No STF, Lula reforça defesa da democracia, exalta fim de agressões entre instituições e enfatiza união entre Poderes

O povo não quer conflitos entre as instituições. A análise, elaborada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu o tom da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada nesta quarta-feira (01/02), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, Lula afirmou que o povo "não quer agressões, intimidações, nem o silêncio dos poderes constituídos". Em vez disso, precisa de "muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes no sentido de reconstruir o Brasil", disse.

Nossos reais inimigos são a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Lula reiterou a necessidade de pacificação institucional e de resposta contundente às agressões à democracia. O presidente foi a última autoridade a discursar na cerimônia, que teve forte caráter simbólico em função dos ataques sofridos pelos Três Poderes em 8 de janeiro. No STF, as ações causaram destruição do plenário, que já estava completamente reformado nesta quarta.

“Nossos reais inimigos são a fome, a desigualdade, a falta de oportunidades, o extremismo e a violência política, a destruição ambiental e a crise climática. Tenho a certeza de que juntos vamos enfrentá-los. E de que juntos poderemos superá-los”, disse o presidente.

» Íntegra do discurso do presidente Lula

Na fala aos ministros, parlamentares e a diversos representantes do Judiciário e do Ministério Público, Lula lembrou a atuação do STF durante o auge da pandemia da Covid-19, no combate às fake news, na defesa do processo eleitoral, e recordou momentos históricos da Suprema Corte, como as decisões pela constitucionalidade da Lei de Cotas no acesso às universidades, da titulação das terras de comunidades quilombolas, da união estável entre pessoas homoafetivas, da pesquisa com células-tronco e da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol. Ele também destacou a indignação que sentiu ao visitar o STF, na companhia dos governadores das 27 Unidades da Federação, um dia após os ataques de 8 de janeiro.

“É nosso dever registrar o papel decisivo do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na defesa da sociedade brasileira contra o arbítrio. Daqui desta sala, contra a qual se voltou o mais concentrado ódio dos agressores, partiram decisões corajosas e necessárias para enfrentar e deter o retrocesso, o negacionismo e a violência política”, disse Lula.

“Esta Corte atuou e continua atuando para identificar e responsabilizar por seus crimes aqueles que atentaram, de maneira selvagem, contra a vontade das urnas. A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro”, prosseguiu o presidente.

Ao final, o presidente reforçou o compromisso de manter a harmonia entre os poderes. “Mais do que um plenário reconstruído, o que vejo aqui é o destemor de ministras e ministros na defesa de nossa Carta Magna. Vejo a disposição inabalável de trabalhar dia e noite para assegurar que não haja um milímetro de recuo em nossa democracia. Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o Poder Judiciário como um todo terá como alicerce o respeito institucional”.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

REPÚDIO À INTOLERÂNCIA — Em sua fala, a ministra Rosa Weber ressaltou a importância da defesa da democracia. Ela lembrou que, quando tomou posse como presidente do STF, em setembro do ano passado, já havia destacado a rejeição aos discursos de ódio e o repúdio a práticas de intolerância.

“Hoje, quatro meses e meio depois da minha posse como chefe do Poder Judiciário brasileiro, nesta sessão solene, revestida de especial simbolismo de abertura do ano judiciário de 2023, neste mesmo plenário totalmente reconstituído após a invasão criminosa do dia 8 de janeiro último por uma turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade, reafirmo minha profissão de fé como juíza e a ela acresço em reforço o que erigi como norte da atual administração desta casa: a proteção da jurisdição constitucional e da integridade do regime democrático, ou mais simplesmente, a defesa diuturna e intransigente da Constituição e do Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.

A presidente do STF classificou os eventos de 8 de janeiro como um “ataque golpista e ignóbil, dirigido com maior virulência contra esta Suprema Corte” e listou a depredação ocorrida na casa que preside. “Destroçaram mobiliários, tapetes e obras de arte; estilhaçaram vidraças, espelhos e luminárias; quebraram painéis, bancadas e mármore; rasgaram retratos e livros; destruíram equipamentos digitais e de áudio e vídeo – câmeras, computadores e impressoras -, engendrando um cenário de caos”, lembrou a ministra.

Por fim, Rosa Weber deixou claro que a resposta será firme. “Não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo. Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que as financiaram serão responsabilizados com o rigor da lei. O Supremo Tribunal Federal continuará em permanente vigília na incondicional defesa da supremacia de Constituição e da integridade da ordem democrática”, frisou a ministra.

Representante do Congresso Nacional na solenidade, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, destacou a importância da sessão para o fortalecimento do sistema democrático nacional.  “Esse encontro se torna ainda mais significativo com a reabertura deste plenário menos de um mês após ataques criminosos em um episódio de ofensa à democracia que ficará marcado na história do Brasil”, afirmou.

O evento contou ainda com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Gerando Alckmin; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti; do procurador-geral da República, Augusto Aras; além de diversas autoridades, entre elas o ex-presidente José Sarney.