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PACTO FEDERATIVO
Em encontro com vereadores, Alckmin reforça: “Século XXI é “das cidades”
No início da noite desta terça-feira (25/4), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou da abertura da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais. Na ocasião, ele reforçou a importância das Câmaras de Vereadores para a democracia e o fortalecimento dos governos locais. “O legislativo tem pluralidade. É ali que se aprende a conviver, ouvir, dialogar e questionar. É a mais importante escola da democracia”, disse.
O legislativo tem pluralidade. É ali que se aprende a conviver, ouvir, dialogar e questionar. É a mais importante escola da democracia”
Geraldo Alckmin, presidente da República em exercício
Na fala para uma plateia de cerca de cinco mil presentes ao Opera Hall, em Brasília (DF), Alckmin ressaltou o trabalho que o Governo Federal vem fazendo para apoiar os governos estaduais e municipais, em ações como a abertura de mais de seis mil vagas para profissionais de saúde em todas as 27 Unidades da Federação, por meio do Mais Médicos. O programa tem previsão de abertura de 15 mil novas vagas até o fim do ano.
O presidente em exercício lembrou ainda do reajuste de até 39% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que permitiu reforçar a qualidade da merenda escolar depois de cinco anos sem correção, e a volta da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, em que a União arca com até 95% do valor do imóvel destinado a famílias de baixa renda no programa habitacional.
Adicionalmente, Alckmin abordou a importância da governança local na definição das políticas públicas nas cidades. “Temos que estimular que as pessoas participem. A vida pública bem feita é amor ao próximo. Meu pai dizia: ‘Na vida não basta viver, é necessário conviver’. O século XIX foi o século dos impérios. O XX, dos países. Este é o século XXI, é das cidades, é do governo local, é dos municípios”.
CADÚNICO - Também presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, reforçou um pedido a vereadores e vereadoras para incentivarem a atualização do Cadastro Único, ferramenta indispensável para garantir o acesso aos programas sociais do Governo Federal a quem realmente precisa.
“Não podemos deixar ninguém que está na pobreza e passando fome de fora. Com apoio dos municípios, podemos dar a mão e cadastrar. Com ele, avaliamos quem tem direito ao Bolsa Família, à tarifa de energia social, a ter prioridade no Minha Casa, Minha Vida, assim como no Luz para Todos, Água para todos, um conjunto de programas”, listou.
Dias ressaltou que o Governo Federal busca a integração do MDS com estados e municípios sem olhar filiação política ou ideológica. “Independentemente de partido, vamos dar as mãos e trabalhar juntos. Nossa missão é tirar o país do Mapa da Fome, reduzir a pobreza, aumentar a classe média e ter uma economia forte”, listou.
Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatt destacou a importância estratégica da participação de autoridades federais e do legislativo federal no evento.
“Essa é a maior Marcha em 59 anos de união dos legislativos municipais. O objetivo é chamar a atenção de Brasília para o fortalecimento do legislativo municipal. Nós queremos voz também para os homens e mulheres que fazem a diferença nos municípios brasileiros. Que bom que temos deputados, que bom que temos senadores, que bom que temos ministros, que temos a Presidência da República. Temos um compromisso fundamental com o cidadão”, disse.
EVENTO – A 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que ocorre em Brasília (DF), visa destacar a importância das câmaras municiais para o fortalecimento da democracia. O evento mobiliza agentes públicos municipais para debater temas nacionais e de interesse dos municípios e do parlamento local, além de proporcionar a integração e o intercâmbio de experiências entre os participantes de todo o país. A programação segue até 28 de abril.