Pronunciamento do presidente Lula durante anúncio de apoio financeiro ao RS e assinatura de Medidas Provisórias no estado
[Áudio com problemas, trecho inaudível]
Meu querido companheiro Adão Pretto Filho, deputado estadual. Meu querido companheiro Miguel Rossetto, deputado estadual. E meu querido companheiro Pepe Vargas, deputado estadual. Meus queridos companheiros Jonas Calvi, prefeito de Encantado, Mateus Trojan, [prefeito]de Muçum, Amilton Fontana, [prefeito] de Roca Sales, e Edmar Rovadoschi, [prefeito] de Ilópolis.
Meus amigos e minhas amigas.
Normalmente, as pessoas sempre esperam que o presidente da República fale, termine de falar, e está resolvido o anúncio. Mas nesse momento histórico que nós estamos vivendo, eu não posso deixar de garantir que cada ministro ou ministra fale das coisas que eles estão anunciando, porque são eles que vão fiscalizar a execução das coisas que eles anunciaram.
Portanto, eles sabem que eu vou cobrar deles cada palavra que eles falarem aqui. E eles sabem que vocês vão cobrar de mim cada palavra que eu falar. Então, nesse momento histórico, a palavra vale muito.
E eu queria começar dizendo para vocês que a primeira vez que eu vim aqui, eu trouxe comigo o presidente da Câmara, eu trouxe comigo o presidente do Senado, eu trouxe comigo o presidente da Suprema Corte, e trouxe comigo o presidente do Tribunal de Contas da União.
E por que eu trouxe essas pessoas? Porque há muito tempo, a Dona Lindu me ensinava que o que os olhos não veem, o coração não sente. Não adianta alguém dizer para vocês que o outro alguém está com dor de barriga. Você vai saber que a pessoa está com dor de barriga, mas não sabe a dor que a pessoa está tendo. Você precisa ter uma dor de barriga para você saber.
Você habitualmente ouve dizer que cálculo renal é a dor mais insuportável comparada à dor do parto e à dor do infarto. Mas só sabe o que é uma dor de cálculo renal quem já teve cálculo renal.
Então, eu trouxe aquelas pessoas aqui e estou vindo aqui pela quarta vez porque é importante que a gente não permita que aconteça aqui no Rio Grande do Sul o que já aconteceu tantas vezes nesse país.
Há uma desgraça, a televisão divulga, as pessoas choram, as pessoas ficam comovidas. O tempo vai passando, o tempo vai passando, o tempo vai passando, o tempo vai passando, o tempo vai passando. Daqui a pouco, todo mundo esqueceu, aquilo que foi prometido não foi feito e somente quem tem a desgraça é o povo pobre que mora em lugares mais degradantes.
Ô gente, eu estou agora lançando o PAC para tentar liberar dinheiro para as prefeituras, para enfrentar enchentes, para enfrentar desbarrancamento. E é inacreditável a quantidade de coisas que foram assinadas em 2008, 2009, 2010, 2012, 2013 pela Dilma, e que não foi utilizado um centavo.
E por que não foi? Porque não basta a gente anunciar, é preciso criar as condições para aquele dinheiro ser executado. Porque muitas vezes pode ser erro do prefeito na elaboração do projeto, muitas vezes pode ser erro do governador, mas muitas vezes pode ser erro da burocracia como um todo.
E a nossa preocupação é evitar que a burocracia trate esse problema do Rio Grande do Sul como se nós tivéssemos vivendo um período de normalidade. "Ah, tem um problema de dinheiro no Rio Grande do Sul, vamos tratar quando puder, a Caixa vai liberar quando puder, o Banco do Brasil vai liberar quando puder, o ministro da Fazenda vai fazer quando puder, o Lula vai anunciar quando puder", e assim por diante.
Só que o resultado, o resultado grave do que aconteceu aqui, começa a aparecer agora. Eu conto sempre a história que quando morre alguém na família da gente, a gente sofre muito no dia da morte, sofre muito no dia do velório, sofre muito em determinado tempo, depois esquece, a gente esquece. E a vida segue.
É bom que seja assim, mas nesse caso, uma pessoa pode esquecer, mas o Estado brasileiro, o estado do Rio Grande do Sul e as prefeituras não podem esquecer o que aconteceu no estado do Rio Grande do Sul em 2024 e em 2023.
E não é uma coisa espontânea ou ocasional. Aqui nós tivemos, em fevereiro, seca. A gente estava habituado a falar de seca no Nordeste. A gente teve seca grave aqui. E o Governo Federal não faltou um minuto aqui em tentar ajudar os companheiros.
Quando foi em setembro, nós tivemos o Vale do Taquari. A maior enchente que já tinha dado e que destruiu um monte de coisa. Nós viemos aqui prontamente. Porque vocês têm a felicidade de ter o Pimenta [Paulo Pimenta, ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul] no meu pé 24 horas por dia querendo vir aqui no Rio Grande do Sul para ajudar a resolver o problema.
E o Pimenta veio aqui várias vezes, conversou com muitos prefeitos, discutiu. Quando a gente estava acertando, veio uma outra chuva que dá uma enchente quatro metros e meio maior do que a outra enchente. Eu fico pensando, prefeito: a gente não pode dizer isso, mas se a gente já tivesse feito as casas rápido, a enchente tinha levado outra vez.
Então, qual é a lição que a gente tira disso? A lição que a gente tira disso é que a gente vai ter que fazer as coisas com mais responsabilidade e com mais cuidado. Nós não temos o direito de refazer a casa das pessoas onde a água vai chegar. E qualquer cidadão humano de inteligência média sabe que a várzea é o local do escoamento do excesso de água de um rio.
E a gente, portanto, vai ter que acertar com os prefeitos a escolha de terreno. Se for necessário, a compra de terreno. Vamos fazer parceria com o governo do estado, com o Governo Federal, para que a gente faça a casa mais segura para as pessoas. Para que a gente tenha certeza que pode ter um outro problema climático de cair a lua em cima de nós, mas que a gente não vai ser mais vítima das enchentes do Rio Taquari.
Que a gente não vai ser mais vítima do não funcionamento das bombas dos diques de Porto Alegre. Nós temos que ter clareza disso. E é por isso que nós estamos discutindo, companheiros, as soluções imediatas e rápidas, mas nós estamos pensando que vamos discutir um projeto aqui no Rio Grande do Sul para que a gente leve a água do excesso dos rios diretamente para o mar, sem encher nenhuma cidade aqui em Porto Alegre.
Vão me dizer que custa caro. Vão me dizer que os ambientalistas vão ser contra. Mas também, desde 1846, Dom Pedro II queria construir a transposição do São Francisco. Desde 1846. E nunca deixaram ele construir. Ele foi construído quase 150 anos depois. Agora as pessoas falam que custa muito.
A minha pergunta é a seguinte, quanto custou não construir no tempo que ele queria construir? Quantas mortes ele teria evitado por conta da seca? Quantos prejuízos de pequeno produtor, sabe, de pequeno criador, que viram o seu rebanho morrer de fome por falta d'água? E a gente não fez o canal. Pois agora está feito o canal. Seiscentos e quarenta quilômetros de canal para levar água para doze milhões de brasileiros que moram no semiárido.
E aqui quando vem enchente, "bom, está resolvido o problema". Não está. Veio outro problema. O que eu disse a primeira vez? O Governo Federal não faltará ao povo do Rio Grande do Sul.
Aliás, eu disse isso quatro vezes já. E vou dizer pela quinta vez. Nós não vamos faltar, prefeitos e companheiros, ao povo do Rio Grande do Sul. Nós vamos fazer, dentro das limitações do Governo Federal, aquilo que estiver ao nosso alcance. Aquilo que a lei permitir. Aquilo que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar. Aquilo que não haja nenhuma implicação judicial, a gente vai fazer tudo que for necessário fazer para que a gente possa dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho.
Vocês estejam certos disso. E por isso, eu tenho um companheiro como [ministro] Rui Costa, na Casa Civil, que todo santo dia tem uma reunião para discutir o Rio Grande do Sul. Por isso, eu criei o Ministério Especial de Reconstrução do Rio Grande do Sul e coloquei o companheiro Paulo Pimenta, que é gaúcho, que é de Santa Maria, e que ele tem que estar aqui, 24 horas por dia, ajudando a fazer as coisas acontecerem, ligando para o governo, dizendo qual é o problema que está acontecendo, o que está dificultando, porque se não, a gente cai no esquecimento. Eu vou reiterar, nós não vamos deixar o que aconteceu nesse estado cair no esquecimento.
Nós vamos ajudar as pessoas da cidade, as pessoas do campo, aqueles trabalhadores, os empresários a recuperarem a sua capacidade de investimento, de recuperação das suas empresas. E nós vamos fazer tudo de acordo com a lei, tudo de acordo com aquilo que é permitido pela Constituição.
Agora, qual é a inquietação que nós temos? A inquietação que nós temos é que você passa um século para construir um castelo. Numa tempestade, de um dia ou de um furacão, aquele castelo vai embora. Nós temos gente nessa região do Rio Grande do Sul que construiu sua casinha há 50 ou 60 anos atrás.
Nós temos gente que viu seus filhos nascerem, seus netos nascerem, e essa gente de uma hora para outra perdeu a sua casa. Ele nem acreditava. Tem uma história do senhor Orlando, na cidade que nós fomos, Cruzeiro do Sul. O senhor Orlando era um companheiro histórico da cidade, ele estava na casa dele, o pessoal vizinho foi saindo de casa e foi convidar ele para sair.
Ele tinha feito uma casa bonita, uma casa de dois pisos, e ele falou: "eu não vou sair porque a minha casa vai aguentar chuva e eu vou ficar na minha casa". Ele ficou com a família dentro da casa. Ele era um homem de 70 e poucos anos de idade. Ele ficou dentro da casa com a família dele porque ele acreditava que a casa que ele fez, com o sacrifício da vida dele, jamais ia cair. Pois o pessoal que saiu, quando virou as costas, começou a ver pelo celular que a casa do senhor Orlando estava ruindo. E foi levada pela enchente e o senhor Orlando e a sua família morreram em fração de segundos.
Então se a gente não tiver sensibilidade com isso, se a gente não entender que é possível a gente reconstruir, e reconstruir demora mais do que destruir. Reconstruir e construir demora muito mais do que destruir. Destruir, sabe, você vê um prédio ser implodido em 5 segundos, mas para construir levou muito tempo.
Então meus companheiros prefeitos, companheiros prefeitos, deputados, jornalistas, nós queremos ter alguns compromissos aqui. Isso eu já disse na primeira vez. O Governo Federal vai cuidar de recuperar toda as áreas da saúde que tiveram problema. O Governo Federal vai ter responsabilidade de cuidar do problema das escolas que teve problema.
O Governo Federal vai cuidar de fazer com que todas as pessoas que perderam a sua casa tenham a sua casinha de volta para poder morar dignamente aqui no Rio Grande do Sul. Isso é compromisso público assumido, que o ministro das Cidades [Jader Filho] sabe que ele tem que fazer.
Porque senão as coisas não acontecem. Possivelmente muita gente me olha e fala: "mas o Lula, o Lula, o cara nem diploma universitário tem, está com o dedo estourado aí, vem falar essas coisas".
Eu queria dizer para vocês o seguinte: só tem três pessoas que têm mais experiência do que eu nesse país. Três pessoas. Dom Pedro, que governou durante quase 70 anos, até a Proclamação da República, que ficou quase 70 anos no poder. Getúlio Vargas, que fez a revolução de 30, ficou até 45. Depois foi reeleito em 54. Depois dos dois, sou eu.
Ninguém tem a quantidade de experiência que eu tenho de viver problema nesse país. E, portanto, da mesma forma que nós já passamos para a história como o governo que acabou com a fome, da mesma forma que nós passamos para a história como o governo que mais fez escolas técnicas, da mesma forma que nós passamos para a história como o governo que mais fez universidade, o governo que mais gerou emprego, nós vamos passar.
Porque o que nós estamos sabendo aqui, não tem experiência neste país, em qualquer momento histórico, da precisão do Governo Federal de dizer, “nós vamos cuidar do Rio Grande do Sul com o carinho que o Rio Grande do Sul merece”.
E tem uma coisa, companheiros, que vocês compreendem que vocês são prefeitos. Nem tudo aquilo que você decide acontece na hora que você decidiu. Às vezes quando o seu papel sai da sua mesa e desce para a mesa do seu chefe de gabinete, ele já percebe que tem uma vírgula a mais ali que tem que tirar. Aí o chefe de gabinete passa para o advogado e ele percebe que tem mais duas vírgula para tirar. Aí o advogado passa para o contador e ele acha que tem mais três vírgula para tirar.
Quando chega no fim do dia, a sua intenção está destruída. E precisa começar tudo outra vez. Eu tenho tido uma preocupação. Essa semana eu fiz uma reunião com o Pimenta, eu lá de Brasília, ele daqui, com o ministro da fazenda interino, que é o Dario [Durigan], que o Haddad [Fernando Haddad, ministro da Fazenda] foi a Roma discutir um assunto de cobrança de impostos dos ricos com o Papa, e com a Miriam Belchior, [secretária-executiva] da Casa Civil. E com o presidente do Banco do Brasil, o presidente da Caixa Econômica, e também estavam presentes os gerentes regionais, superintendentes da Caixa em todo o Rio Grande do Sul e do Banco do Brasil.
E qual era a minha preocupação? Era tentar convencer esses companheiros de que ninguém pode analisar o que aconteceu aqui no Rio Grande do Sul como se fosse um problema normal. Aconteceu, nós vamos cuidar, não importa o tempo. Não! É preciso que a gente faça com que os manuais que foram elaborados para tratar de problemas em tempo normal, sejam mudados para a gente tratar de coisas em tempo de anormalidade.
É isso que nós temos que compreender. A gente não quer infringir nenhuma lei, a gente não quer infringir nenhuma regulamentação, a gente não quer desrespeitar a Câmara, a gente não quer desrespeitar o Senado, a gente não quer desrespeitar ninguém.
Mas o que nós queremos respeitar é a necessidade de cuidar desse povo que sofreu o que jamais imaginou que ia sofrer. E isso vai levar um tempo. Vai levar um tempo. A gente vai ter que escolher o melhor lugar para casa, o melhor lugar para a escola, o melhor lugar para o hospital.
A gente vai ter que transformar esse lugar que encheu d'água em bosque, em praça, para que as pessoas possam correr, andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, que as pessoas possam levar suas famílias no final de semana.
Mas nunca mais a gente vai colocar essas pessoas para morar num lugar em que ele vai correr risco de vida. Esse é o nosso compromisso. E é por isso, prefeitos, que eu quero dizer para vocês. Não acreditem em nada que vocês percebem que seja normal. Porque nós temos no Brasil hoje a indústria da mentira, a indústria da maldade, a indústria da fake news, que não tem nenhuma preocupação com o sofrimento dos outros.
É apenas um objetivo de destruição, de negar e destruir. E vocês têm que saber o seguinte. Vocês estão tendo a minha palavra. Vocês tiveram a palavra dos meus ministros. E vocês têm o Pimenta aqui que vai ficar aqui até a gente resolver o problema. Quando não tiver mais problema, eu levo o Pimenta embora para Brasília para ele cuidar da vida dele e me ajudar na comunicação. Mas enquanto não resolver, ele estará aqui.
Ele tem que levantar todo o dia cedo, ele tem que andar em todas as cidades, ele tem que conversar com todos os prefeitos, e não permitam que as eleições deste ano atrapalhem o compromisso de vocês com esse povo.
Não permitam que sejam utilizadas, sabe, com objetivos eleitorais, esta desgraça que aconteceu. Vamos dar uma chance a este país. Vamos dar uma chance. Uma vez na vida, a gente vai tratar com seriedade aquilo que merece ser tratado com seriedade. A gente vai respeitar quem merece ser respeitado, e a gente vai devolver ao povo gaúcho o direito de acreditar de que tem gente interessada em cuidar do pai, da mãe e da sua família.
É isso, companheiros, o compromisso que eu queria assumir com vocês. Tenho certeza, eu tenho dois anos e seis meses de mandato, até dia 31 de dezembro de 2026.
E cada dia neste meu mandato, você pode ficar certo que o Rio Grande do Sul estará na minha cabeça porque essa coisa que aconteceu no Rio Grande do Sul não é normal. Não é normal.
Uma parte tem muito a ver com a questão do clima e uma parte tem a ver, muitas vezes, com o descaso da manutenção das coisas que era preciso ter sido cuidado com o tempo. Agora, a gente não quer procurar culpado. A gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar soluções para diminuir o sofrimento das pessoas.
Obrigado, parabéns aos ministros pelo trabalho feito e vamos continuar cuidando do Rio Grande do Sul.
Um abraço, gente.