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Publicado em 01/09/2020 10h38 Atualizado em 10/01/2023 11h17

Lei que aumenta pena para quem maltratar animais é sancionada — última modificação 10/01/2023 11h34

Com aprovação do Presidente Jair Bolsonaro, pena passa a ser de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa. Agressor também perde direito de ficar com o animal

Governo lança Nova Política Nacional de Educação Especial — última modificação 10/01/2023 11h34

Cerimônia no Palácio do Planalto também contou com homenagem aos surdos e tradutores intérpretes

Nova Política Nacional de Segurança de Barragens que impõe maior responsabilidade às mineradoras é sancionada — última modificação 10/01/2023 11h34

Medida proíbe o uso de barragem a montante e aumenta exigências quanto à segurança

Presidente Jair Bolsonaro dá posse a general Pazuello como Ministro da Saúde — última modificação 10/01/2023 11h34

Desde 16 de maio no cargo de forma interina, o ministro está à frente das ações federais de enfrentamento ao novo coronavírus

Em seu discurso na ONU, Presidente Bolsonaro afirma que Brasil tem tolerância zero com crime ambiental — última modificação 10/01/2023 11h34

Para proteção das florestas, Presidente Bolsonaro disse que o Governo está ampliando e aperfeiçoando o emprego de tecnologias e aprimorando as operações, contando com a participação das Forças Armadas

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