Governo anuncia bolsa de assistência estudantil para todos os indígenas e quilombolas

A educação foi tema predominante no programa Conversa com o Presidente desta terça-feira (5/9), que inovou ao receber um convidado especial: o ministro da Educação Camilo Santana.  Responsável por uma das pastas mais estratégicas do Governo Federal, o ministro, tendo o presidente Lula na função de entrevistador ao lado do jornalista Marcos Uchôa, fez anúncios importantes sobre Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a universalização de bolsas para indígenas e quilombolas e o Programa de Transporte Escolar.

Na questão da educação a gente não pode esperar. Temos milhões de crianças que saíram do Covid mais atrasadas do que entraram. Crianças pobres que perderam praticamente dois anos de educação. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender e queremos que essas crianças aprendam a ler nos dois primeiros anos de escola.

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

“O Ceará é um estado que há muitos anos vem sendo notado como o que melhor investe no ensino fundamental, no ensino técnico. É o estado onde as pessoas mais ganham medalha de ouro nas Olimpíadas da Matemática. É o estado onde as pessoas mais passam no vestibular para o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica). Tenho certeza de que se a gente colocar em prática parte daquilo que foi o sucesso da política educacional no estado a gente vai fazer com que o Brasil efetivamente seja um país com educação fundamental preparada e de boa qualidade”, afirmou Lula. O ministro Camilo Santana governou o Ceará entre 2015 e 2022.

“Na questão da educação a gente não pode esperar. Temos milhões de crianças que saíram do Covid mais atrasadas do que entraram. Crianças pobres que perderam praticamente dois anos de educação. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender e queremos que essas crianças aprendam a ler nos dois primeiros anos de escola. É preciso melhorar a qualidade e essa é a nossa obrigação”, prosseguiu o presidente.

Acompanhe os principais pontos ressaltados por Camilo Santana no programa:

EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA – O Plano Nacional de Educação, a Meta 4, estabelece que as pessoas com deficiência, autistas, precisam estar incluídos nas salas normais das escolas públicas ou privadas. Em 2008, foi lançada a Política Nacional de Educação Especial da Inclusão. Essa inclusão é exatamente esse aluno estar na sala de aula juntamente com outros coleguinhas. As evidências já mostraram que ele aumenta seu aprendizado, o seu desenvolvimento. De 2008 a 2015 foi ampliada em 219% a inclusão desses alunos em sala de aula. Agora, vamos retomar essa política, fortalecer essa política. Daqui a alguns dias o senhor vai lançar uma política com metas estabelecidas e aí tem formação de professores, metas para incluir esses alunos, que inclusive estão fora da escola. Quebrar o preconceito. Essa é uma política importante, que é olhar para as pessoas que precisam de apoio. Tem cuidadores, salas multifuncionais com materiais especiais para cada tipo de estudante com cada dificuldade que possa ter. Essa é uma política importante de inclusão e de afirmação que queremos agora fortalecer”.

META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

TRANSPORTE ESCOLAR – Uma grande reclamação dos prefeitos era o valor do Programa Nacional de Transporte Escolar. O transporte escolar terá reajuste em média de 16%. É algo em torno de mais de R$ 100 milhões, que o ministério repassa para os municípios e estados para exatamente levar à aquela área rural, que precisa do transporte escolar. Aproximadamente 4,6 milhões de crianças serão atendidas. Ao todo, quase R$ 900 milhões serão investidos. Cerca de 4.985 municípios serão beneficiados com esse programa. Estão previstos inicialmente 3 mil ônibus (dentro do Novo PAC) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está concluindo uma ata para 16 mil ônibus escolares. Há uma demanda enorme, porque o programa praticamente parou nos últimos anos.

INDÍGENAS E QUILOMBOLAS - Nenhum indígena, aluno ou quilombola ficará sem bolsa de assistência estudantil a partir do ano que vem. Vamos universalizar para esse público.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Para você ter uma ideia, alimentação escolar ficou seis anos sem reajuste. E o Programa Nacional de Alimentação Escolar ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome. Nós reajustamos em média 39%, pegando toda a inflação dos últimos anos, com R$ 1,5 bilhão a mais de recursos. Infelizmente, neste país ainda tem crianças que a única boa alimentação que ela faz é quando vai à escola. Hoje o Ministério está investindo R$ 5,5 bilhões por ano só em alimentação escolar.

ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – 61% das crianças no Brasil não aprendem a ler e escrever na idade certa. Isso compromete toda a evolução dos anos da educação básica. O Compromisso Criança Alfabetizada já tem adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios. Já escolhemos os coordenadores regionais para garantir que toda criança saiba ler e escrever ao final do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. E vamos lançar em breve o novo EJA (Educação de Jovens e Adultos), que foi desarticulado pelo governo passado.

FORMAÇÃO – Nós estamos hoje discutindo com as universidades a formação inicial de professores. A qualidade dessa formação é avaliada pelo ENAD (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e a formação está baixa. Precisamos melhorar a formação inicial dos professores e tem um programa do MEC, que é a formação continuada, que é você reciclar e estimular que o professor possa fazer um curso de especialização, um mestrado. Se a gente tem um bom professor, dentro de uma metodologia pedagógica boa, melhora a aprendizagem.

ESCOLAS TÉCNICAS - Nas escolas técnicas, queremos ampliar a oportunidade de o jovem hoje fazer uma capacitação profissional e técnica no ensino médio brasileiro. Esse vai ser o foco.

ENSINO INTEGRAL - 100% dos estados já aderiram e 82% dos municípios já aderiram ao programa de expansão do ensino integral. Serão R$ 4 bilhões por ano para ampliar as matrículas de tempo integral com foco no ensino médio e no ensino profissionalizante.

OBRAS NA EDUCAÇÃO – Estão autorizadas quase 3.600 obras, entre creches e escolas que estavam paralisadas nesse país, para serem retomadas. Mais de 2.500 já aderiram ao programa para serem retomadas agora.