Presidente sanciona lei que declara manifestação da cultura nacional o transporte de passageiros em pau de arara para romarias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira, 1/8, o Projeto de Lei nº 14.641, que declara manifestação da cultura nacional a tradição do uso, em romarias religiosas, dos caminhões conhecidos como “pau de arara”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta, 2/8.

Segundo a justificativa apresentada no texto do projeto de lei, os romeiros fazem desses meios de transporte uma parte importante da manifestação de sua devoção religiosa. Eles aplicam enfeites e adereços no veículo e usam o percurso para cânticos e orações, num clima de preparação para as atividades nas basílicas. 

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“Fazemos questão de enfeitar para a viagem o transporte que utilizamos, pois fazemos dele uma extensão dos santuários que visitamos em Juazeiro do Norte (CE). A importância desse reconhecimento em forma de lei é servir para lembrarmos da necessidade constante de valorização do povo simples”, afirmou o padre Cícero José da Silva, presente na cerimônia de sanção no Palácio do Planalto nesta terça, 1/8.

Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), autor do projeto de lei, a cultura do transporte em pau de arara é muito forte. “É o símbolo dos romeiros e romeiras”, afirmou o parlamentar. As romarias a Juazeiro do Norte (CE) e a Bom Jesus da Lapa (BA) costumam movimentar mais de 4,3 milhões de pessoas por ano.

De acordo com o relatório da Comissão de Cultura da Câmara, o termo “Pau de arara” é usado para denominar o tipo de transporte de passageiros realizado na carroceria adaptada de um caminhão, em que se colocam tábuas para servir de assento, e se instala uma cobertura de lona encerada para a proteção dos viajantes.

O reconhecimento do pau de arara como manifestação da cultura nacional cumpre também o papel de instruir o Poder Público, em especial os órgãos de trânsito, para estabelecer medidas simples para aumentar a segurança nesse meio de transporte de maneira mais efetiva, preservando o direito do romeiro.