Liberado crédito extra de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 2,8 bilhões. A medida visa a adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde.

Quanto à Fiocruz, a proposta visa ao funcionamento de 173 leitos, à disponibilização de testes diagnósticos, além de outras despesas atreladas à doença, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao Sars-Cov-2 e capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde.

No GHC, a proposta tem por objetivo o custeio de despesas extraordinárias decorrentes do atendimento de pacientes da Covid-19, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros.

Quanto ao Fundo Nacional de Saúde, o valor será destinado à várias finalidades de enfrentamento da Covid-19, como o transporte de pessoal e oxigênio; a atenção primária a Centros de Atendimento Referência ao enfrentamento da Covid-19; e à continuidade do custeio de leitos de UTI, de suporte ventilatório para os pacientes com Covid-19, da locação de equipamentos para leitos de UTI, de procedimentos clínicos associados à doença, da atenção à saúde indígena (Covid-19), da prorrogação da bonificação extraordinária a 55 mil funcionários da área de saúde residentes que atuam no atendimento à população, da aquisição de testes para a detecção da Covid-19, além de outras despesas.

Com informações da Secretaria-Geral