Pronunciamento do presidente Lula no evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas “Em Defesa da Democracia. Lutando Contra o Extremismo”

Em vários países do mundo, a democracia corre riscos extremos e corre risco, não na disputa democrática, mas corre risco por um extremismo negacionista de negação das instituições, negação dos valores organizativos da sociedade, um negacionismo que não reconhece sindicato, que não reconhece organização social e que se utiliza da rede social como forma de vender, como se fossem verdadeiros vândalos, as fake news. Disseminando mentiras, disseminando boato, disseminando ódio na sociedade.

Eu, então, em uma conversa com o presidente Petro [Gustavo Petro, presidente da Colômbia], tivemos a ideia de convocar uma reunião, e o momento era aqui na reunião das Nações Unidas, para que a gente pudesse juntar as pessoas que quisessem participar conosco desse debate democrático.

Anteriormente, a gente tinha pensado que seria difícil fazer um encontro como esse, mas o que a gente está percebendo é que é extremamente necessário que esse aqui seja apenas o primeiro de uma quantidade de encontros que vamos ter que fazer para discutir a democracia. Porque a verdade é que a democracia, tal como nós conhecemos e tal como ela foi construída, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, a democracia está perdendo muito espaço.

E uma das coisas que nós poderemos fazer é discutir quais as razões também pelas quais a democracia está tendo problema. Onde é que nós erramos? O que deixamos de fazer? O que não cumprimos? E é um novo desafio para nós. Então, eu quero agradecer a presença de todos vocês, de coração.

Está faltando aqui algumas pessoas que não puderam vir. O companheiro Olaf Scholz [chanceler da Alemanha], ainda ontem, tivemos uma reunião e ele não poderia estar aqui. O presidente Biden [Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América] foi convidado para vir aqui e, obviamente, que ele não pôde comparecer. Eu convidei o Macron [Emmanuel Macron, presidente da França] para participar dessa reunião e ele disse que viria, não sei se vai vir, mas ele disse que viria a essa reunião. E eu tenho, inclusive, uma reunião bilateral com ele amanhã.

Bem, eu não sei se o meu parceiro Pedro Sánchez [presidente da Espanha] tem alguma coisa para falar na abertura, porque depois tem uma palavra minha e depois nós vamos ter que abrir a palavra para todos os companheiros que estão aqui. A ideia é que nós temos que ter um tempo muito controlado, né? Eu aprendi nessas reuniões do G20, do G7, dos BRICS, que a gente viaja 18 mil quilômetros para falar três minutos.

Mas a gente pode ter uns quatro minutos, três, quatro minutos, para cada um falar a sua primeira opinião. E depois nós vamos discutir qual é a sequência que nós vamos dar a esse evento. Quem sabe o Chile nos convide para fazer uma lá em Santiago, no Chile, para que a gente possa fazer um rodízio também. Ou se a gente vai fazer sempre por ocasião do encontro da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Bem, eu tenho um pequeno discurso. A ideia inicial é que, além de cumprimentar o Pedro Sánchez, eu quero agradecer aos ministros que acompanham, cada companheiro e companheira que está aqui. Aqui eu estou com a minha esposa, estou com a ministra Esther [Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], estou com a ministra Sonia [Guajajara, ministra dos Povos Indígenas], estou com o ministro Vinícius [Marques, ministro da Controladoria-Geral da União], dois senadores da República, mais um assessor de imprensa, mais o companheiro Celso Amorim [assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República], mais o embaixador do Brasil, mais a embaixadora em Washington. Ou seja, a minha delegação é extremamente grande, muito grande, em uma demonstração de credibilidade dessa reunião.

Então, eu vou falar uma pequena fala, depois passo a palavra para o presidente Pedro Sánchez, e depois, então, a gente passa a palavra para vocês.

Primeiro, eu quero agradecer aos que atenderam ao convite que o presidente Pedro Sánchez e eu fizemos para esta reunião.

Não tenho a pretensão de apresentar aqui um diagnóstico abrangente das ameaças que enfrentamos.

Mas é inegável que a democracia vive hoje seu momento mais crítico desde a II Guerra Mundial.

No Brasil e nos Estados Unidos, forças totalitárias promoveram ações violentas para desafiar o resultado das urnas.

Na América Latina, as notícias falsas corroem a confiança e afetam os processos eleitorais.

Na Europa, uma mistura explosiva de racismo, xenofobia e campanhas de desinformação coloca em risco a diversidade e o pluralismo.

Na África, golpes de Estado demonstram que o uso da força para derrubar governos ainda refletem os resquícios do colonialismo.

Compreender por que a democracia se tornou alvo fácil para a extrema direita e suas falsas narrativas é um desafio compartilhado.

O extremismo é sintoma de uma crise mais profunda, de múltiplas causas.

A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões.

Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos.

Um modelo que trabalha para o grande capital e abandona os trabalhadores à própria sorte não é democrático.

Um sistema que privilegia os homens brancos e falha com as mulheres negras é imoral.

Fartura para poucos e fome para muitos em pleno século XXI é a antessala para o totalitarismo.

Nossa luta é fazer com que a democracia volte a ser percebida como o caminho mais eficaz para a conquista e efetivação de direitos.

Para devolver a esperança a milhões de deserdados da globalização, precisamos colocar a economia a serviço do povo.

Isso não significa acabar com o livre mercado, mas sim recuperar o papel do Estado como planejador do desenvolvimento sustentável e como garantidor do bem-estar e da equidade.

A liberdade de expressão é um direito fundamental e um dos pilares centrais de uma democracia sadia, mas não é absoluta.

Encontra seus limites na proteção dos direitos e liberdades de outros, e da própria ordem política.

As tecnologias digitais ajudam a promover e difundir o conhecimento, mas também agravam os riscos à convivência civilizada entre as pessoas.

As redes digitais se tornaram um terreno fértil para os discursos de ódio, misóginos, racistas, xenofóbicos que fazem vítimas todos os dias.

Nossas sociedades estarão sob constante ameaça, enquanto não formos firmes na regulação das plataformas e do uso da inteligência artificial.

Nenhuma empresa de tecnologia ou indivíduo, por mais ricos que sejam, podem se considerar acima da Lei.

Elas precisam ser responsabilizadas pelo conteúdo que circulam.

Há novos desafios diante de nós para os quais ainda não conseguimos encontrar respostas.

A extrema direita também se tornou viável eleitoralmente ao organizar os descontentes em torno de um discurso identitário às avessas. Culpam migrantes, mulheres e minorias pelos problemas da atualidade.

E fazem isso tensionando os limites das instituições democráticas.

Ceder diante dessas narrativas é cair em uma armadilha.

Recuar não vai apaziguar o ânimo violento de quem ataca a democracia para silenciar e retirar direitos.

Não há contradição entre coesão social e o respeito à diversidade. O pluralismo nos fortalece.

A democracia em sua plenitude é base para promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência.

Ela é fundamental para um mundo de paz e prosperidade.

A História nos ensinou que a democracia não pode ser imposta.

Sua construção é própria de cada povo e de cada país.

Para resgatar sua legitimidade, precisamos recuperar a sua essência, e não apenas a sua forma.

A participação social é um dos principais caminhos de fortalecimento da identidade democrática.

A democracia não é um pacto de silêncio.

Precisamos ouvir movimentos sociais, estudantes, mulheres, trabalhadores, empreendedores, minorias raciais, étnicas e religiosas.

Proteger quem defende os direitos humanos, o meio ambiente e a democracia também é imprescindível.

A experiência brasileira mostra que o equilíbrio entre os poderes constituídos e a resiliência e o fortalecimento das instituições são cruciais na proteção desses princípios.

Somente uma democracia revigorada nos permitirá equacionar os dilemas de nossas sociedades e do mundo contemporâneo.

Obrigado, companheiros.

Eu agora passo a palavra ao companheiro Pedro Sánchez.

[Pronunciamento do presidente da Espanha, Pedro Sánchez]

Presidente Lula: Bem, obrigado, Pedro Sánchez. Agora vamos começar a ouvir os nossos companheiros e as companheiras que estão aqui. A ideia é que os companheiros e as companheiras, da forma mais democrática possível, se manifestem em quatro minutos. Eu queria passar a palavra, primeiro, para a nossa querida primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

[Pronunciamento da primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley]

[Pronunciamento do presidente de Cabo Verde, José Maria Neves]

Presidente Lula: José Maria Neves. Eu agora passo a palavra ao nosso querido companheiro, presidente da República do Chile, Gabriel Boric.

[Pronunciamento do presidente do Chile, Gabriel Boric]

[Pronunciamento do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau]

Presidente Lula: Bem, agora, obrigado, companheiro Trudeau. Vamos chamar agora o nosso companheiro, presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

[Pronunciamento do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel]

Presidente Lula: Eu queria convidar, para fazer uso da palavra, o secretário principal do governo do Quênia, Musalia Mudavadi.

[Pronunciamento do primeiro-secretário do Gabinete do Quênia, Musalia Mudavadi]

Presidente Lula: Obrigado, ministro Mudavadi. Eu queria chamar agora, para falar, o nosso querido companheiro do Timor Leste, primeiro-ministro Xanana Gusmão.

[Pronunciamento do primeiro-ministro do Timor Leste, Xanana Gusmão]

Presidente Lula: Quero convidar, para fazer uso da palavra, o presidente Macron, presidente da França.

[Pronunciamento do presidente da França, Emmanuel Macron]

Presidente Lula: Obrigado, presidente Macron. Eu agora queria chamar, para fazer uso da palavra, o subsecretário-geral de Políticas das Nações Unidas, Guy Ryder.

[Pronunciamento do subsecretário-geral de Políticas das Nações Unidas, Guy Ryder]

Presidente Lula: Obrigado, Guy Ryder. Eu queria agora passar a palavra para a nossa querida companheira, ministra de Negócios Estrangeiros do México, Alicia Bárcena. Que veio aqui representando o nosso companheiro Andrés López Obrador [presidente do México].

[Pronunciamento da ministra de Negócios Estrangeiros do México, Alicia Bárcena]

Presidente Lula: Obrigado, companheira Alicia. Antes de chamar o próximo companheiro, essa coisa que a ministra Alicia falou, do López Obrador, é uma coisa inacreditável, que eu não sei se todos nós aqui teremos condições de fazer. Todo dia, durante duas horas, começando às 6 horas da manhã, o López Obrador convoca a imprensa. Convoca toda a imprensa, seja televisada, seja rádio, seja internet e passa duas horas dando entrevista, respondendo perguntas sérias, respondendo provocações. E, mesmo que não vá à grande imprensa, vai à internet e ele fala do mesmo jeito. Durante cinco anos, todos os dias, duas horas por dia com a imprensa. É o maior fenômeno de pessoa que suporta conversar com a imprensa por tanto tempo na história política. Espero que a Claudia [Scheinbaum, presidenta eleita do México] faça duas horas e meia. Bem, eu, agora, queria chamar para falar o companheiro Luis Gilberto Murillo, ministro das Relações Exteriores da Colômbia.

[Pronunciamento do ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Luis Gilberto Murillo]

Presidente Lula: Obrigado, Gilberto Murillo.Eu queria chamar agora, para falar, a companheira representante do Senegal, Aminata Touré.

[Pronunciamento da ex-primeira-ministra do Senegal, Aminata Touré]

Presidente Lula: Obrigado, ministra Touré. Eu, aqui na minha relação, eu tenho o último orador agora. Estou perguntando para o meu assessor perguntar se a representante da Noruega quer falar. Mas outro orador aqui, quer dizer, é o representante dos Estados Unidos, o vice-secretário de Estado, Kurt Campbell.

[Pronunciamento do vice-secretário de Estado dos Estados Unidos da América, Kurt Campbell]

Presidente Lula: Bem, eu queria que falasse agora a companheira Tine Mørch Smith, representante da Noruega. O primeiro-ministro estava aqui, mas teve que ir embora. Pode falar.

[Pronunciamento da diplomata norueguesa Tine Mørch Smith]

Presidente Lula: Bem, estamos chegando ao final desta reunião. E eu queria dizer para vocês que a gente não vai conseguir ter um documento da reunião. Que não é possível fazer um documento e aprovar. O que vai ter, no final, vai ser uma nota do companheiro Pedro Sánchez e minha, sintetizando aquilo que nós tivemos capacidade de captar nas discussões que foram feitas aqui.

Eu queria apenas dizer para vocês algumas coisas importantes. Primeiro, uma grande preocupação com o impacto das desigualdades crescentes, sobre a confiança na democracia como uma forma de governo eficaz. Vocês estão lembrados que eu comecei aqui dizendo que, possivelmente, nós temos que procurar não apenas o que está levando a extrema direita a ganhar eleições e a convencer uma parcela da sociedade, mas também analisar onde é que nós erramos. Onde é que a democracia errou. Porque pode, efetivamente, o problema estar conosco e nós temos que recuperar, porque a democracia, com fome, com desemprego, com miséria, com princípio de preconceito, não é possível. Então é preciso que a gente estude muito.

A segunda coisa é que nós temos inúmeros desafios pertencentes ao mundo do trabalho na área digital. O aprofundamento da precarização dos trabalhadores, a falta de perspectiva para a juventude, a desesperança dos trabalhadores idosos, que temem por suas aposentadorias.

Também, nós ouvimos aqui essa insatisfação social. Ela aumenta o apelo das soluções fáceis e autoritárias, apresentadas por aventureiros. Outro aspecto é a necessidade urgente da regulação das tecnologias digitais e das redes sociais, para que elas cumpram sua função social, ao invés de alimentar o ódio e a violência, como fazem agora. Nós temos que lembrar que um dos problemas das redes digitais é a monetização. Tem gente que está ficando muito rica divulgando o ódio, divulgando a mentira, divulgando inverdades contra os outros.

Também, eu vi aqui muitas ideias interessantes a respeito da regulação das redes sociais. Em terceiro lugar, notei que muitos, assim como eu, veem uma captura de pautas identitárias da extrema direita com a finalidade de atacar minorias e retirar seus direitos e liberdades. Esse, pelo menos no Brasil, é um ponto muito alto. Ou seja, o tema aborto, o tema de cotas nas universidades, o tema de defender os povos indígenas, o tema de… Tudo isso é motivo de fazer a extrema direita difundir ódio na sociedade, sobretudo, quando a gente fala de direito de mulheres, de participação das mulheres. Então, é uma coisa que nós precisamos meditar muito.

Uma outra coisa: as narrativas racistas, misóginas, xenófobas, precisam ser disputadas pelos verdadeiros democratas. Aqui na Europa, eu sinto, por exemplo, que a questão da migração, ela deixou os governos progressistas sem ter o que falar. Porque, quando o Trump faz um discurso, aqui nos Estados Unidos, dizendo que os Estados Unidos para os americanos, a Europa para os europeus, a Alemanha para a Alemanha, os franceses para os franceses, a gente se esquece de que, possivelmente, os países ricos, ao longo dos anos, foram os fomentadores de que as pessoas precisassem viajar de um país para o outro, porque, se tivessem condições de ficar nos seus países, as pessoas ficariam. E as pessoas viajariam só de férias e aí seriam recebidas, porque seriam consumidores. Esses são problemas cruciais que nós precisamos enfrentar e é um debate muito caro e muito difícil.

Nós vimos, no Brasil, quando os companheiros do Haiti começaram a ir para o Brasil, como agora muitos venezuelanos vão para o Brasil, nós estamos percebendo como é que uma parte da sociedade reage, como se o imigrante estivesse tirando o emprego dele, tivesse tirando o espaço dele. E esse é um desafio que nós temos que fazer. Inclusive, a nossa ex-primeira-ministra, Angela Merkel, teve problema político sério, quando ela teve a ousadia de permitir a entrada de milhares e milhares de imigrantes dentro da Alemanha. Essa é outra coisa importante.

Eu queria apenas dizer para vocês que eu estou muito feliz com esse encontro, porque eu já sou presidente pelo décimo segundo ano. Eu já participei de reuniões progressistas, eu já fui convidado, já participei de reunião com vários presidentes progressistas. Mas eu acho que eu até nem usei a palavra “progressista” para não tentar, ideologicamente, separar as pessoas. Quem não foi convidado, não se sente progressista. Então eu utilizei a palavra “democratas”, para que a gente consiga chamar gente que também não é do espectro da esquerda, do espectro progressista, mas que está preocupado com o que está acontecendo no mundo, está preocupado com a democracia.

Eu acho, eu quero começar agradecendo vocês a participação. Quando eu telefonei para o presidente Macron, ele nem poderia vir aqui nessa reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele, atendendo a um apelo do Pedro e meu, ele veio aqui. Eu quero agradecer, Macron. Eu sei que é difícil a gente ter. Eu fico imaginando sair do Timor Leste e vir para cá para uma reunião. Não é uma coisa muito fácil, é uma coisa delicada de fazer. Mas eu quero agradecer a cada um de vocês. Essa é uma primeira reunião.

Eu não esperava resultado melhor do que o que nós estamos conseguindo, porque tem muita gente que, muitas vezes, não participa de reunião, porque não decide nada, não dá para ele levar para a casa a resposta que ele queria, porque, às vezes, o importante da reunião entre políticos é, pelo menos, eles se conhecerem. Pelo menos, eles se cumprimentarem, porque essa é uma coisa importante. A política é essa relação química entre os seres humanos. A política não é uma coisa de matemática exata, porque, senão, a gente aprenderia em uma universidade a ser o melhor político do mundo. E não é lá que a gente aprende.

A gente aprende é na nossa convivência com a sociedade que nós representamos. Eu sempre digo a todo político que, se ele ganhasse umas eleições e ele colocasse o programa que fez ele ganhar as eleições na cabeceira da cama e, todo dia, quando ele levantasse, ele lesse o que ele prometeu durante a campanha e fosse para a rua para cumprir o que ele prometeu, certamente, a gente teria muito mais sucesso.

O problema é que nem sempre isso acontece. E isso não acontecendo, acontece a loucura que a gente está vendo. A monetização da mentira pelas redes digitais. Com gente ficando bilionário, milionário. O que nós estamos vendo em um país como o Brasil, Macron, é aqueles jogos pela televisão, o jogo de aposta. O Brasil sempre foi contra, sempre foi contra cassino, sempre foi contra qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro das casas das famílias, dentro da sala. Nós estamos, agora, percebendo, no Brasil, o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro fazendo apostas.

E esse é um problema que nós vamos ter que regular porque, senão, daqui a pouco, a gente vai ter os cassinos funcionando dentro da cozinha de cada casa. Nós estamos, inclusive, discutindo um projeto de lei em que nós vamos tentar não permitir celular na sala de aula. Vai ser uma coisa difícil. Eu tenho dito que, talvez, eu seja o presidente que vai ter passeata de menino de seis anos de idade, sete anos, oito anos, contra o presidente Lula, porque ele quer um celular. Porque, hoje, nós estamos vendo as mães, quando uma criança chora, em vez de fazer um carinho, pega e dá um tablet para ela, dá um celular, para ela fazer qualquer coisa.

Ou seja, nós estamos percebendo a gravidade que isso pode representar. Eu, sinceramente, acho que nós temos que fazer um debate muito transparente com a sociedade, ouvir os especialistas, os cientistas, as pessoas que entendem. Mas que nós precisamos, a nível universal, não é solução para um só país, seja na ONU, seja no G20, seja no G7, a gente ter uma regulação. Uma regulação, porque, de repente, você tem um cidadão que se transformou no mais rico do mundo, que ousa desafiar as Constituições dos países que não concordam com ele.

Onde é que nós vamos parar? Onde é que a democracia vai se sustentar? Então, eu acho que está na hora dos democratas sentarem, discutirem, agirem e fazerem propostas, porque a democracia continua sendo a melhor forma da gente lidar com os problemas da humanidade. Então, eu passo a palavra ao companheiro Pedro Sánchez.

[Pronunciamento do presidente Pedro Sánchez]

Presidente Lula: Uma coisa que Pedro e eu possamos fazer é que a gente poderia mandar um resumo, feito por ele e por mim, para cada um de vocês. Para ver se nós conseguimos retratar, com fidelidade, o que aconteceu nessa reunião. E gracias, gracias por tudo.