Olha, antes de falar, eu queria, companheiro Silvio (Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania), eu ontem ganhei um presente. E é um presente inusitado, eu nunca tinha visto nada igual. Ontem eu recebi, possivelmente, o fotógrafo mais importante do planeta. É um brasileiro chamado Sebastião Salgado, que mora na França. E ele veio me entregar dois livros de fotografia sobre a Amazônia. Um ficou no meu gabinete. Mas esse aqui, Silvio, eu queria que você encontrasse uma entidade que cuida de pessoas portadoras de deficiência visual. Porque ele fez um livro de fotografia da Amazônia em braille.
Então, é uma novidade, e vocês vão ver os personagens com a mão aqui. Então, eu vou dar, Silvio, para alguém, você escolha uma entidade e permita. Veja, deixa eu falar, dependendo da quantidade e da necessidade, a gente pode ver como é que a gente consegue mais. Eu primeiro quero que vocês testem, vejam a atualidade, porque é o seguinte, você tem um livro que a pessoa que estiver acompanhando um portador pode ir lendo o que ele está tateando com a mão. É, o pessoal com deficiência, então as pessoas vão acompanhar.
Se isso for importante, se isso der certo e vocês acharem que é legal, a gente vai tentar providenciar para ver se a gente compra alguns exemplares para distribuir. Então, está aí, Silvio, você escolha a entidade.
Hoje é um dia gratificante para quem governa um país. Vocês sabem que a coisa mais importante na vida de um homem público é quando ele se dá conta de que ele está fazendo a coisa correta para as pessoas que mais necessitam. Porque normalmente um governante tem que governar para a totalidade da população. Ele tem que governar para 203 milhões de habitantes. Ele tem que governar para os grandes empresários, para os banqueiros, para todo mundo.
Agora, a verdade é que tem um tipo de governante que, embora queira governar para todo mundo, eu sei quem é que precisa de políticas públicas do Estado, que é o povo mais carente desse país, que é o povo mais pobre desse país, que são milhões e milhões de brasileiros deserdados, e dentre eles, as pessoas com deficiência.
Vocês sentem na pele aquilo que a gente muitas vezes só vê em filme, o desrespeito, a falta de carinho, a falta de solidariedade, a falta de compreensão, o nojo. Ou seja, é repugnante você ver uma pessoa não gostar de uma outra pessoa porque ele tem um problema. É inacreditável como o ser humano está ficando empobrecido no trato com o próprio ser humano.
Eu sempre vou dormir discutindo com a Janja, ou seja, como é que o humanismo está caminhando ao contrário daquilo que nós esperávamos que acontecesse, que houvesse uma evolução da sociedade, que a gente vivesse em harmonia, que a gente pudesse aprender a divergir democraticamente, a defender a nossa tese, mas respeitar a outra tese contrária e que vença aquela que é melhor, que a gente possa colocar em prática.
É esse mundo que a gente pensa em construir. E é esse mundo que vocês dão o exemplo de dedicação, abnegação e de muita resiliência. Só vocês. Só vocês é que podem dar o exemplo de que o ser humano não tem limite. O ser humano consegue aquilo que quer. É só ele ter vontade.
Eu estava ouvindo vocês dizerem aí que muita gente andou três horas de barco, duas horas de barco para estar aqui. Para eu estar aqui, eu tinha sete anos de idade, eu andei 13 dias de pau-de-arara, de Garanhuns em Pernambuco, fugindo da fome para ir para São Paulo. Então foram 13 dias de pau-de-arara, sentado em uma tábua sem encosto nas costas, comendo farinha e rapadura. E tomando a água não tratada do rio São Francisco. E eu estou aqui. Eu estou aqui. Estou aqui. Estou aqui.
Eu sou um homem que estou vestindo terno preto. Estou com uma camisa branca representando as cores do Corinthians. Eu estou com uma gravata vermelha que representa vários times. A gravata vermelha representa o Flamengo da Janja. Representa o Náutico em Pernambuco, o Sport em Pernambuco, o Internacional e o Atlético Paranaense. Ou seja, o Internacional de Porto Alegre. Ou seja, esse vermelho representa muita coisa. Eu não vou falar que representa o Vitória da Bahia, porque aqui tem muita gente que é torcedor do Bahia.
Então, além de estar vestido de terno preto, camisa branca e gravata vermelha, eu tenho 1,70m de altura e, segundo a Janja, eu estou bonitão. Essa é a imagem que eu quero que vocês tenham de mim. Eu quero agradecer ao companheiro Silvio Almeida pela dedicação dele em fazer com que essa conferência pudesse acontecer. Quero agradecer ao nosso companheiro, Osmar Ribeiro, do Desenvolvimento e Assistência Social. Quero cumprimentar a companheira Simone Tebet (Ministra do Planejamento e Orçamento), que tem prestado um trabalho extraordinário ao nosso governo. Quero cumprimentar a nossa querida companheira Esther Dweck, que é outra companheira que faz jus a gente ter trazido mais mulher para o governo e faz a gente ter a ideia que é preciso de mais mulheres ainda para que o governo fique melhor.
Eu quero cumprimentar o nosso querido deputado federal, Wellington Prado. Quero cumprimentar o André Janones e a Carla Ayres. Quero cumprimentar a querida companheira Ana Paula Feminella. Quero cumprimentar o Cláudio Roberto Amitrano. Quero cumprimentar o Décio Santiago, o Ewelin Mônica Canizares e cumprimentar cada um de vocês.
E dizer para vocês, graças a Deus, vocês existem para fazer a gente ter mais preocupação com esse país. Graças a Deus vocês existem e estão aqui, dando uma demonstração de que uma pessoa com deficiência não está impossibilitada de nada, muito menos de dizer o que pensa, o que deseja e fazer as críticas necessárias que tem que fazer aos governantes.
Porque governantes precisam de fiscalização, governantes precisam de acompanhamento. Porque se as pessoas acham que está tudo bem, é porque não está tudo bem. É preciso a gente não perder uma coisa que a minha mãe me ensinava. "Teima, meu filho, teima". Vocês têm que teimar para que a gente possa conquistar tudo aquilo que é necessário para o bem-estar de vocês.
Mas meus amigos e minhas amigas, eu tenho um discurso por escrito, que eu cobrei muito dos meus assessores ontem. E eu tenho que ler esse discurso, porque senão eu não leio, eu falo tudo de improviso. Eles ficam chateados: "Poxa, a gente escreve com tanto carinho, a gente toma tanta bronca do Lula, e aí ele vai pro lugar com o discurso e joga o discurso da gente fora e fala de improviso".
Hoje, eu quando vi falar aqui, a Janja me alertou de uma coisa. Ela falou: "Amor, tome cuidado com cada palavra que você vai falar, porque essa gente tem a sensibilidade aguçada". Então, eu decidi ler, pra não falar nenhuma palavra que possa me criar problema. Também, se eu falar alguma palavra, vocês sabem que nesse assunto, vocês são os especialistas. Vocês sabem que eu sou um analfabeto e preciso aprender muito com vocês, pra gente aprender a cuidar de vocês com carinho e com respeito que é necessário.
Primeiro, é uma alegria muito grande estar com vocês nesse dia de encerramento da 5ª Conferência Nacional do Direito da Pessoa com Deficiência e ver tanta gente disposta a debater e a lutar pelos direitos. Sabemos que muitos saíram de longe, igual eu saí de Caetés. E muitos chegaram aqui com o mesmo entusiasmo que saíram, não reclamaram de nada. A não ser brigar pelo espaço de vocês poderem dizer aquilo que foi a razão pelas quais vocês vieram aqui.
Vocês vieram aqui para dizer ao governo brasileiro, nós existimos, nós não somos inferiores, nós queremos ser tratados com respeito e com dignidade. E é isso que nós vamos fazer.
Companheiros, lá se vão 18 anos desde a primeira conferência nacional que aconteceu no meu primeiro governo e da qual eu fiz questão de participar. Àquela época, em maio de 2006, os desafios eram ainda maiores do que são hoje. Mas já vivíamos mudanças importantes com o decreto de acessibilidade que assinei no final de 2004. Foi uma virada de chave para o reconhecimento de direito como acessibilidade arquitetônica e urbanística. Sistema de transporte adaptado às necessidades das pessoas com deficiência e educação inclusiva.
Enfim, nada mais era do que direito a uma vida digna. Avançamos muito com as demandas sinalizadas por vocês nas conferências nacionais, realizadas nos meus governos e na gestão da companheira Dilma Rousseff. E o nosso compromisso de governar para todos, reduzindo desigualdade de qualquer natureza. No ano passado, lançamos o Novo Viver Sem Limites, com proposta para eliminar as inúmeras barreiras físicas ou não, que dificultam a vida e privam as pessoas com deficiência em espaços de lazer, de trabalho, em casa, na escola e na rua.
Lembro de ter dito no discurso da primeira conferência das pessoas com deficiência que nenhum governante que nos sucedesse deixaria de realizar encontros como esse. Pensava em quão importante é esse momento dos que elaboram as políticas públicas ouvirem demandas e desejos daqueles a quem era seu destino.
As quatro conferências que aconteceram entre 2006 e 2016 confirmaram a relevância da pauta de vocês, resultando em ampliação de direito para as pessoas com deficiência e suas famílias. Infelizmente, tivemos um hiato de oito anos sem nenhum encontro, nenhuma escuta, nenhum carinho. Mas estamos de volta para seguir avançando ainda mais com políticas públicas que assegurem o pleno exercício da cidadania às pessoas com deficiência.
Queridas amigas e queridos amigos, repito o que disse na primeira Conferência Nacional 18 anos atrás. "O grande legado que um governo pode deixar para o seu povo não é uma lei ou um benefício apenas, mas a mudança no padrão de relacionamento entre o Estado e o governo com a sociedade que ele representa".
Para nós, esta participação social materializada em convenções como esta é fundamental numa democracia e para fortalecer a democracia. A construção deve ser horizontal e não apenas com os governantes dos seus palácios tomando decisões de forma vertical sobre realidade que não conhecem integralmente.
Reafirmamos nosso compromisso de criar condições para que vocês tenham acesso a todos os direitos constitucionais que o Estado tem o dever de assegurar sem deixar ninguém para trás. Cada uma e cada um de vocês, nas suas múltiplas relações do dia a dia, sabem o despreparo dos espaços para conviver com as diferentes deficiências.
Na abertura desse encontro mesmo, nossa querida Maria da Penha relatou em vídeo um episódio em que não pôde se hospedar em um hotel porque a cadeira de rodas não passava pela porta. Como todos vocês já sabem, mas a sociedade inteira e o poder público ainda precisam entender, limitadas não são as pessoas com deficiência, mas os ambientes físicos que elas precisam enfrentar.
É o hotel que precisa se adaptar aos hóspedes cadeirantes com deficiência visual, auditiva ou de qualquer outro tipo. Assim como é a escola que precisa se adaptar às necessidades da criança com alguma deficiência e não o contrário.
Meus queridos companheiros, eu quero encerrar saudando o Conselho Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania pela organização desta conferência. Um agradecimento especial aos delegados e delegadas que estão aqui e a tantas outras pessoas que se envolveram nas conferências estaduais e municipais nos fóruns regionais. A participação de vocês é fundamental para a construção desse país mais justo, inclusivo, democrático e um país sem limite de respeitabilidade que tanto nós sonhamos e por isso nós brigamos.
Queridos companheiros e companheiras, eu estava vendo no início da abertura o depoimento que a nossa companheira contou de uma menina que trabalhava de empregada doméstica durante 41 anos e numa denúncia anônima esta pessoa foi parar na justiça. Era o chamado trabalho escravo análogo. O que eu acho muito grave, não sou advogado, aqui é apenas um palpite, é como é que pode haver uma decisão para que essa pessoa que estava há 41 anos numa casa voltasse para a mesma casa? Em nome do quê? Em defesa do quê? Eu não quero criminalizar e julgar, mas a casa em que ela trabalhava era de um desembargador.
Então não tem sentido. Eu só quero, Silvio, dizer para você que eu me interessei pelo caso e que eu vou consultar alguns ministros para saber o que de fato está acontecendo, porque se não, se a sociedade para de deixar de acreditar nas instituições, nós sabemos o que pode acontecer nesse país.
É importante a gente lembrar que o país ainda tem muitas dívidas sociais com o nosso povo, mas muitas dívidas, é impagável. Eu brigo todo santo dia no governo, todo santo dia, porque toda vez que a gente vai discutir um assunto qualquer, sempre aparece um artigo no jornal, sempre aparece um artigo na revista, sempre aparece um comentarista na televisão para dizer não, vai gastar muito, vai gastar com educação, vai gastar com saúde, vai gastar com transporte, vai gastar com reforma agrária, vai gastar com pessoas com deficiência.
A pergunta que eu faço é o seguinte, quanto custou a esse país não cuidar das coisas certas no tempo certo? Quanto custou a esse país não alfabetizar o povo na década de 50? Quanto custou a esse país não fazer reforma agrária na década de 50 quando grande parte do mundo fez? Quanto custou a esse país passar sete anos sem aumentar o valor da merenda escolar? Quanto custou a esse país, vocês sabem, quanto custou a esse país não investir nas universidades no tempo certo?
Eu digo todo dia que é uma questão de indignação. É uma questão de indignação para mim. Eu sou o único presidente da República que não tem o ensino superior. O único que não tem diploma. Esse país sempre teve doutores, empresários, advogados, fazendeiros. Eu sou o primeiro operário a ser presidente desse país. Agora o que eu acho absurdo é que esse país só foi ter a sua primeira universidade em 1920. 420 anos depois da descoberta a gente foi ter a primeira universidade.
A Argentina já tinha feito a primeira reforma universitária. A gente estava criando a primeira. E eu tenho muito orgulho de dizer para vocês, precisava um cara que não tem diploma em universidade para dizer para esse país que não custa nada fazer universidade, fazer instituto federal e formar pessoas.
Eu tenho convicção plena de que eu só faço isso pela minha origem. Quando alguém me pergunta: "Lula, qual é a tua obstinação pela educação?" É porque eu não tive a oportunidade que eu quero que todo mundo tenha. Se a minha mãe não pôde cuidar para que eu tivesse chance de entrar numa faculdade quando eu tinha idade, eu quero fazer ao contrário. Eu quero garantir que todas as pessoas, independentemente da cor, do sexo, independente da raça, independente se é uma pessoa com deficiência ou não, eu quero que todas tenham a oportunidade de estudar o máximo que for necessário. Porque a educação ajuda a libertar muita gente no mundo.
Por isso, companheiro Silvio, por isso, companheiros do Ministério, eu quero dar os parabéns e queria pedir uma coisa para vocês. Tem muita gente que fala, tem muita gente que fica aqui no palanque, mas tem muita gente que trabalhou pelo sucesso dessa conferência e está aqui no meio como pessoas anônimas.
Eu queria que a gente desse uma salva de palmas para as pessoas anônimas que trabalharam tanto para que a gente pudesse realizar essa conferência. Um beijo no coração de cada um de vocês, de cada uma, e até a próxima conferência, se Deus quiser.
Olha, eu vou, eu quero descer aí para cumprimentar algumas pessoas, mas se vocês levantarem, pode acontecer um incidente qualquer. É importante ficar no lugar que vocês estão, que eu vou até aí.