Texto prevê transferência de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos. Recursos deverão ser utilizados no controle do avanço da epidemia de Covid-19 no País
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Ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais ocorrerão até 10 de junho
Medida que garante títulos de terras aguarda votação do Congresso
Acompanhado de empresários de diversos setores e ministros do governo, ele ressaltou que é preciso salvar vidas e a economia
Governo aperfeiçoou e ampliou canais de atendimento de denúncias
Decisão, no âmbito da Economia, já soma 509 produtos para combate à pandemia com imposto de importação zerado
MP nº 969 abre crédito extraordinário para o Ministério da Saúde
Redução da alíquota ficará em vigor até o dia 30 de setembro de 2020
“Isso será sancionado o mais rápido possível, acertando pequenos ajustes técnicos”, afirmou Bolsonaro em reunião com governadores
Cerimônia foi realizada na PGR, mas o presidente participou, do Palácio do Planalto, por videoconferência
Prorrogação é por mais trinta dias e aplica-se a estrangeiros de qualquer nacionalidade
Em conversa por videoconferência, presidente Jair Bolsonaro e Andrzej Duda consideraram aprofundar a cooperação bilateral em prol da prosperidade de seus povos e do fortalecimento da posição internacional de ambos os países
Auxílio financeiro é estimado em R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio de recursos e suspensão do pagamento de dívidas