Entrevista do presidente Lula ao jornal Agora RN (RN)

Agora RN — O que representa a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, cuja entrega o senhor faz nesta visita ao Rio Grande do Norte?

Presidente Lula — Essa barragem, para mim, representa um sonho que saiu do papel e que está chegando ao dia-a-dia das famílias do Seridó e da Bacia do Rio Piranhas na forma de uma vida digna e de segurança para poder produzir e viver sem o medo da seca. Ela mostra que vale a pena sonhar, pois quando iniciamos o projeto de Integração do São Francisco, em 2007, ouvimos muita gente duvidar de que ele seria possível. Mas a verdade é que, quando a Presidenta Dilma sofreu o golpe, em 2016, 88% do projeto estava pronto e um de seus dois eixos – o Leste – já estava funcionado. O que estamos fazendo agora é concluir obras que complementam a integração, como o Ramal do Apodi, que está com 70% de sua execução pronta, e a Barragem de Oiticica, que teve sua construção iniciada no governo Dilma.

Agora que está pronto para uso, Oiticica é o segundo maior reservatório de água do Estado. Seu projeto inclui a construção de agrovilas para as famílias que precisaram ser reassentadas. E, além de garantir que a água que vem do Velho Chico chegue às famílias, às lavouras e às criações de animais, vai ajudar a controlar enchentes e alimentar outros sistemas de abastecimento, como a adutora do Seridó Norte, que já está com 39% de sua execução concluída.

Agora RN — A entrega da Barragem de Oiticica e outros investimentos na área de segurança hídrica foram uma das "três prioridades" apresentadas pela governadora Fátima Bezerra logo após o senhor tomar posse, conforme havia sido solicitado de sua parte aos governadores. Qual o compromisso do Governo Federal com os outros dois investimentos pleiteados: o Hospital Metropolitano de Natal e a duplicação da BR-304 no RN?

Presidente Lula — Essas três prioridades indicadas pela governadora foram incluídas no Novo PAC – e também viraram prioridades para o Governo Federal. O Hospital Metropolitano está recebendo R$ 185 milhões em recursos federais do Novo PAC e o governo do estado deve abrir a licitação para sua construção nos próximos dias. Com ele, vamos garantir em especial o atendimento a emergências médicas, com 30 leitos para estabilização no pronto socorro, além de 40 leitos de UTI e mais de 200 leitos clínicos e cirúrgicos. Já para a BR 304 – que é fundamental para economia e o turismo potiguar – o Novo PAC já reservou R$ 146 milhões em investimentos. Metade das obras de duplicação da reta Tabajara – que liga os municípios de Macaíba a Parnamirim – já foi concluída. E estamos agora realizando o projeto executivo para os demais trechos, nos quais as obras devem começar ainda este ano para serem entregues até o final de 2026.

Agora RN — O senhor pretende realizar outras mudanças no ministério além das que já foram oficializadas? Quando espera concluir o pacote de alterações?

Presidente Lula — Promover mudanças na equipe ao longo de um mandato é um fato natural em todos os governos, e é prematuro falar desse assunto antes de possíveis trocas serem definidas. O que não é prematuro é seguir fazendo novas entregas à população. Na semana passada, enviamos ao Congresso a Medida Provisória que estabelece o maior programa de crédito já criado para os trabalhadores brasileiros, com juros bem mais adequados para quem tem carteira assinada. Ontem, anunciamos o Projeto de Lei que isentará do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês. Estou falando de 10 milhões de pessoas que serão diretamente beneficiadas, deixando de pagar o imposto no Brasil. Juntas, as duas medidas melhoram vida das pessoas, movimentam nossa economia, aquecem o comércio e dão oportunidade a quem quer empreender e gerar ainda mais empregos.

Agora RN — A governadora Fátima Bezerra foi reeleita no RN em 2022 com o discurso de que “O melhor vai começar”, apostando no alinhamento político entre as gestões estadual e federal. Dois anos depois, ela tem baixos índices de aprovação e pesquisas indicam uma frustração de parte do eleitorado que a reelegeu. Que mensagem o senhor daria para o eleitor que, por enquanto, está decepcionado?

Presidente Lula — A governadora Fátima Bezerra está conseguindo fazer ótimas entregas para o povo do Rio Grande do Norte em parceria com o Governo Federal. É o caso do Mais Médicos: desde que retomamos o programa, quase dobramos o número de profissionais de saúde do programa no Estado, que agora chegam a 510. As pessoas que precisam de remédios de uso contínuo podem contar com 559 Farmácias Populares onde retiram, de forma gratuita, 41 medicamentos e fraldas geriátricas. O Minha Casa, Minha Vida já contratou a construção de 21 mil casas e apartamentos e retomou as obras de 6 empreendimentos contratados até 2018, mas cujas obras estavam paradas. Estamos criando três novos campi de Institutos Federais nos municípios de São Miguel, Touros e Umarizal e 88,3 mil estudantes potiguares estão recebendo a poupança do Pé-de-Meia para concluírem seus estudos.

Outro ponto importante é que o Rio Grande do Norte é um dos estados brasileiros que está mais adiantado na execução do Novo PAC – e muito disso se deve ao apoio da Governadora. Até o momento, o programa já executou R$ 22,1 bilhões em investimentos, de um total de R$ 32,2 bilhões previstos. Um bom exemplo de uso desses recursos foi a construção, em poucos meses, da nova ponte da BR-304 sobre o Rio das Pedras, em Lajes. As obras foram contratadas em maio passado, com previsão de término para este março, mas conseguimos entregar a ponte ainda em dezembro passado. O Novo PAC traz várias outras obras de peso, que garantem a qualidade de vida às pessoas, o fornecimento da água a quem precisa e a modernização de toda a economia do estado, com 39 parques eólicos e 17 de energia solar já concluídos.

Agora RN — A equipe econômica do Governo do RN afirmou que, para atender ao apelo da sua equipe pela redução do ICMS sobre alimentos, será necessário que o Governo Federal compense a perda de arrecadação. O Governo Federal fará isso?

Presidente Lula — Esse pedido em específico ainda não chegou a mim, mas entendo que, para contermos a alta dos alimentos, é necessária a contribuição de todos. Da parte do Governo Federal, além de zerarmos os impostos de importação para produtos como azeite, milho, carnes, açúcar e café, entre outros, já praticamos impostos federais zero para os produtos da cesta básica. Nossa oferta de crédito para a agricultura familiar e o agronegócio é cada vez maior – e priorizamos a produção de alimentos que cheguem com qualidade e preços adequados às mesas das famílias. Adotamos medidas que tornam mais rápida e racional a fiscalização dos alimentos e estamos em contato constante com os setores de produção e comércio de alimentos para seguir acompanhando o assunto. Com a reforma tributária, definimos que a cesta básica e alguns outros alimentos serão totalmente isentos de impostos a partir de 2027. Além disso, no novo regime, as famílias de baixa renda receberão de volta os impostos que elas pagam no consumo, para que tenham uma melhor capacidade de compra.

Agora RN — A governadora Fátima Bezerra termina seu mandato em 2026. Caso o senhor seja reeleito, espera ter Fátima no Senado a partir de 2027?

Presidente Lula — Fátima Bezerra é uma das mulheres mais extraordinárias da política brasileira. Sempre esteve ao lado do povo trabalhador e, para mim, será uma honra sempre contar com ela nas batalhas que ainda estão por vir. E, embora ainda seja cedo para falar das eleições, sobre as formações das chapas, ela sabe que poderá continuar contando com o apoio que hoje já recebe na condição de companheira e de governadora.