participar das discussões sobre os rumos do país. "O maior desafio da juventude hoje é a mobilização social, a gente está com uma juventude que não quer agir de forma coletiva, há muita desunião. Os jovens não se encontram representados e querem agir de forma muito isolada", lamenta. Ele citou alguns dos desafios enfrentados pela juventude baiana. "A grande dificuldade hoje é empregabilidade e discutir com qualidade a segurança pública, para que os nossos jovens permaneçam vivos", afirmou.
ID JOVEM – O ministro Márcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, também assinou um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Goiás (IFG) para a reformulação estratégica do programa ID Jovem, de forma a ampliar o acesso daqueles que têm direito ao programa.
Segundo a Secretaria Nacional de Juventude, atualmente existem 400 mil jovens cadastrados no programa, porém cerca de 14 milhões têm direito aos benefícios do ID Jovem, que vão de descontos de 50% em eventos culturais até vagas gratuitas no transporte interestadual.
"Muita gente tem falado da alienação nas novas gerações, no desengajamento político da juventude mundo afora. Eu me recuso a acreditar que essa seja a realidade no Brasil. Como disse o presidente Lula, não basta apenas reivindicar, a nossa juventude também tem a responsabilidade de ocupar novos espaços, de se mobilizar para ensinar o mundo o que é preciso fazer por um mundo melhor, para afastar de vez as ameaças do fascismo, da desinformação, da misoginia, do racismo e outros males que ocorreram no nosso país nos últimos anos”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Além disso, foi assinado, junto com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, um acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Sebrae para a promoção de pesquisas e projetos que apoiem o empreendedorismo entre jovens.
Participaram também da cerimônia a primeira-dama, Janja Lula da Silva; o secretário nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.
Entre os ministros e ministras presentes, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da República, o Ministério da Cultura, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o desenvolvimento de políticas de juventude e de laboratórios para a popularização da ciência. Pelo acordo, estão previstos mais de 100 Pontos da Juventude dentro da estrutura dos CEUs da Cultura, 60 Pontos da Juventude nas estruturas dos 60 Centros Comunitários pela Vida (Convives) e implantação de Laboratórios de Iniciação Científica nos Pontos da Juventude.