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Acompanhe as informações publicadas no mês de março de 2023, relativas ao trabalho do Governo Federal

Publicado em 01/03/2023 10h19 Atualizado em 01/07/2023 14h34

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CLIMA

Ajuda federal a emergências humanitárias supera R$ 300 milhões e chega a 1.500 municípios

31/03/2023 - Presidente Lula conversou nesta sexta com o governador do Acre, Gladson Cameli, sobre as ações para reduzir efeitos da chuva no estado
POLÍTICAS PÚBLICAS

Decreto institui Grupo de Trabalho para elaborar a Política Nacional de Cuidados

31/03/2023 - Intenção é reduzir desigualdade estrutural que faz com que atribuições de cuidados nos domicílios recaiam quase exclusivamente sobre mulheres, em especial as negras e que vivem em condição de vulnerabilidade, o que impacta em chances educacionais e de oportunidades no mercado de trabalho
Tags: Política Nacional de Cuidados Plano Nacional de Cuidados Grupo de Trabalho
ECONOMIA

Regra fiscal 'descomplicada': entenda conceitos e tire dúvidas

30/03/2023 - Alguns dos termos da economia assustam, mas na vida prática a ideia do "arcabouço fiscal" é aumentar a capacidade do governo de fazer obras, gerar empregos, valorizar o salário mínimo e melhorar indicadores de saúde, educação e segurança
ECONOMIA

Nova regra fiscal inclui os mais pobres no Orçamento e prevê superávit a partir de 2025

30/03/2023 - Conjunto de normas mira retomada de investimentos e redução da inflação, garante previsibilidade e recompõe bases econômicas com responsabilidade fiscal e social
Tags: Regra Fiscal Arcabouço Fiscal Economia
ESPORTE

Lula apoia candidatura do Brasil para sediar a Copa de Futebol Feminino de 2027

30/03/2023 - Em evento no Palácio da Alvorada, presidente assina decreto que cria estratégia para fortalecer a modalidade no país
Tags: Esporte Copa do Mundo de Futebol Feminino Estratégia Nacional para o Futebol Feminino
ESPORTE

Taça da Copa do Mundo de Futebol Feminino é apresentada no Palácio da Alvorada

30/03/2023 - Evento com participação do presidente Lula e de ministras será marcado pela assinatura de decreto que cria a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino
Tags: Esporte Copa do Mundo de Futebol Feminino
PACTO FEDERATIVO

Alckmin reforça diálogo aberto e direto com municípios na Marcha de Prefeitos

28/03/2023 - Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico
Tags: Marcha dos Prefeitos Geraldo Alckmin Pacto Federativo Municípios
NOTA DE PESAR

Presidente Lula lamenta morte de Seu Valentim do Quilombo do Campinho
25/03/2023
NOTA

Viagem presidencial à China será remarcada
25/03/2023
FUNCIONALISMO

Governo oficializa reajuste de 9% para o funcionalismo federal

24/03/2023 - Auxílio Alimentação terá acréscimo de 43,6%. Novos valores devem ser pagos a partir de maio
Tags: Funcionalismo Servidores
Nota

Lula adia para domingo início da viagem à China
24/03/2023
CULTURA

Lula: “Que ninguém nunca mais ouse desmontar a prática cultural no Brasil”

23/03/2023 - Em evento no Rio de Janeiro, presidente assina decreto que estabelece parâmetros de fomento à cultura, simplifica procedimentos e amplia participação popular na gestão
Tags: Cultura Lei Rouanet Lei Paulo Gustavo Rio de Janeiro Theatro Municipal
RELAÇÕES EXTERIORES

Presidente Lula visita a China com delegação recorde de empresários

23/03/2023 - Objetivo do governo brasileiro é promover o relançamento das relações com aquele que é o principal parceiro comercial do país desde 2009. Em 2022, a China importou mais de US$ 89,7 bilhões em produtos brasileiros
Tags: Relações Exteriores Viagem à China Parceiros Comerciais Relações Bilaterais
INFRAESTRUTURA

Governo vai anunciar amplo plano de investimentos nos 100 dias

23/03/2023 - Durante visita ao Complexo Naval de Itaguaí (RJ), presidente afirma que retomada da economia passa por investimentos federais e parcerias público-privadas
Tags: Infraestrutura Cem Dias Desenvolvimento
CULTURA

Governo atua para antecipar conclusão de obras no Museu Nacional para 2026

23/03/2023 - Presidente visitou a estrutura destruída por incêndio em 2018 e foi recebido por operários e integrantes da comunidade acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Tags: Cultura Museu Nacional Educação Rio de Janeiro
CULTURA

Governo anuncia novos parâmetros para o fomento à cultura

23/03/2023 - Decreto democratiza acesso a bens culturais, incentiva a realização de produções fora dos grandes centros, amplia participação popular na gestão e tem foco na inclusão
Tags: Cultura Lei Rouanet Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo Fomento à Cultura
INDÚSTRIA NAVAL

Presidente Lula visita Complexo de Itaguaí para conhecer avanços do ProSub

23/03/2023 - Criado em 2008, Programa de Desenvolvimento de Submarinos conclui testes do segundo submarino produzido após parceria entre Brasil e França para transferência de tecnologias
Tags: Indústria Naval Submarino Humaitá
SEGURANÇA ALIMENTAR

Lula: “Quem nunca passou fome não sabe quanta falta faz comer”

22/03/2023 - Em relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), presidente diz que vai garantir que brasileiros comam ao menos três refeições por dia
MEIO AMBIENTE

Lula: Brasil e Pernambuco vão cuidar de Fernando de Noronha com carinho

22/03/2023 - Estado e União assinam acordo de gestão compartilhada e encerram litígio sobre domínio da ilha que é patrimônio mundial
Tags: Meio Ambiente Fernando de Noronha Pernambuco Turismo
AVISO DE PAUTA

Lula cumpre agendas no RJ e participa de ato "Pelo Direito à Cultura"

22/03/2023 - Pela manhã, o presidente da República visita o Complexo Naval de Itaguaí. À tarde, acompanha o avanço das obras de restauração do Museu Nacional do Rio de Janeiro
Tags: Aviso de Pauta Complexo Naval de Itaguaí Museu Nacional Fomento à Cultura
SUSTENTABILIDADE

Governo prevê investimento de R$ 50 bilhões em transição energética

22/03/2023 - Anúncio foi feito durante visita do presidente Lula a complexo renovável na Paraíba, que combina tecnologias eólica e solar e responde por 30% da capacidade de geração de energia do Estado
Tags: Sustentabilidade Energia Energia Eólica Energia Solar
ENERGIA

Complexo de Energia Renovável em Santa Luzia (PB) repercute na realidade local

22/03/2023 - Restaurantes, artesãos, professores e moradores da região ganham novas perspectivas com a implementação de estrutura que enfatiza o conceito do Governo Federal de investir em geração de energia limpa
Tags: Energia Eólica Energia Solar Paraíba Santa Luzia (PB)
SEGURANÇA ALIMENTAR

PAA é retomado com reajuste e prioridade a mulheres, negros e indígenas

22/03/2023 - Presidente Lula assina em Recife, nesta quarta-feira (22/3), Medida Provisória que recria programa de estímulo à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional
Tags: Segurança Alimentar Programa de Aquisição de Alimentos PAA
IGUALDADE RACIAL

Governo determina reserva de 30% de cargos de confiança para pessoas negras

21/03/2023 - Medida foi anunciada pelo presidente Lula dentro de um pacote de ações voltadas para ampliar políticas de igualdade racial e combate ao racismo
Tags: Igualdade Racial Combate ao Racismo
ENTREVISTA

Lula: “Tenho um compromisso moral, ético, de fé, de fazer esse povo voltar a ter alegria”

21/03/2023 - Em entrevista à TV 247, presidente enfatiza a necessidade de conciliar investimento social com estabilidade econômica e de retomar o papel protagonista do país no cenário internacional
Tags: Entrevista TV 247
AVISO DE PAUTA

Lançamento do Complexo Renovável de geração de energia em Santa Luzia (PB)

21/03/2023 - É o primeiro complexo associado de geração de energia renovável no Brasil que, de forma inédita, integra a geração de energia eólica e solar; evento ocorrerá no dia 22/3, às 10h
Tags: Aviso de Pauta Energia Renovável Paraíba Energia Eólica Energia Solar
AVISO DE PAUTA

Governo relança PAA e reajusta valor que pode ser comercializado por agricultores familiares
21/03/2023
Tags: Aviso de Pauta Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Recife Pernambuco
Igualdade Racial

Governo Federal anuncia pacote pela Igualdade Racial
21/03/2023 - Entre as ações estão a criação do programa Aquilomba Brasil, a assinatura de titulação de territórios quilombolas e a oficialização de grupos de trabalho voltados para educação, cidadania, memória e tolerância religiosa
Tags: Igualdade Racial Quilombolas Políticas de Igualdade Racial Cais do Valongo
MAIS MÉDICOS

Lula: “Só quem mora na periferia ou no interior sabe o que é a ausência de um médico”

20/03/2023 - Relançado, Mais Médicos para o Brasil prevê 15 mil profissionais de atenção primária em 2023 e reúne incentivos para permanência dos contratados em regiões afastadas dos principais centros urbanos
Tags: Mais Médicos Saúde
AVISO DE PAUTA

Governo lança pacote pela Igualdade Racial e celebra 20 anos de políticas para a área no Brasil
20/03/2023
Tags: Igualdade Racial Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

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Tags: Notícias do Planalto

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