Presidente Lula sanciona PL que atualiza a Lei de Cotas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira, 13 de novembro, às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas.

A Lei nº 12.711/2012 instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência. Conforme previsto, após dez anos de sua sanção, em 2022, iniciou-se o processo de reformulação da política.

Também estão previstas na solenidade as presenças dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) além de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.

Serviço

Cerimônia de sanção da atualização da Lei de Cotas

 Data: 13 de novembro de 2023 (segunda-feira)
 Horário: às 11h (horário de Brasília)
 Local: Salão Oeste do Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes (Brasília/DF)
Imprensa: link para o credenciamento diário