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DIÁLOGO E DEMOCRACIA
Governo recria Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, com trabalhadores, setor produtivo e movimentos sociais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira (4/5) o decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), espaço destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.
A cerimônia que marca a retomada do "Conselhão" será realizada no Palácio Itamaraty e também contará com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e de conselheiros que farão parte do colegiado.
Movimentos sociais, setor financeiro, agronegócio e fintechs são alguns dos setores representados. O modelo prevê representação de trabalhadores, empresários e de entidades setoriais, de modo a sintetizar a pluralidade e a diversidade da sociedade brasileira.
“O novo Conselhão tem forte ênfase na inovação, além de trazer para o centro do debate a preocupação com a sustentabilidade, de modo transversal, e a diversidade nacional, com representantes dos mais variados setores”, explica o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela coordenação do colegiado.
A diversidade dos membros proporcionará diálogo plural, com espaço para vários tipos de informações e de pontos de vista. Os membros do Conselhão terão o propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país em um ambiente democrático de debate. Após a instalação do Conselho, serão criados grupos temáticos de trabalho que tratarão de discussões específicas de cada área.
CONSELHÃO - Criado por lei em 2003, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável teve uma exitosa experiência em seus mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019.
O novo Conselho ganhou em seu nome o termo “Sustentável”, para chamar atenção sobre a potencialidade ambiental do país no atual cenário de mudanças climáticas. A recriação do Conselho fortalece instituições e a democracia brasileira, contribuindo para a representação da sociedade brasileira, em sua complexidade, heterogeneidade e diferentes visões de mundo no processo de formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.
Tradicionalmente, o conselho foi integrado por representantes da sociedade civil de diversos segmentos, em composição ampla e plural. No novo formato, pretende ser ainda mais representativo, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e territorial. Os novos conselheiros participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas sobre o tema, em assessoramento direto ao Presidente da República.