04 — Planalto

Leilão da Cedae no Rio de Janeiro deve atrair investimentos de R$ 30 bilhões — última modificação 31/10/2022 12h00

A previsão é que sejam atendidas até 13 milhões de pessoas com serviços de água e esgoto

Presidente Jair Bolsonaro encaminha acordo do Mercosul sobre localidades fronteiriças vinculadas — última modificação 31/10/2022 12h00

O termo permitirá que habitantes dos países signatários tenham acesso transfronteiriço a serviços públicos de saúde, educação, cultura, transportes e sistemas de identificação

Duas milhões de doses da vacina do Covax Facility serão antecipadas para maio — última modificação 31/10/2022 12h00

Anúncio foi feito após terceira reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

Anunciadas empresas para participar de operações do Centro de Alcântara — última modificação 31/10/2022 12h00

A partir de agora, será possível firmar os primeiros acordos com a iniciativa privada para uso compartilhado da base

Recomendada a concessão de novos ativos à iniciativa privada — última modificação 31/10/2022 12h00

Entre eles, estão os leilões de mais dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL)

Editadas medidas trabalhistas para enfrentamento da Covid-19 — última modificação 31/10/2022 12h00

Texto trata de teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, banco de horas, diferimento do recolhimento de FGTS, entre outros temas

Presidente institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda — última modificação 31/10/2022 12h00

Para garantir recursos, o chefe do Executivo federal também editou MP que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões

Sancionada lei que concede benefícios a prejudicados pelo apagão — última modificação 31/10/2022 12h00

Texto concede isenção de tarifa de energia elétrica para os consumidores atingidos

Decreto permite ampliação da participação em programas do Governo — última modificação 31/10/2022 12h00

Documento altera os percentuais mínimos exigidos para a configuração de associações

Presidente Jair Bolsonaro encaminha ao Congresso acordo entre Brasil e EUA sobre Regras Comerciais e de Transparência — última modificação 31/10/2022 12h00

O objetivo do termo é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre as partes

Mais 22 km da BR-101 são duplicados — última modificação 31/10/2022 12h00

Nos quatro primeiros meses do ano, Governo Federal já entregou mais de 180 km de novas pistas no estado

Mais de 460 mil cestas de alimentos são entregues em Belém — última modificação 31/10/2022 12h00

Serão beneficiadas cerca de 178 mil famílias do Pará e Amapá

Nova etapa de centro de convenções é inaugurada em Manaus (AM) — última modificação 31/10/2022 12h00

Espaço passa a ser o maior da região Norte

Brasil reforça compromisso de combate ao desmatamento e redução de gases — última modificação 31/10/2022 12h00

Presidente Jair Bolsonaro lembrou que país conserva 84% do bioma amazônico e comentou medidas de preservação e desenvolvimento sustentável

Presidente Jair Bolsonaro veta projeto que propunha alteração ao ECA — última modificação 31/10/2022 12h00

Caso entrasse em vigor, o texto vetado distanciaria o Estatuto dos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta devidos a crianças e adolescentes

Sancionada lei que dispõe sobre remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas — última modificação 31/10/2022 12h00

A medida é relevante para o desenvolvimento de pesquisas a fim de conter situações de calamidade, como a vivenciada atualmente na crise da Covid-19

Novo comandante do Exército assume o cargo — última modificação 31/10/2022 12h00

Presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade que marca o início do comando do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Exército Brasileiro completa 373 anos — última modificação 31/10/2022 12h00

Dia do Exército é celebrado em memória à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 19 de abril de 1648

Aberto crédito extraordinário para custear UTI nos estados e aquisição de medicamento para intubação — última modificação 31/10/2022 12h00

Governo Federal envia recursos para custear quase 8 mil leitos de terapia intensiva aos fundos de saúde dos demais entes federativos

Sancionada lei que permite reforço em quadros funcionais de universidades recém-criadas e hospitais universitários — última modificação 31/10/2022 12h00

A medida também permite concurso público para a Ebserh, empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, que presta serviços gratuitos nos hospitais das universidades federais