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Publicado em 01/11/2023 08h58 Atualizado em 02/12/2023 09h01

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COP28

Brasil e Reino Unido assinam memorando de cooperação na descarbonização da economia

02/12/2023 - Documento prevê criação de uma estrutura encarregada de desenvolver um programa de ações voltadas para o setor industrial
Tags: COP28 MDIC
G20

Museu da República recebe projeções com pautas do Brasil na Presidência do G20

01/12/2023 - Brasilienses que passaram em frente ao monumento, nas Esplanada dos Ministérios, puderam aprender sobre a atuação do país durante o mandato de um ano à frente do grupo
Tags: G20 Presidência do G20 Museu da República
COP 28

Representantes federais, estaduais e municipais exaltam união do Brasil em torno da agenda ambiental na COP 28

01/12/2023 - Ministros, governadores, prefeitos, parlamentares, empresários e sociedade civil se unem em Dubai para debater políticas em prol de uma economia de baixo carbono e do combate às mudanças climáticas
Tags: COP 28 Mudanças Climáticas Meio Ambiente Sustentabilidade Transição Energética
CULTURA

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

01/12/2023 - Nascida em 1908 em Valença (RJ), atriz e diretora de teatro é referência para artistas de diferentes gerações
Tags: Cultura Dulcina de Moraes Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
COP 28

Governo anuncia cinco editais de quase R$ 21 bilhões na COP 28

30/11/2023 - Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos lança nesta sexta-feira projetos de financiamento focados na transição energética
Tags: COP 28 Meio Ambiente Mudanças Climáticas Ciência e Tecnologia
COP 28

Lula cumpre agenda repleta de compromissos em seu primeiro dia na COP 28

30/11/2023 - Nesta sexta, 1º de dezembro, presidente deve discursar em sessão para chefes de Estado da Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas e se reunirá com diversos líderes internacionais
Tags: COP 28 Meio Ambiente Transição Energética Dubai Emirados Árabes
AVISO DE PAUTA

Presidente em exercício participa do 28º Encontro Anual da Indústria Química

30/11/2023 - No evento, haverá a divulgação de dados referentes ao desempenho do setor em 2023
Tags: Aviso de pauta Indústria Química ENAIQ 23
TRIBUTOS

Presidente em exercício sanciona lei que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

30/11/2023 - Contribuinte poderá liquidar os débitos com redução de 100% dos juros de mora, mediante o pagamento de metade do débito à vista e do restante em 48 prestações
Tags: Tributos Autorregularização Regularização fiscal Diário Oficial da União
AVISO DE PAUTA

Presidente em exercício participa da comemoração dos 25 anos de produção de veículos da Renault no Brasil

30/11/2023 - No evento, que será realizado na sede da montadora em São José dos Pinhais/PR, serão anunciados investimentos em novos projetos para o crescimento e desenvolvimento da indústria do país
Tags: Aviso de pauta Renault São José dos Pinhais Indústria automobilística
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula e Emir do Catar ajustam ampliação do comércio bilateral

30/11/2023 - Em encontro com o Xeque Tamim bin Hamad al-Thani, presidente brasileiro trata de economia, geopolítica e da busca pela paz
Tags: Relações Exteriores Brasil Catar
G20

Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12)

30/11/2023 - É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil
Tags: G20
RELAÇÕES EXTERIORES

Para Lula, Catar é porta de entrada para diversificar negócios com o Oriente Médio

30/11/2023 - Presidente discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar nesta quinta-feira, antes do embarque para Dubai, onde participa da COP 28
Tags: Catar Oriente Médio Relações Exteriores Comércio Exterior
COP 28

Em Dubai, Brasil defenderá proposta de remunerar a “floresta em pé”

30/11/2023 - Presidente Lula desembarca nos Emirados Árabes Unidos nesta quinta para a COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Tags: COP 28 Meio Ambiente Mudanças Climáticas
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula: em dez anos, Brasil será a Arábia Saudita da energia renovável

29/11/2023 - No país árabe, presidente exalta potencial de parcerias bilaterais para a consolidação de uma nova matriz energética “que o mundo precisa e o Brasil pode oferecer”
Tags: Relações Exteriores Arábia Saudita Transição Energética Energias Renováveis Sustentabilidade Meio Ambiente Negócios
PROGRESSO REGIONAL

Governo remete ao Congresso PL que institui plano para desenvolvimento da região Centro-Oeste

29/11/2023 - Iniciativa busca reduzir desigualdades regionais e promover a interiorização do desenvolvimento econômico e social; prioridade é diversificar atividades nas cidades médias
Tags: Desenvolvimento Regional Centro-Oeste
PROGRESSO REGIONAL

Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027

29/11/2023 - Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região
Tags: Desenvolvimento Regional Nordeste Meio Ambiente Transição Energética
PROGRESSO REGIONAL

Governo Federal envia ao Congresso Plano de Desenvolvimento da Amazônia 2024-2027

29/11/2023 - Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos
Tags: Meio Ambiente Sustentabilidade Energia Transição Energética Desenvolvimento Regional Amazônia
RELAÇÕES EXTERIORES

Embraer firma acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita
29/11/2023 - Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula
Tags: Aviação Embraer Arábia Saudita
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil e Arábia Saudita fortalecem relações bilaterais

28/11/2023 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta terça (28/11) com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman
Tags: Arábia Saudita Relações Exteriores Relações Bilaterais Investimentos
AVISO DE PAUTA

Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte se reúne nesta quarta (29)

28/11/2023 - O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro Márcio França estarão presentes no evento
Tags: Aviso de Pauta Microempresas Empresas de Pequeno Porte FPMPE Distrito Federal
DIREITO DA MULHER

Presidente sanciona lei que garante acompanhante à mulher em atendimentos médicos

28/11/2023 - O direito foi ampliado para todos os tipos de atendimentos nos serviços de saúde públicos ou privados. Antes, a lei garantia acompanhante apenas durante o trabalho de parto na rede pública
Tags: Acompanhamento à mulher Serviços de saúde Unidades de saúde Direito da mulher
EDUCAÇÃO

Governo cria poupança para incentivar permanência de jovens no ensino médio

28/11/2023 - Fundo de até R$ 20 bilhões vai garantir a execução do programa, inclusive com recursos da exploração de petróleo e gás. Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial desta terça, 28/11
Tags: Educação Ensino Médio Permanência Evasão
AVISO DE PAUTA

Presidente em exercício participa da abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

27/11/2023
Tags: Aviso de pauta Presidente em exercício Frente Nacional de Prefeitos
Nota

Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

27/11/2023
NOTA DE PESAR

Alberto da Costa e Silva, diplomata, ensaísta e historiador
26/11/2023
Tags: Nota de Pesar Alberto da Costa e Silva
PECUÁRIA

Presidente Lula se reúne com associações de produtores de proteína animal e pecuaristas

24/11/2023 - Encontro contou com a presença das duas maiores associações de produção de proteína animal, a Abiec, da carne bovina, e a ABPA, de frangos e suínos
Tags: Pecuária Proteína animal Exportação
HANSENÍASE

Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica

24/11/2023 - Nova legislação visa reparar os impactos da política de isolamento e internação compulsória de pessoas com a doença, que causava a separação de famílias
Tags: Hanseníase Reparação histórica Pensão vitalícia
DOENÇA SOCIALMENTE DETERMINADA

Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei
24/11/2023 - Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
Tags: Hanseníase Reparação histórica Pensão vitalícia
IGUALDADE SALARIAL

Decreto regulamenta lei da igualdade salarial entre mulheres e homens

24/11/2023 - Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de mitigação
Tags: Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens Regulamentação Diário Oficial da União
MOBILIDADE URBANA

Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

24/11/2023 - Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano
Tags: Mobilidade Urbana Ciclovias

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