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Presidente Lula sanciona lei que prevê pensão para filhos de vítimas de hanseníase
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira, 24 de novembro, às 16h, no Palácio do Planalto, lei que institui pensão para os filhos de pessoas isoladas em colônias de pacientes com hanseníase no século passado, sendo separados de seus pais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da solenidade.
A nova legislação é uma reparação de decisão do Estado brasileiro, ocorrida entre as décadas de 1920 e 1950, que determinava isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença.
Serviço
Sanção da Lei que prevê pensão para os filhos de vítimas de hanseníase
Data: 24 de novembro de 2023 (sexta-feira)
Horário: às 16h (horário de Brasília)
Local: Salão Nobre do Palácio do Planalto - Brasília (DF)
Imprensa: link para o credenciamento diário