Programa vai incentivar investimento em preservação e economia sustentável

Tornar o Brasil a maior potência verde mundial é o que prevê o Programa Nacional de Crescimento Verde, lançado nesta segunda-feira (25) pelos ministérios do Meio Ambiente e da Economia, no Palácio do Planalto. Os objetivos são aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso racional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico.

O Programa vai apoiar e priorizar os projetos verdes para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, aliando preservação ambiental e melhora da condição de vida da população.

“O Governo Federal reconhece um desafio, o de desfazer a ideia de que o desenvolvimento da agenda ambiental possui um caráter meramente punitivo, que somente onera as ações propostas. Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar, inovar projetos verdes para que promovam empreendedorismo, inovação sustentável, mostrando que o futuro verde está aqui, no Brasil”, disse o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou o papel de protagonista do Brasil na economia verde. “Somos uma potência verde, temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo”, disse. “Se temos o maior estoque de reservas de recursos naturais, somos o protagonista da economia verde”, acrescentou.

“O Brasil já uma potência verde, já pratica uma governança de crescimento verde, uma potência ambiental, protege a biodiversidade, tem uma matriz energética não só a mais limpa do mundo, mas também a mais flexível”, afirmou Paulo Guedes.

Eixos

O Programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de projetos e ações. Os incentivos econômicos terão como foco a promoção do desenvolvimento de instrumentos de mercado. No âmbito da transformação institucional, o propósito é fazer com que ações do Governo Federal potencializem projetos verdes. Já os critérios de priorização visam colocar iniciativas verdes em primeiro lugar nas políticas públicas.

Recursos

A iniciativa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco na aceleração de projetos e iniciativas sustentáveis.

O Governo Federal conta atualmente com linhas de crédito que, somadas, superam R$ 250 bilhões e contemplam projetos em áreas como energia renovável, agricultura de baixa emissão, conservação e restauração florestal, gestão de resíduos, transporte e logística, tecnologia da informação e comunicação e infraestrutura verde, entre outros.

Gestão do Programa

Haverá uma governança única por meio do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima). Esse modelo facilitará o planejamento, a execução e o monitoramento de resultados. Também ficará a cargo do Comitê a criação e consolidação de critérios verdes, levando em consideração as características de cada região do Brasil em todos os seus biomas.

“Da mesma forma que o PPI [Programa de Parcerias de Investimentos] é um mecanismo de coordenação dos investimentos na economia convencional, vamos ter agora o nosso comitê de crescimento verde que vai integrar esses ministérios, a agricultura, o meio ambiente e a economia, mas também, fundamentalmente, os bancos púbicos”, explicou o ministro Paulo Guedes.

Decretos

Na cerimônia, o Presidente Jair Bolsonaro e ministros assinaram três decretos. O que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde, o que institui o Programa Nacional de Crescimento Verde e o que trata de patrimônio genético e altera o decreto 8.772 de 2016.