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AVISO DE PAUTA
Presidente entrega 446 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Viamão (RS)
Foto: Ministério das Cidades / Divulgação
O Governo Federal entrega, nesta sexta-feira (30/6), 446 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no município de Viamão (RS). As chaves serão entregues pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Ao todo, 1.784 pessoas serão beneficiadas.
O investimento total foi de R$ 39,8 milhões, sendo R$ 37,6 milhões do Governo Federal e R$ 2,2 milhões de contrapartida do governo do estado, que apoiou a obra após o cronograma ser impactado pela pandemia da Covid-19. As casas do Viver Coometal fazem parte da modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida e vão atender famílias com renda mensal de até R$ 2.640 - a chamada Faixa 1.
O empreendimento possui toda infraestrutura de água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. Os beneficiários ainda terão acesso a transporte público, duas creches, duas escolas e um posto de saúde e um posto de segurança nas imediações.
ENTIDADES - A responsável pelo residencial é a Cooperativa Produção e Manutenção Habitação Metalúrgicos RS. A modalidade do MCMV permite que famílias organizadas de forma associativa, por uma Entidade Organizadora habilitada, produzam suas unidades habitacionais.
As propostas das entidades devem ser submetidas a um processo de pré-qualificação realizado pelo Ministério das Cidades. Após essa etapa, um edital estabelece os critérios de pontuação e classificação.
ENTREGAS - Desde 2009, quando o Minha Casa, Minha Vida foi criado, o programa já contratou mais de 85.034 unidades habitacionais em benefício da população do Rio Grande do Sul. Atualmente, 6.006 moradias estão com a contratação vigente.
Já na Região Sul, o MCMV tem 194.490 unidades contratadas desde 2009 e 9.542 vigentes. Após o início do governo Lula, em janeiro de 2023, já foram entregues sete empreendimentos que beneficiaram cerca de 4.052 pessoas.
DOIS MILHÕES - O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestão do Ministério das Cidades, no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026. Desde a retomada, o Ministério das Cidades já entregou 9.182 moradias. Cerca de 37 mil pessoas foram beneficiadas em todo País.
O programa, criado no governo do presidente Lula tem por finalidade promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação de qualidade de vida da população.