05 — Planalto

Gestão

Decreto altera programação orçamentária e financeira para 2021

Após análise do segundo bimestre, verificou-se a possibilidade de ampliação dos limites de empenho e ajuste de dotações orçamentárias ao teto de gastos

publicado 31/05/2021 15h21 Notícia

Fórum de Investimentos Brasil 2021

Brasil apresenta oportunidades de investimentos em evento internacional

Em dois dias, deverão ser apresentados 60 projetos, com um valor de carteira estimado em cerca de 72 bilhões de dólares

publicado 31/05/2021 14h38 Notícia

AGRICULTURA FAMILIAR

Alterados critérios para concessão do Selo Biocombustível Social

A medida altera a metodologia de cálculo passando a considerar como parâmetro o valor de biodiesel comercializado

tags: Selo Biocombustível Social Agricultura familiar Biodiesel Pronaf

publicado 30/05/2021 10h37 Notícia

energia elétrica

Regulamentada a contratação de reserva de capacidade para garantir a continuidade do fornecimento

A norma visa a permitir a realização de leilões tornando o sistema mais seguro e estável

tags: Sistema Interligado Nacional Hidrelétricas Termelétricas Usinas eólicas Energia solar

publicado 29/05/2021 16h38 Notícia

Legislação

Lei amplia penas para crimes cometidos pela internet

Regras estabelecem medidas mais duras contra delitos cometidos de forma eletrônica ou pela internet

publicado 28/05/2021 18h54 Notícia

Inauguração

Ponte facilita a travessia de indígenas no Amazonas

A estrutura faz ligação terrestre entre a Comunidade Indígena Balaio e o município de São Gabriel da Cachoeira

publicado 28/05/2021 06h47 Notícia

Relações exteriores

Presidente Jair Bolsonaro promulga convenção entre Brasil e Emirados Árabes Unidos

Promulgação dá eficácia ao termo, que reflete um equilíbrio entre os interesses dos países signatários e favorece o aumento da segurança jurídica e a melhoria do ambiente de negócios

publicado 27/05/2021 17h54 Notícia

Orçamento

Presidente envia ao Congresso PL para abertura de crédito de R$ 1,9 bilhão para financiamento do desenvolvimento tecnológico de empresas

As alterações não afetam a obtenção da meta de resultado primário nem o cumprimento do teto de gastos

publicado 27/05/2021 17h38 Notícia

Teste do Pezinho

SUS incluirá novas doenças que podem ser identificadas pelo exame

O teste passará a ter até 50 doenças consideradas raras

tags: SUS Teste do Pezinho

publicado 26/05/2021 20h50 Notícia

Economia

Órgãos da Redesim permanecem sem prazo para dar baixa em registro

Projeto de lei foi vetado por ocasionar a burocratização do processo, tornando o país menos atrativo para investimentos

tags: Redesim MP da Modernização do Ambiente de Negócios

publicado 26/05/2021 15h28 Notícia

Internacional

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia de posse do presidente do Equador

A cerimônia ocorreu no dia em que se celebra a oficialização da independência do Equador

tags: Presidente Jair Bolsonaro Equador Relações Exteriores Brasil e Equador

publicado 24/05/2021 16h49 Notícia

Regularização

Mais de 17 mil documentos de titulação de terra são entregues no Maranhão

Com o título, as famílias têm acesso a crédito e políticas públicas

tags: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária incra Titula Brasil Programa Nacional de Reforma Agrária

publicado 21/05/2021 15h43 Notícia

Orçamento

Projeto de lei enviado ao Congresso prevê abertura de crédito de R$ 584 milhões

Se aprovado, recurso será destinado, por exemplo, ao apoio à execução de projetos e obras de contenção de encostas em áreas urbanas

publicado 20/05/2021 17h23 Notícia

Combate à Covid-19

Sancionada lei que facilita assistência médica para grávidas e puérperas

A medida prorroga a validade de prescrições médicas e de pedidos de exames e prioriza esse público em caso de internação em UTI

tags: Covid-19 Grávidas Puérperas Emergência de saúde pública OPAS Pré-natal

publicado 20/05/2021 17h10 Notícia

Orçamento

Presidente Jair Bolsonaro envia ao Congresso proposta de abertura de crédito de R$ 1,095 bilhão

A medida, que depende de votação do Legislativo, atenderá despesas de programas e atividades de diversos órgãos

publicado 20/05/2021 16h54 Notícia

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Governo Federal cria fundo para viabilizar projetos

Medida disponibilizará recursos e apoio técnico para elaboração de projetos de qualidade que atendam às necessidades de ampliação da infraestrutura do país

tags: Parcerias público-privadas PPP Medida Provisória MP

publicado 20/05/2021 16h43 Notícia