Notícias
Infraestrutura
Decreto qualifica empreendimentos do setor de transportes no Programa de Parceria de Investimentos
Decreto que qualifica para estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sete rodovias federais e 25 rodovias estaduais em Santa Catarina. - Foto: Mauricio Vieira/Secom- Governo de Santa Catarina
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que qualifica para estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) sete rodovias federais e 25 rodovias estaduais em Santa Catarina, totalizando mais de 3 mil km de extensão.
A iniciativa acolhe recomendação do Conselho do PPI. O Programa promoverá estudos para avaliar o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.
Os estudos avaliarão o potencial e os melhores modelos para a exploração econômica das rodovias, identificando os trechos que apresentam maior sinergia, por fazerem parte de corredores importantes de tráfego do estado.
A qualificação das rodovias estaduais foi articulada com o governo de Santa Catarina para que, após a conclusão das análises, seja promovido ato de delegação que legitime a união a firmar os contratos de parceria juntamente com os instrumentos que contemplaram as rodovias federais.
Com isso, pretende-se aumentar a viabilidade de concessão à iniciativa privada, para que os aportes de investimentos por agentes do mercado e gestão modernizada possam promover a expansão da capacidade logística, bem como o aperfeiçoamento da infraestrutura de transportes do país e do nível de qualidade da prestação dos serviços relacionados.
Leia o DECRETO Nº 10.872, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Com informações do Ministério da Economia e da Secretaria-Geral