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Publicado em 01/11/2023 08h58 Atualizado em 02/12/2023 09h01

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SEGURANÇA

Presidente sanciona a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

24/11/2023 - Texto estabelece diretrizes gerais, lista direitos e deveres, regras de acesso e preenche lacuna de uma referência nacional para as corporações
Tags: Diário Oficial da União Lei Orgânica das Polícias Civis
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase

23/11/2023 - Solenidade será nesta sexta-feira (24), às 16h, no Palácio do Planalto
Tags: Lei Sanção presidencial Pensão Hanseníase
CIDADANIA

Não há limites para pessoas com deficiência, afirma Lula

23/11/2023 - Com investimento de R$ 6,5 bilhões nos próximos anos, Novo Viver Sem Limite tem 95 ações para promover direitos e ampliar acessos
Tags: Novo Viver Sem Limite Direitos Humanos Cidadania Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente instala Comissão Nacional do G20

23/11/2023 - Brasil assume em dezembro a Presidência rotativa do grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo com a intenção de enfatizar a transição energética, a reforma do modelo de governança global e o combate à desigualdade e à fome
Tags: G20 Relações Exteriores Comissão Nacional do G20
NOTA

Presidente Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
23/11/2023 - Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas
Tags: Defensoria Pública da União Indicação Presidente Lula
DIREITOS HUMANOS

Governo Federal lança Novo Viver Sem Limite para pessoas com deficiência e investimentos de mais de R$ 6 bi

23/11/2023 - Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com cerca de 100 ações previstas, vai garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Tags: Novo Viver Sem Limite Direitos Humanos Cidadania Pessoa com Deficiência
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil na presidência do G20: prioridades e desafios para a cooperação internacional

23/11/2023 - Em briefing para a imprensa nesta quarta-feira (22), SECOM detalhou a atuação brasileira na liderança do grupo. Ao longo do mandato de um ano, estão previstas mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem a cúpula
Tags: G20 Presidência do G20 Briefing Relações exteriores
HABITAÇÃO

Lula: o maior sonho do povo pobre é ter uma casa própria

22/11/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, presidente anunciou a seleção de 187,5 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias da Faixa 1
Tags: Minha Casa, Minha Vida Habitação Faixa 1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

22/11/2023 - Valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação
Tags: Transferência de recursos Compensação financeira Arrecadação ICMS
MEIO AMBIENTE

Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais

22/11/2023 - Reunião com especialistas no Palácio do Planalto reforça metas climáticas do país às vésperas da COP 28 e amplia o olhar para um modelo de desenvolvimento sustentável pautado no combate à desigualdade e à pobreza
Tags: Meio Ambiente Biomas COP-28 Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE PAUTA

Governo Federal lança Novo Viver sem Limite nesta quinta-feira (23)

22/11/2023 - Presidente Lula participa do lançamento do programa, que tem cerca de 100 ações em prol da dignidade e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência
Tags: Novo Viver sem Limite PcD Pessoa com deficiência
HABITAÇÃO

Governo dá início ao Novo Minha Casa Minha Vida

22/11/2023 - Anúncio das propostas selecionadas para o Novo MCMV na Faixa 1 (FAR) é a primeira etapa do processo de implementação do programa, que agora deve prever espaço para biblioteca e varanda nas unidades
Tags: Habitação Minha Casa, Minha Vida Prêmio Seleção de Propostas
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil na COP28: liderança climática e expectativas para futuro sustentável

21/11/2023 - Em briefing para a imprensa nesta segunda (20), Governo Federal detalhou a expectativa para a atuação do Brasil na Conferência do Clima. País destacará a redução no desmatamento, a ampliação de fontes de energia renováveis e a transição energética
Tags: COP28 Briefing para a imprensa Mudanças climáticas Redução do desmatamento Transição energética
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Lula anuncia investimento de R$ 3 bi em fortalecimento da educação inclusiva

21/11/2023 - O plano será executado pelo MEC em diferentes frentes: investimento em formação, infraestrutura, transporte, recursos de tecnologia assistiva e pedagógicos
Tags: Educação especial Educação inclusiva Política Nacional de Educação Especial
AVISO DE PAUTA

Governo Federal anuncia 1ª Seleção de Propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1

21/11/2023 - A cerimônia nesta quarta-feira, 22/11, contará com a presença do presidente Lula e do ministro Jader Filho (Cidades)
Tags: Habitação Minha Casa, Minha Vida Aviso de Pauta
CONVERSA COM O PRESIDENTE

“A gente quer que o brasileiro volte a andar com a cabeça erguida”, diz Lula sobre o Desenrola

21/11/2023 - Mais de 7 milhões de brasileiros já renegociaram dívidas por meio de programa, destacou o ministro Fernando Haddad no programa Conversa com o Presidente
Tags: Conversa com o Presidente Programa Desenrola Brasil Dia D – Mutirão Desenrola Fim das dívidas
CONVERSA COM O PRESIDENTE

Lula convoca para o mutirão do Desenrola: “Amanhã é o dia D”

21/11/2023 - Presidente e ministro Fernando Haddad detalham condições de renegociação e ressaltam que bancos vão aumentar horários de atendimento de parte das agências nesta quarta (22)
Tags: Conversa com o Presidente Programa Desenrola Brasil Dia D – Mutirão Desenrola Fim das dívidas
EDUCAÇÃO

Governo Federal reforça política de educação inclusiva
21/11/2023 - Serão mais de R$ 3 bilhões em ações para ampliar acesso, permanência, participação e aprendizagem de estudantes em escolas comuns, além de formação de educadores
Tags: Educação Educação Inclusiva
CÚPULA VIRTUAL DO BRICS

Diante de “catástrofe humanitária” no Oriente Médio, Lula cobra trégua determinada por resolução da ONU

21/11/2023 - Em discurso, presidente ressalta necessidade de preservar crianças, mulheres e idosos, critica deslocamento forçado de mais de 1,6 milhão de pessoas em Gaza e defende solução de dois Estados
Tags: Relações Exteriores BRICS Israel Gaza Oriente Médio
FISCALIZAÇÃO

Presidente Lula indica quatro nomes para o Cade
20/11/2023 - Os indicados terão seus nomes publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (21)
Tags: Cade Conselho Administrativo de Defesa Econômica Indicações Conselheiros
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente Lula conversa por telefone com a presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
20/11/2023 - A conversa tratou do andamento da negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia
Tags: Acordo entre Mercosul e União Europeia Luiz Inácio Lula da Silva Ursula von der Leyen
CONSCIÊNCIA NEGRA

“Pagamento de uma dívida histórica”, diz Lula ao assinar medidas pela igualdade racial

20/11/2023 - Presidente assinou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote de Igualdade Racial e reforçou o pedido para que a sociedade fiscalize as políticas públicas
Tags: Dia da Consciência Negra Segundo Pacote pela Igualdade Racial Ministério da Igualdade Racial
AVISO DE PAUTA

Governo Federal reforça política de educação inclusiva

20/11/2023 - Ministério da Educação apresentará, nesta terça-feira (21), propostas de afirmação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Tags: Aviso de pauta Educação especial Educação inclusiva
CONSCIÊNCIA NEGRA

Presidente assina medidas pela igualdade racial neste 20 de novembro

20/11/2023 - No Dia da Consciência Negra, o Ministério da Igualdade Racial anuncia pacote com 13 ações para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa
Tags: Consciência Negra Dia da Consciência Negra Igualdade Racial
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula assina medidas pela igualdade racial nesta segunda-feira, Dia da Consciência Negra

18/11/2023 - Ministério da Igualdade Racial vai anunciar um pacote com 13 ações para criar, financiar e monitorar diferentes iniciativas de ação afirmativa
Tags: Pacote da Igualdade Racial
RELAÇÕES EXTERIORES

Novos embaixadores apresentam cartas credenciais ao presidente Lula

17/11/2023 - Treze embaixadores recém-nomeados foram recebidos pelo presidente, nesta sexta-feira (17), no Palácio do Planalto
Tags: Novos embaixadores Carta credencial Luiz Inácio Lula da Silva
CULTURA

Cine Alvorada será reinaugurado nesta sexta, 17, com o filme Saudosa Maloca
17/11/2023 - A primeira sessão terá as presenças do presidente Lula, Janja e Margareth Menezes
Tags: Cultura Palácio da Alvorada Cinema Saudosa Maloca Distrito Federal
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente Lula conversa com o presidente de Israel, Isaac Herzog
16/11/2023 - Conversa tratou de libertação de reféns e da repatriação de brasileiros da Faixa de Gaza
Tags: Relações Exteriores Conflito no Oriente Médio Israel Isaac Herzog
SAÚDE PÚBLICA

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

16/11/2023 - Projeto faz parte da reconstrução da saúde coletiva no Brasil, com valorização de profissionais que integram o Sistema Público de Saúde (SUS)
Tags: Sanitarista Profissão Sanção presidencial Saúde pública
ACOLHIMENTO

Repatriados de Gaza foram encaminhados para SP, em mais um passo da Operação Voltando em Paz

15/11/2023 - Vinte e seis pessoas embarcaram em Brasília (DF), às 10h, desta quarta-feira (15), para a Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP); outras duas seguiram para Florianópolis (SC). Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operação de acolhimento
Tags: Repatriação Operação Voltando em Paz FAB Faixa de Gaza Conflito no Oriente Médio Distrito Federal São Paulo

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