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Texto aprovado estende até 31 de dezembro de 2021 o prazo para dispensar instituições financeiras de exigências legais nos processos de contratação e renegociação de empréstimos

A iniciativa se deve à dificuldade de implementação do ensino remoto e às dificuldades enfrentadas por profissionais da educação, pelos pais e estudantes no desempenho escolar

Medida almeja consolidar os pequenos negócios como agentes de desenvolvimento da economia nacional ao conferir proteção por meio de política oficial de crédito

O texto sancionado buscou reforçar as medidas de informação e prevenção, além de introduzir a cultura da concessão responsável de crédito e ampliar a conscientização da cultura do pagamento das dívidas

Medida será possível por meio de MP que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania

Projeto de Lei altera a regulamentação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física

Na reunião com chefes de Estado, o Presidente Jair Bolsonaro destacou que o Brasil vai trabalhar para que o bloco seja instrumento para modernidade

A cerimônia marca a formação dos militares que seguem rumo ao oficialato na Força Aérea Brasileira

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, também visitou a primeira e maior planta de produção de grafeno em escala industrial da América Latina

Governo deixa de controlar 100% do capital e passará a dividir a responsabilidade da empresa com acionistas da iniciativa privada

Texto deve alterar a LDO 2021, com o objetivo de criar condições para o programa, destinado a promover a cidadania com garantia de renda e a superar as vulnerabilidades sociais das famílias

Com a autorização, militares poderão atuar em todo o Estado no combate a crimes ambientais

Iniciativa mira na prevenção contra ameaças cibernéticas dentro de órgãos da administração pública federal

Jair Bolsonaro também disse que vetará aumento para fundo eleitoral em entrevista à rádio da EBC

Presidente participou de inauguração de equipamento que vai cobrir o território brasileiro, incluindo área marítima, conhecida por Amazônia Azul

Objetivo é ampliar a efetividade dos programas de integridade dos órgãos federais e aumentar a prevenção de atos de corrupção

A medida prevê a possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança a fim de se formar um novo ministério sem aumento de despesas

A medida prevê a possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança a fim de se formar um novo ministério sem aumento de despesas

Projeto foi sancionado pelo Presidente da República para o enfrentamento a agressões físicas e psicológicas sofridas por mulheres