A cooperação com a agência norte-americana busca trazer avanços para o Programa Espacial Brasileiro e capacitar pesquisadores
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Publicado em
01/06/2021 14h19
Atualizado em
31/10/2022 11h41
O recurso será destinado, entre outras obras, para o apoio à execução de contenção de encostas em áreas urbanas e para empreendimentos de saneamento integrado
Crédito será financiado, em parte, pelo cancelamento de dotações orçamentárias, cujas programações não sofrerão prejuízo, e por meio da utilização de excesso de arrecadação
A sanção presidencial objetiva estimular ações reflexivas e educativas acerca da relevância do tema e da responsabilidade de todos para o enfrentamento
A boina representa a incorporação do novo aluno às tradições cultivadas no Exército Brasileiro
Após as obras passarem anos paralisadas, as casas foram entregues a 1,8 mil pessoas de baixa renda
Iniciativas como a criação de um portal de investimentos e um novo guia para sinalização foram lançadas nesta quinta-feira (10)
A pasta tem atribuições ligadas à defesa e à segurança do país e também apoia ações de cunho social
Termo, assinado em 2018, refere-se aos tributos sobre a renda e visa a prevenir a evasão e a elisão fiscais
A medida traz dispositivos para modernização e integração sistêmica em gestão de pessoal
Valor será destinado a ações orientadas ao reforço de barreiras sanitárias, à distribuição de alimentos e à proteção contra invasores
Medida detalha e orienta a aplicação da legislação, avançando na busca dos objetivos do Programa Novo Mercado de Gás
A publicação visa a fortalecer os mecanismos de investigação e aumentar a eficiência na apuração das infrações penais
Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas na crise causada pela Covid-19
Formação tem como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos técnicos e científicos de capitães da Polícia Militar
Com a mudança, foi acrescentado o objetivo de monitorar, acompanhar e avaliar atividades, programas e políticas culturais relacionados à ocorrência de estado de calamidade pública de alcance nacional
A sanção presidencial possibilita aos usuários de vias pedagiadas a cobrança proporcional ao deslocamento por meio de mecanismos eletrônicos de identificação automática de veículos
A medida visa a estimular a criação de empresas de inovação e promover incentivos para o aprimoramento do ambiente de negócios no país
Com o acordo, o Brasil poderá fabricar Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para produção 100% nacional da vacina covid-19
Também serão apoiados projetos sociais que atendem jovens e crianças em vulnerabilidade social