Liberada a entrada de embarcações para retirada de garimpeiros do Território Yanomami

O Governo Federal liberou a entrada de barqueiros dentro da Terra Indígena Yanomami para agilizar a saída coordenada e espontânea de pessoas que permanecem as áreas tomadas pelo garimpo ilegal. A medida é uma decisão conjunta entre os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância da iniciativa ao reforçar que a saída deve ocorrer de forma voluntária e pacífica. "O território precisa ficar livre do garimpo. O trabalho interministerial que tem sido feito é uma prova do esforço do Governo Federal para devolver a dignidade do povo Yanomami. Precisamos sair dessa situação de emergência", frisou.

Para entrar na região, o pedido deve ser formalizado e protocolado na sede do Ibama, em Boa Vista (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358), ou na base do Instituto no posto de Palimiú. A autorização será concedida em caráter provisório e as embarcações devem estar ocupadas somente pelo barqueiro e guia de proa, não podendo portar suprimentos e combustível além do necessário para a viagem. Os trabalhos de fiscalização contarão com apoio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança Pública e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

SAÍDA VOLUNTÁRIA — O Ministério da Defesa prorrogou por mais três meses a abertura parcial do espaço aéreo sobre o Território Yanomami. A medida, anunciada na última segunda-feira (13/2), foi outra forma de viabilizar a desintrusão na região. O Comando Operacional Conjunto Amazônia informou que o novo prazo será até o dia 6 de maio, à 1h da madrugada.

Os voos no espaço aéreo do TI Yanomami estão restringidos pela Força Aérea Brasileira (FAB) desde o dia 1º de fevereiro, com a deflagração da Operação Escudo Yanomami 2023. Com base no Decreto Presidencial 11.405/23, foi implementada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) na região, que liberou o voo, inicialmente, das aeronaves envolvidas no trabalho em apoio aos indígenas. Posteriormente, no dia 6 de fevereiro, três corredores aéreos foram criados para a saída voluntária de garimpeiros.