Demanda de mais de 40 anos, famílias recebem títulos de propriedade em Alcântara (MA)

O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (11), escrituras a mais de 60 famílias remanejadas pela criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, na década de 1980. A cerimônia, promovida na base de Alcântara, contou com a presença do Presidente Jair Bolsonaro e de ministros.

“Hoje é um momento especial, parece uma cerimônia simples, mas estou há dois anos e um mês no Governo, acabaram as notícias de invasões do MST, alguém tem notícias de invasão do MST? Tão comum em anos anteriores, as raras que tiveram, menos de dez em poucos dias ou horas, deixaram de existir, e como é que nós combatemos a invasão de terra? Concedendo o título de propriedade àqueles que têm posse, não adianta você fazer um plano de reforma agrária e não dar um papel no final para mostrar, para que o proprietário possa dizer o seguinte: Eu vou trabalhar essa terra, o que fizer nela vai ficar para os meus filhos e meus netos”, afirmou o Presidente.

“Em dois anos de Governo, nós entregamos mais títulos do que em 20 anos de governos anteriores, é uma marca histórica, agora parece que não havia interesse em dar o título, porque o homem sem título, apenas com a posse, ele é um homem ainda numa situação de quase escravidão, e cada vez que te entregam um título, isso deixa de existir, não tem preço você ter propriedade de alguma coisa”, completou o chefe do Executivo Federal.

Os beneficiados viviam na área da base de Alcântara e na década de 1980 foram realocadas para a construção do centro que fica em uma região próxima à linha do Equador e tem estabilidade geológica e climática. De acordo com a Força Aérea Brasileira, esses fatores tornam o espaço o mais bem localizado do mundo.

As famílias foram transferidas para agrovilas com eletrificação rural, casa de farinha, poço artesiano, sistema de distribuição de água, escola, campo de futebol, tribuna de festa, posto de saúde, igreja e estradas vicinais. Após a desapropriação, cada uma recebeu uma gleba rural de 15 hectares, um lote urbano de 1.000m² com uma residência de 72m² em alvenaria. Mas elas não possuíam o título da propriedade. Hoje, receberam o título da gleba e outro do lote urbano.

Com a entrega, o Governo Federal, além de honrar um passivo antigo, assume o compromisso de integração entre a atividade aeroespacial e o desenvolvimento local sustentável com o objetivo de trazer benefícios econômicos, bem como o progresso científico e tecnológico.