Pronunciamento do presidente Lula durante assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes

Eu estava comentando com o ministro Barroso [Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal] e estava chamando o meu cerimonial para nunca mais me colocar sentado do lado do Pacheco [Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal] numa solenidade, porque se os fotógrafos quiserem pegar o rosto dele, não pegam o meu. Se pegar o meu, não pega o dele. Então, é importante daqui para frente dar uma certa distância. Eu ficava melhor perto de alguém de um metro e setenta e não de alguém de um metro e noventa e cinco.

Minha querida companheira Janja [primeira-dama do Brasil], queria cumprimentar a ex-presidenta da República da Irlanda, Mary Robinson, que está aqui sentada na frente, visitando o Brasil, e queria cumprimentar uma outra visita ilustre, o ministro de Estado para Segurança Energética e Descarbonização do Reino Unido, Ed Miliband, que está ao lado do Celso [Amorim, assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República]. Cumprimentar o meu querido companheiro Geraldo Alckmin [vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], meu querido companheiro Rodrigo Pacheco, meu querido companheiro Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], meu querido companheiro Roberto Barroso [presidente do Supremo Tribunal Federal] e meus companheiros ministros e ministras que estão aqui presentes.

Como tem eleição esse ano, eu vou citar o nome de todos que é para poder, se alguém quiser ser candidato, os eleitores lembrarem que eu citei a nominata. Eu quero cumprimentar o Rui Costa [ministro da Casa Civil], quero cumprimentar o Ricardo Lewandowski [ministro da Justiça e Segurança Pública], quero cumprimentar a embaixadora Maria Laura, secretária-geral do Itamaraty, o nosso companheiro Fernando Haddad [ministro da Fazenda], o nosso companheiro Renan Filho [ministro dos Transportes], o nosso companheiro Carlos Fávaro [ministro da Agricultura e Pecuária], Nísia Trindade [ministra da Saúde], Simone Tebet [ministra do Planejamento e Orçamento], Esther Dweck [ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], Luciana Santos [ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação], Marina Silva [ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima], Paulo Teixeira [ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar], Jader Filho [ministro das Cidades], André de Paula [ministro da Pesca e Aquicultura], Cida Gonçalves [ministra das Mulheres], Roberta Lima, que é substituta da Igualdade Racial, Sonia Guajajara, [ministra] dos Povos Indígenas, Márcio Macêdo, [ministro] da Secretaria-Geral, e meu querido companheiro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, e o embaixador Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, do Estado da Palestina no Brasil, em nome de quem cumprimento todos os embaixadores aqui presentes.

Meus queridos companheiros, ministros da Suprema Corte Flávio Dino, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, nossa ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governador Eduardo Riedel, do estado de Mato Grosso [do Sul], e Antonio Denarium, de Roraima, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte, senadora Leila Barros e senador Bene Camacho, PSD do Maranhão. Deputados e deputadas federais Gleisi Hoffmann, Antonio Brito, Hildo Rocha, Rubens Otoni e o companheiro Vicentinho, companheiro ministro Lelio Bentes, ministro, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Leonardo Cardoso de Magalhães, defensor público do nosso querido país.

Meus amigos e minhas amigas,

O pacto que estamos firmando hoje simboliza a determinação de cada um de nós no enfrentamento dos maiores desafios do nosso tempo, com a profundidade e a urgência que a crise climática exige.

A união dos Três Poderes em torno de uma proposta comum é o testemunho da força e da maturidade da nossa democracia.

A Constituição de 1988, escrita sob a égide da esperança, consagra o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Este Pacto, no entanto, é mais do que o cumprimento de um dever legal. É um pacto de responsabilidade com o nosso querido planeta.

As tempestades que devastaram o Sul e as secas que castigaram a Amazônia são os gritos de alerta da natureza, chamando pela nossa atenção.

E nossas ações serão quanto mais efetivas com a união das nossas forças, rumo a um modelo de desenvolvimento que respeite a dignidade humana e a integridade dos nossos ecossistemas.

Estabelecemos um novo marco para o país, no qual a sustentabilidade ecológica, o desenvolvimento econômico e a justiça social e climática se tornam pilares centrais de nossas políticas públicas.

Os compromissos que assumimos neste Pacto vão desde a priorização de legislações ambientais, até o aceleramento do ordenamento territorial.

Da transição para uma economia de baixo carbono até o incentivo a atividades econômicas que geram emprego de qualidade, com respeito à preservação dos nossos biomas.

Esta não é, portanto, apenas uma agenda ambiental centrada em setores específicos, a exemplo da transição energética que se encontra em curso.

Também não se trata de um plano ambiental isolado, e sim de uma proposta de reformulação do nosso modelo de desenvolvimento econômico, que considera todos os aspectos da relação entre a sociedade e o meio ambiente.

Queridas amigas e queridos amigos,

O dia de hoje carrega um profundo simbolismo. Este Pacto sinaliza que o desenvolvimento que buscamos não é apenas uma política de governo, mas uma política de Estado, perene e inclusiva.

Esse simbolismo se traduz na imagem de uma nação que se une, converge e constrói em conjunto, sem segregações permeadas pelo ódio ou pela intolerância.

Da mesma forma que fizemos em 2003 e 2009 para aprimorar o sistema de justiça do Brasil, esta união entre Executivo, Legislativo e Judiciário comprova a capacidade de convergência para uma transformação necessária e urgente.

Ao unir nossas forças em torno desse objetivo comum, estamos enviando uma mensagem clara ao mundo: o Brasil está preparado para assumir o protagonismo global no enfrentamento da crise climática.

Protagonismo que se reflete na presidência do G20, quando elegemos como tema a construção de um mundo justo e um planeta sustentável.

Protagonismo que demonstramos em cada participação nos nossos principais fóruns mundiais, e que fortalecemos com a escolha de Belém como sede da COP 30 em 2025.

O Brasil se encontra diante de um chamado urgente: assumir, com coragem e determinação, o papel de guardião da vida em todas as suas formas.

Temos a maior floresta tropical do planeta. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo.

Ocupamos a privilegiada posição de potência produtora de biocombustíveis, movendo o mundo com produtos não poluentes.

Nosso transporte já dispõe da matriz energética mais renovável do mundo, com mais de 21 por cento de participação de biocombustíveis.

A assinatura deste Pacto é mais uma demonstração do nosso compromisso com o enfrentamento da emergência climática.

Por isso, é com gratidão que me dirijo ao ministro Luís Roberto Barroso pela forma como conduziu a concretização deste momento histórico que estamos vivendo agora. O Supremo Tribunal Federal reforça, aqui, o compromisso de nossa justiça com o avanço do Brasil.

Agradeço, também, ao senador Rodrigo Pacheco e ao deputado Arthur Lira, cujas atuações em torno desta aliança simbolizam a força do diálogo e a vital importância da conciliação em tempos de desafios.

Gostaria de saudar também o ministro Fernando Haddad pela iniciativa de lançar, durante a COP 28, no ano passado, o Plano de Transformação Ecológica que, hoje, ganha novas dimensões com a assinatura deste Pacto.

Minhas amigas e meus amigos,

É preciso olhar não apenas as árvores, mas também as pessoas que vivem em torno delas.

Esse é o caminho que escolhemos seguir. Cada ação de nosso governo está comprometida com a redução das desigualdades.

Precisamos lembrar que a pauta climática não é custo. Além de imprescindível para a sobrevivência do planeta e da humanidade, ela gera oportunidade de emprego e renda.

Essa visão abrangente de desenvolvimento está profundamente ligada ao papel fundamental do investimento público.

Seja na indústria de biocombustíveis sustentáveis, seja nas obras do Novo PAC, que inclui pelo menos 20 empreendimentos de combustíveis de baixo carbono.

Sob a competente liderança da ministra Marina, lançamos a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que combina defesa do meio ambiente com geração de emprego e renda, inclusão social e fomento a ciência, tecnologia e inovação.

Lançamos o Programa Mobilidade Verde e Inovação – o Mover, que amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva.

Ao mesmo tempo que melhora a qualidade de vida nas grandes cidades, o Mover estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidades.

Minhas amigas e meus amigos,

Queremos garantir que as decisões tomadas aqui reverberem em todo território brasileiro, e também no exterior, trazendo mudanças concretas e duradouras.

Este é um país que voltou a ter projeto de nação e uma visão de futuro.

No começo deste ano, na mensagem que enviamos ao Congresso, eu afirmava que 2023 havia sido um ano em que nunca se fez tanto pelo nosso povo em tão pouco tempo.
E que isso só tinha sido possível porque nossas instituições agiram de forma independente e harmoniosa, com os Três Poderes unidos e firmes nas respostas aos desafios urgentes, resolvendo questões que há muito tempo estavam sendo esperadas.

Meus amigos e minhas amigas, não faz muito tempo que tomamos posse neste novo mandato à Presidência da República.

Apenas um ano e oito meses. Não completamos ainda um ano e nove meses. Quem tem pressa que meu tempo passe não sou eu. Eu estou muito tranquilo aqui. O problema é que eu disse no meu discurso, logo depois que eu ganhei as eleições, que uma das minhas vontades e das minhas responsabilidades era tentar recuperar este país a viver na normalidade, a viver da democracia, a compreender que a democracia não é um pacto de silêncio em que todos obedecem apenas um.

Mas a democracia é uma sociedade em movimento, brigando por conquistar cada vez mais direitos. E a minha alegria aqui hoje, ministro Barroso, senador Pacheco, deputado Lira, a minha alegria hoje é dizer para vocês que eu estou plenamente satisfeito porque juntar os três poderes aqui, já tínhamos juntado quando teve o golpe de 2008 [8 de janeiro de 2023], mas juntar agora demonstra com muita clareza, mas com muita clareza mesmo de que o Brasil voltou à normalidade civilizatória e que os poderes com autonomia saberão se respeitar e cada um cumprir seu dever.

Muito obrigado e parabéns a todos vocês.