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Renda Cidadã
Novo programa garantirá renda a brasileiros atendidos pelo Auxílio Emergencial após crise
Presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa após reunião. - Foto: Alan Santos/PR
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (28), o novo programa de transferência de renda do Governo: o Renda Cidadã. Com essa medida, as famílias que hoje recebem o Auxílio Emergencial serão cobertas financeiramente após o período de crise da Covid-19. O programa também vai substituir o Bolsa Família.
“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei dos tetos. Nós queremos demonstrar à sociedade, ao investidor, que o Brasil é um País confiável”, disse o Presidente, durante pronunciamento à imprensa, no Palácio da Alvorada, após encontro com ministros e líderes partidários.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o País busca soluções dentro do orçamento e que não haverá aumento de imposto. “Nós vamos respeitar o teto, a sustentabilidade fiscal. O Brasil é um País sério e se comporta dentro da responsabilidade fiscal e dos orçamentos públicos. Então, nós buscamos soluções dentro dessa verdade orçamentária”, afirmou Guedes. “E por outro lado foi também dito com muita propriedade que nós não vamos aumentar impostos, nós estamos substituindo”, completou.
O senador Márcio Bittar acrescentou que o objetivo do programa é atender milhões de brasileiros que, a partir de janeiro de 2021, com o término do pagamento do Auxílio Emergencial, não terão uma renda. Bittar ainda explicou que os recursos para esse novo programa poderão vir de precatórios e do Fundeb.
“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o Governo Federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, disse Bittar.