Declaração à imprensa por ocasião da Cúpula da Amazônia
Ontem me reuni com os presidentes dos países amazônicos para construir uma nova visão de desenvolvimento sustentável para a região.
Havia 14 anos que os presidentes dos nossos países não se reuniam.
A Cúpula de Belém ocorre em momento muito distinto das três que a precederam, em 1989, 1992 e 2009.
Hoje, negar a crise climática é uma insensatez.
Mas valorizar a floresta não é só manter as árvores em pé. Significa dar dignidade para as quase 50 milhões de pessoas vivem na Amazônia sul-americana.
Faremos isso oferecendo oportunidades sustentáveis de emprego e de geração de renda, por meio do fomento à ciência, tecnologia e inovação, do estímulo à sociobioeconomia e da valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais.
A Declaração de Belém, que adotamos ontem, reúne iniciativas muito concretas para enfrentamento dos desafios compartilhados por nossos oito países.
Trabalharemos juntos no combate ao desmatamento e aos ilícitos, na criação de mecanismos financeiros em apoio às ações nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável, na criação de um painel técnico-científico e na criação de novas instâncias de coordenação e participação.
Será indispensável contar com uma OTCA fortalecida, com reuniões regulares de presidentes e autoridades, aumento da participação social por meio do Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas e da institucionalização do Parlamento Amazônico.
Hoje, ampliamos o diálogo para envolver líderes de países em desenvolvimento que detêm florestas tropicais: a República Democrática do Congo, a República do Congo, a Indonésia e São Vicente e Granadinas, representando a CELAC.
Incluímos a França – por conta da Guiana Francesa – e a Noruega, que foi apoiadora de primeira hora do Fundo Amazônia.
O presidente da COP-28 de Dubai também participou, bem como representantes de organismos multilaterais e entidades financeiras internacionais.
Identificamos enormes convergências com os outros países em desenvolvimento com florestas tropicais e estamos convencidos de que é urgente e necessária nossa atuação conjunta em foros internacionais.
Reivindicamos maior representatividade em discussões que nos dizem respeito.
Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos.
Teremos duas frentes de ação importantes. Uma delas é trabalhar pela definição de um conceito internacional de sociobioeconomia que nos permita certificar produtos da floresta e gerar emprego e renda.
Outra é criar mecanismos para remunerar, de forma justa e equitativa, os serviços ambientais que a nossas florestas prestam ao mundo.
Medidas protecionistas maldisfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar.
A Declaração de Belém e o comunicado conjunto que adotamos nestes dois dias de Cúpula são um passo na construção de uma agenda comum com os países em desenvolvimento com florestas tropicais.
E vão pavimentar nosso caminho até a COP30, quando estaremos de volta aqui em Belém.
Quero, por fim, registrar que o Brasil, como anfitrião deste encontro, continuará valorizando o intenso diálogo com a sociedade civil que vivenciamos nos últimos dias. Foram quase 30 mil pessoas credenciadas nos Diálogos Amazônicos.
Ouvimos as vozes dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, mulheres, jovens e de todos aqueles que lutam e arriscam suas vidas para preservar a Amazônia.
Vocês podem ter a certeza de que esta Cúpula vai gerar muitos frutos e que vai ser lembrada no futuro como um marco no desenvolvimento sustentável.
Muito obrigado.