Sancionada lei que prevê criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão

O Brasil é o país com maior registro de casos de depressão na América Latina, além de ser o segundo país com maior prevalência nas Américas, segundo informações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para dar visibilidade à seriedade que o tratamento do tema demanda, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça, 4/4, a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser realizada anualmente na segunda semana de outubro.

De acordo com o texto, a semana de conscientização tem o objetivo de promover palestras, eventos e debates sobre os aspectos que envolvem a depressão, além de estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da enfermidade. A medida também prevê a divulgação dos avanços obtidos em diagnóstico e tratamento da doença e as formas de acesso à atenção à saúde mental.

A depressão é um transtorno mental associado a sentimentos de incapacidade, irritabilidade, pessimismo, isolamento social, perda de prazer, déficit cognitivo (memória e raciocínio ficam prejudicados), baixa autoestima e tristeza, que interferem na vida diária.

Ela afeta as capacidades de trabalhar, dormir, estudar, comer, socializar, entre outros. Esse transtorno é caracterizado por sentimentos negativos e que persistem por pelo menos duas semanas, causando prejuízos.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento para pessoas em sofrimento psíquico por meio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) pontos de atenção estratégicos da RAPS.