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Medida Provisória libera R$ 10 bilhões para combate ao novo coronavírus
MP nº 969 abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde
Publicado em
20/05/2020 15h06
Atualizado em
10/01/2023 11h28
Medida Provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma nova Medida Provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para reforçar o combate ao novo coronavírus. A MP nº 969/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (20).
De acordo com a MP, R$ 8,1 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna. Uma medida provisória entra em vigor assim que é publicada, mas o Congresso precisa aprovar o texto em até 120 dias.
Confira a íntegra da Medida Provisória nº 969/2020