Governo prepara planos de prevenção e controle de todos os biomas nacionais

Amazônia, caatinga, pantanal, cerrado, pampas, Mata Atlântica, zona costeira e marinha. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira, 22 de novembro, especialistas nos principais biomas brasileiros. Na pauta, a construção e consolidação de planos de prevenção e controle do desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos eles. O da Amazônia já está pronto e em aplicação. O do cerrado, em fase final. Os outros devem ser concluídos até o fim de junho.

O presidente Lula tinha nos pedido essa conversa antes da viagem para a COP para levar com ele o compromisso que já assumiu no primeiro dia de governo: planos de prevenção e controle do desmatamento em todos os biomas e planos de desenvolvimento sustentável”

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima

“Ninguém melhor do que aqueles que fazem trabalhos nas comunidades, pesquisas nas universidades, que estão no setor produtivo e em todas as áreas das dinâmicas econômicas, sociais e culturais dos biomas brasileiros para abrir esse processo em curso”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O evento no Palácio do Planalto ocorre dias antes do embarque do presidente Lula para a COP-28. Na conferência do clima, a delegação nacional contará com ministras e ministros, além de representantes de setor privado, academia e sociedade civil. Mais de 138 chefes de Estado e Governo são esperados para a conferência em Dubai, nos Emirados Árabes.

“O presidente Lula tinha nos pedido essa conversa antes da viagem para a COP para levar com ele o compromisso que já assumiu no primeiro dia de governo: planos de prevenção e controle do desmatamento em todos os biomas e planos de desenvolvimento sustentável”, afirmou Marina Silva. O desafio, segundo ela, é como proteger a biodiversidade de florestas e das populações tradicionais a partir de um modelo de desenvolvimento em que o combate à desigualdade e à pobreza sejam ferramentas para a proteção ambiental.

PELO EXEMPLO - Na COP, o Brasil está comprometido a liderar pelo exemplo, a começar pela apresentação dos resultados positivos na redução do desmatamento na Amazônia, que caiu 49,5% nos dez meses de 2023 na comparação com o mesmo período do ano anterior. Para além disso, o país está focado em alcançar bons resultados na redução das emissões de gases de efeito estuja, ao diminuir o desmatamento, além de já ter a matriz energética com 48% de fontes renováveis.

“Vamos para a COP com o compromisso de permitir o aumento máximo de 1,5ºC, nem um ponto a mais, na temperatura da Terra. Um compromisso de recursos para agenda de reparação de perdas e danos. Compromisso com uma transição energética justa, olhando para países em desenvolvimento”, antecipou a ministra.

O trabalho de planos de prevenção e controle do desmatamento já foi construído e está em aplicação na Amazônia. O mesmo estudo também já está em fase final para o cerrado. Para os demais biomas, a meta do Governo Federal é conseguir concluir todos até o fim do primeiro semestre de 2024. “Fizemos uma avaliação de como foi a elaboração dos dois planos até agora, para otimizar a metodologia e o esforço dos outros quatro, para que estejam prontos até junho do ano que vem. É um esforço grande”, afirmou o secretário de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima.

Na opinião dele, a elaboração desses planos é essencial para que o Brasil cumpra suas metas ambientais porque, segundo ele, o desmatamento e as queimadas respondem por mais de 50% das emissões do país. “Reduzindo isso, vamos dar a maior contribuição que um país já deu em tão pouco espaço de tempo para redução das emissões em escala global”, afirmou.

EXTREMOS DO CLIMA - Outra pauta importante da reunião foi a de prevenção aos efeitos dos eventos extremos. Numa conjuntura em que o país vive graves inundações no sul do país e ocorrências de secas severas e incêndios de grandes proporções no Norte e no Pantanal, a intenção é trabalhar em parceria com instituições de pesquisa para identificar os municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos no país, para assim criar políticas públicas adequadas para atender essas regiões com mais precisão.  

“Precisamos olhar para os 1.038 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos extremos, para adotarmos mecanismos legais e decretar emergência climática nesses municípios”, disse Marina. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, é necessário identificar esses municípios brasileiros mais sujeitos aos eventos adversos e reconhecer que precisam ter tratamento prioritário e políticas públicas de enfrentamento.