Governo Federal entrega títulos de terra para mais de 11,3 mil famílias de Goiás

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou, na manhã desta quarta-feira (20/04), em Rio Verde, região sudoeste de Goiás, da entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 165 assentamentos, localizados em 64 municípios goianos.

Essa foi a segunda grande entrega no estado. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios. Com isso, desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado.

Os assentamentos titulados em Goiás têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título, as famílias conseguem novas linhas de crédito e continuam acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.

A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51,5 milhões em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações. Desde 2019, esses créditos já foram concedidos para 6.564 famílias goianas.

Abril Verde Amarelo

A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no dia 14 de abril. A expectativa é entregar pelo menos 50 mil títulos neste mês.

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.

De 2019 a março de 2022, já foram emitidos mais de 337 mil títulos a beneficiários da reforma agrária que aguardavam há décadas pelo documento. Os títulos são concedidos pelo Incra, instituto vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Com o título, o produtor passa a ter acesso a crédito rural para investir e acesso a políticas de apoio aos produtores rurais.

Além de garantir segurança jurídica aos assentados, a titulação movimenta a economia local, reduz conflitos fundiários, grilagem de terras e desmatamento ilegal. Nos últimos três anos, o Incra disponibilizou mais de R$ 689 milhões em crédito para famílias assentadas, por meio do Crédito Instalação.