Bolsonaro anuncia fechamento de fronteira com mais oito países para conter avanço do coronavírus

A medida foi justificada pelo fato de a Organização Mundial da Saúde ter  declarado emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo coronavírus (covid-19). A restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Governo Federal continuará trabalhando para encontrar novas soluções para a questão do fechamento das fronteiras. ¨Mais ações a caminho pensando também no inevitável impacto financeiro das famílias envolvidas¨, disse em suas redes sociais.

A medida não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;  ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Não foram afetados  o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

Como sanção aos que descumprirem as medidas, foram definidas a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator e a deportação imediata do agente infrator,  com inabilitação de pedido de refúgio.

Na quarta-feira (18), foi publicada portaria que suspende entrada de estrangeiros vindos da Venezuela por 15 dias. De acordo com o texto, uma portaria específica sobre as  fronteiras terrestres com Uruguai ainda será publicada.