03 — Planalto

Lei facilitará a compra de vacinas contra a Covid-19 — última modificação 31/10/2022 12h02

Medida dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de remédios em fase de desenvolvimento

Aberto crédito para reconstrução de rodovias danificadas pelas chuvas — última modificação 31/10/2022 12h02

Diversas regiões brasileiras serão beneficiadas após prejuízos causados pelo alto volume registrado em janeiro deste ano

Presidente discute antecipação da entrega de vacina da Pfizer ao Brasil — última modificação 31/10/2022 12h02

A previsão é de que sejam 14 milhões de doses até junho

Inaugurados 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul entre Goiás e São Paulo — última modificação 31/10/2022 12h02

Trecho liberado facilitará o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste ao Porto de Santos

Investimento de R$ 65,8 milhões para concluir barragem em Bagé (RS) — última modificação 31/10/2022 12h02

Reservatório de Arvorezinha garantirá segurança hídrica para o município gaúcho, que sofre com escassez de água

Alterada estrutura da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — última modificação 31/10/2022 12h02

Medida adequa a Agência às exigências estabelecidas pelo novo marco regulatório do saneamento básico

Presidente zera PIS e Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha de uso residencial — última modificação 31/10/2022 12h02

As medidas começam a valer imediatamente e, para o gás de cozinha, o prazo de duração é indeterminado

Brasil adere oficialmente ao Covax Facility — última modificação 31/10/2022 12h02

Presidente sanciona lei que autoriza adesão federal à aliança internacional para aquisição de vacina contra a Covid-19

Sancionada lei que mitiga efeitos da Covid-19 sobre o setor elétrico — última modificação 31/10/2022 12h02

A medida altera normas do setor a fim de desonerar o consumidor em relação às tarifas de energia, empreender melhorias setoriais urgentes e viabilizar a usina de Angra 3