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Publicado em
01/12/2023 06h15
Atualizado em
02/01/2024 07h17
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LEGISLAÇÃO
Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas
31/12/2023
-
Sanção presidencial altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas "bets"
Tags:
Esporte
Apostas Esportivas
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Mover: Programa de Mobilidade Verde é lançado
30/12/2023
-
Programa vai reduzir imposto de quem polui menos e aumentar exigências de sustentabilidade
Tags:
Incentivos Fiscais
Mobilidade Verde e Inovação
Mover
Indústria Automotiva
INDÚSTRIA
Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi
30/12/2023
-
Projeto de Lei assinado neste sábado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional
Tags:
Neoindustrialização
Transformação Digital
Transição Ecológica
Depreciação Acelerada
FORÇA-TAREFA
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza é prioridade da presidência do G20
29/12/2023
-
O direito à alimentação e a uma vida com dignidade está no centro das propostas da presidência brasileira à frente do grupo que reúne as maiores economias globais. No Brasil, a missão de articular e formar a Aliança é coordenada pelo MDS
Tags:
G20
Aliança Global
Combate à Fome
Cúpula Global contra a Fome
SAÚDE PÚBLICA
Com vetos, presidente Lula sanciona novo marco legal de agrotóxicos
28/12/2023
-
Vetos presidenciais buscam garantir adequada tutela de direitos à vida e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de preservar os papéis institucionais da Anvisa e do Ibama
Tags:
Projeto de Lei
Sanção Presidencial
Agrotóxicos
Anvisa
Ibama
CIDADANIA
Nova Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é convocada
27/12/2023
-
Marcada para maio de 2025, edição será precedida de encontros locais, estaduais e distrital realizados a partir de 2024
Tags:
Conferência
Direitos Humanos
LGBTQIA+
Política Nacional
EMPREGO
Presidente Lula institui Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes
27/12/2023
-
Intuito da medida é ampliar a oferta de qualificação social e profissional para jovens, promover aumento de produtividade e assegurar o trabalho formal e protegido às juventudes
Tags:
Juventudes
Inclusão Produtiva
Trabalho e Emprego
Agenda 2030
VALORIZAÇÃO
Salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação
27/12/2023
-
Governo Federal reitera a política de valorização do salário mínimo como estratégia central para a redução da desigualdade, garantindo crescimento com inclusão social
Tags:
Salário Mínimo
Trabalho e Emprego
Imposto de Renda
Valorização
Inclusão Social
VOLTANDO EM PAZ
“Nós vamos continuar cuidando de vocês”, afirma Lula em almoço de boas-vindas a repatriados de Gaza
25/12/2023
-
Presidente abraçou cada um dos repatriados que ainda estão no Hotel de Trânsito da Base Aérea, nesta segunda-feira (25). Operação já repatriou 1.555 pessoas e 53 animais domésticos
Tags:
Operação Voltando em Paz
Natal
Repatriados
Brasília
AVISO DE PAUTA
Presidente Lula participa de almoço oferecido aos repatriados da Faixa de Gaza
24/12/2023
-
O evento será nesta segunda-feira, 25 de dezembro, às 12h, no Hotel de Trânsito na Base Aérea de Brasília
Tags:
Almoço de Boas-Vindas
Repatriados
Faixa de Gaza
Base Aérea de Brasília
VOLTANDO EM PAZ
Avião com 30 repatriados da Faixa de Gaza chega a Brasília
23/12/2023
-
Aeronave da FAB pousou às 6h53 na Base Aérea. O grupo resgatado é composto por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens. No total, a operação já repatriou 1.555 pessoas, entre brasileiros e parentes
Tags:
Voltando em Paz
Repatriação
Egito
Gaza
Ajuda Humanitária
SISTEMA PRISIONAL
Presidente Lula assina o indulto de Natal
22/12/2023
-
Com vigência imediata, decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22 de dezembro
Tags:
Indulto natalino
Decreto
VOLTANDO EM PAZ
Aeronave com 30 repatriados de Gaza decola do Egito rumo a Brasília
22/12/2023
-
Chegada está prevista para o início da manhã deste sábado. Desde o início da operação, Governo Federal já resgatou 1.555 pessoas da zona de conflito no Oriente Médio
Tags:
Voltando em Paz
Repatriação
Egito
Gaza
Ajuda Humanitária
RECICLAGEM
“Eu quero que vocês deixem de ser invisíveis”, diz Lula em Natal com catadores
22/12/2023
-
Presidente participou do encerramento de evento que reuniu mais de dois mil catadores de recicláveis de todo o país
Tags:
Catadores
Reciclagem
ExpoCatadores
Meio Ambiente
Distrito Federal
RECICLAGEM
Presidente participa de Natal de catadores e pessoas em situação de rua na ExpoCatadores
22/12/2023
-
Durante o evento, haverá a assinatura de dois acordos de cooperação e a cessão oficial de um imóvel da União para associação do Distrito Federal
Tags:
Catadores e catadoras
Reciclagem
Meio Ambiente
Sustentabilidade
Inclusão Social
Participação Social
Distrito Federal
CONSCIÊNCIA NEGRA
Presidente sanciona lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país
21/12/2023
-
A data já era considerada feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2 mil cidades
Tags:
Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
DOU
Feriado nacional
VOLTANDO EM PAZ
Governo Federal realiza nova operação de repatriação de 32 brasileiros e parentes em Gaza
21/12/2023
-
Aeronave da Força Aérea Brasileira decolou nesta quinta do Rio de Janeiro para realizar o voo de resgate e levar 150 purificadores portáteis de água para ajuda humanitária na região do conflito
Tags:
Voltando em Paz
Ajuda Humanitária
Gaza
Resgate
Repatriação
AVISO DE PAUTA
Presidente participa de celebração de Natal de catadores, catadoras e população em situação de rua
21/12/2023
-
O evento será nesta sexta-feira (22/12), a partir das 10h, na Arena BRB Mané Garrincha, em Brasília, durante a Expocatadores
Tags:
Aviso de Pauta
Natal
Catadores
Catadores
População em situação de rua
Distrito Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lula: "Depois de mais de 30 anos, promulgamos a Reforma Tributária. Quem ganha é o Brasil"
20/12/2023
-
A mudança do sistema tributário brasileiro vinha sendo discutida há décadas, com várias tentativas que não avançaram
Tags:
Reforma Tributária
Congresso Nacional
Câmara dos Deputados
GESTÃO
Presidente celebra conquistas de 2023 na abertura de reunião ministerial
20/12/2023
-
Encontro reúne líderes do governo e representantes de todos os ministérios para prestação de contas
Tags:
Reunião ministerial
Balanço 2023
Distrito Federal
ESPORTE
Presidente recebe medalhistas das melhores campanhas do País na história do Pan e do Parapan
19/12/2023
-
Recepção acontece no dia da divulgação de mais uma etapa da campanha de fim de ano do governo, que conta a história de Rebeca Andrade, atleta apoiada desde 2012 pelo Bolsa Atleta
Tags:
Esporte
Jogos Pan-Americanos
Jogos Parapan-Americanos
Santiago 2023
Bolsa Atleta
Distrito Federal
CONVERSA COM O PRESIDENTE
Lula: “Quero transformar esse país num país de classe média”
19/12/2023
-
Durante o programa semanal, presidente abordou expectativas e desafios para o próximo ano e a importância da presença feminina na política
Tags:
Conversa com o Presidente
Live
MORADIA
“Ter minha casa própria foi o dia mais feliz da minha vida”, diz Lula ao entregar 1.421 novas casas do MCMV
18/12/2023
-
O presidente participou da solenidade de entrega em Macapá (AP), onde mil novas moradias estão sendo inauguradas. Outros três estados foram contemplados: Minas Gerais, Piauí e São Paulo
Tags:
Minha Casa, Minha Vida
Amapá
Minas Gerais
Piauí
São Paulo
AVISO DE PAUTA
Presidente participa de solenidade de cumprimento de oficiais-generais das Forças Armadas
18/12/2023
Tags:
Forças Armadas
Oficiais-generais
Brasília
Distrito Federal
CULTURA
Lei Paulo Gustavo tem prazo de execução prorrogado até 31 de dezembro de 2024
18/12/2023
-
Texto que oficializa a extensão do prazo foi publicada nesta segunda, 18 de dezembro, no Diário Oficial da União
Tags:
Cultura
Lei Paulo Gustavo
Diário Oficial da União
AVISO DE PAUTA
Presidente Lula participa de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética
18/12/2023
-
Agenda será nesta terça-feira (19), às 9h, no Ministério de Minas e Energia
Tags:
Reunião extraordinária
Conselho Nacional de Política Energética
MORADIA
“Precisamos atender às necessidades do povo”, diz Lula ao lançar empreendimento em SP
16/12/2023
-
Ocupação de trabalhadores sem-teto Copa do Povo vai se tornar um conjunto habitacional por meio do programa Minha Casa, Minha Vida
Tags:
Minha Casa, Minha Vida
Copa do Povo
Habitação
São Paulo
REFORMA TRIBUTÁRIA
Aprovação da reforma tributária é um fato histórico, celebra Lula
16/12/2023
-
Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro
Tags:
Reforma tributária
Sistema tributário brasileiro
PEC 45
MINHA CASA, MINHA VIDA
Lula participa do lançamento do empreendimento Copa do Povo, em São Paulo
16/12/2023
-
Assinatura de termo de compromisso entre associação de moradores e CAIXA representa uma vitória coletiva de mais de 2.650 famílias de trabalhadores e trabalhadoras sem-teto, que enfrentaram uma espera de mais de 9 anos
Tags:
Minha Casa, Minha Vida
Copa do Povo
Habitação
São Paulo
INFRAESTRUTURA
Brasil retomou as obras de infraestrutura, diz Lula ao inaugurar rodovia no Espírito Santo
15/12/2023
-
Contorno do Mestre Álvaro, na BR-101/ES, contou com mais de R$ 500 milhões em investimentos e vai beneficiar 2 milhões de moradores da Grande Vitória
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Infraestrutura
Transporte
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