Pronunciamento do presidente Lula durante a primeira reunião ministerial de 2024
Bem, companheiros, primeiro eu queria agradecer a presença de todos vocês. Dizer que está faltando um ministro importante aqui, que é o companheiro Mauro Vieira, que está numa viagem internacional. Ele foi visitar lá a situação na Palestina, foi à Cisjordânia, e foi visitar outros países também. Levar um recado, uma mensagem dos brasileiros pra lá.
Eu quero primeiro agradecer o esforço que vocês fizeram nesse período todo. Eu ia trazer a foto inicial do governo, que tem todos os ministérios, e só faltam três ministros. O general Gonçalves, porque pediu pra sair em função dos acontecimentos do 8 de janeiro. A companheira Daniela, deputada federal, que era ministra do Turismo, que trocou de partido, e portanto ela foi obrigada a sair porque trocou de partido. E a companheira Ana Moser, que em função de um ajuste político nós tivemos que fazer a troca dela. O restante do ministério continua intacto. E o Flávio Dino, porque foi promovido.
Eu estava dizendo pro Lewandowski que era muito mais tranquilo ser ministro da Suprema Corte do que ser ministro da Justiça. O Flávio Dino também deve estar dizendo o mesmo. É muito melhor ser ministro da Suprema Corte do que ser ministro da Justiça.
Bem, mas o que é importante é que cada um de vocês tem a exata noção de como vocês encontraram esse país no dia 1º de janeiro de 2023. Aliás, cada um de vocês sabe como vocês encontraram o ministério de vocês. Quase todos os ministérios defasados do ponto de vista de profissionais. Alguns ministérios praticamente destruídos, que não funcionavam. Alguns ministérios com menos da metade dos funcionários que precisavam. E a maioria deles sem políticas públicas que tivessem interesse de inclusão social como nós tínhamos deixado quando passamos pelo governo.
Então todo mundo aqui tem ciência dos escombros que receberam quando nós tomamos posse dia 1º de janeiro. Todo mundo tem noção. E todo mundo que tem noção do trabalho que vocês tiveram para reconstruir, para formatar novamente o ministério. Eu sei quanta gente ainda está reivindicando pessoas para poder suprir a deficiência do ministério. Nós não conseguimos ainda suprir todas as demandas de concurso para vencer o obstáculo de muita gente que se aposentou, de muita gente que está perto de se aposentar e de muita gente que não tinha nenhum compromisso com política pública nesse país.
A Esther tem trabalhado na tentativa da gente abrir a possibilidade de fazer os concursos que todo mundo necessita. Se pegar o Ministério da Cultura como exemplo, ele não existia. E a nossa companheira, ministra, está tentando fazer, sabe, das tripas coração para reconstruir.
Graças a Deus teve a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo que deram ao ministério possibilidade de trabalhar. Além dela ter trabalhado com o mais importante orçamento de todo o tempo da existência de Ministério da Cultura nesse país. Mas ainda assim tem muita coisa para fazer no ministério.
Então eu quero, nas minhas primeiras palavras, agradecer ao esforço que cada uma e cada um de vocês fizeram para colocar o ministério de vocês funcionando. A cara de alegria que vocês veem no companheiro Fávaro é porque ele conseguiu uma coisa extraordinária que foi, em 13 meses, abrir 98 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros. Ele certamente vai ganhar um prêmio de alguma instituição internacional por ser o melhor vendedor que o Brasil teve nesses últimos tempos. Vendedor de políticas boas, vendedor de produtos produzidos pelo Brasil, e não vendedor de empresas estatais, vendedor dos produtos brasileiros.
Bem, então o nosso primeiro ano foi um primeiro ano de recuperação. E não foi fácil. Todo mundo aqui sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obras em cada área que vocês pegaram, sobretudo no Ministério da Saúde, a quantidade de postos de saúde, de clínicas que estavam paralisadas.
Todo mundo sabe, na área da educação, a quantidade de creches, de escolas, de institutos, de faculdades, de institutos de pesquisa atrasada. Todo mundo sabe os salários atrasados no setor de ciência e tecnologia. Todo mundo sabe as bolsas atrasadas. E vocês sabem que foi um trabalho hercúleo para que a gente recuperasse tudo isso.
Recuperar o Bolsa Família, incluindo mais gente, aumentando o Bolsa Família. A gente criar programas educacionais que vão da alfabetização na hora certa ao Pé-de-Meia, aos institutos federais, à recuperação de vários prédios de universidades que estavam paralisadas.
Todo mundo sabe o que foi feito nesse país para que a gente recuperasse o poder aquisitivo do salário mínimo. É o segundo ano consecutivo que o salário vai aumentar acima da inflação. Todo mundo sabe as coisas que o Rui vai falar aqui. Sabe da recuperação da massa salarial. Mas todo mundo sabe também que ainda falta muito pra gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer. Em todas as áreas.
E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral que nós fizemos nesse país. Então nós temos compromissos para fazer as coisas bem-feitas e fazer no tempo certo. E todos nós sabemos que, para quem perde a eleição, quatro anos demora muito. Mas, para quem ganha, quatro anos passa muito.
Nós gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem quão pouco nós fizemos e ao mesmo tempo quão muito nós fizemos. Eu duvido que alguém conseguisse fazer se não fosse o esforço individual de cada um de vocês, se não fosse a compreensão do povo brasileiro, se não fosse o que eles dizem que nós temos um pouco de sorte, um pouco de muita sorte, que a gente chegasse na situação que nós estamos vivendo, que o Rui Costa vai apresentar para vocês.
Isso tudo que nós fizemos é apenas o início. Mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado. O governo anterior, como vocês sabem, ele nunca se preocupou em governar esse país. Ele nunca se preocupou com a economia. Ele nunca se preocupou com políticas de inclusão social. Ele se preocupava em estimular o ódio entre as pessoas, estimular a mentira nesse país, e continua fazendo do mesmo jeito.
E nós hoje temos mais clareza do significado do 8 de janeiro, porque a gente já sabe o que aconteceu no mês de dezembro. Hoje a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele, ou que estava no comando inclusive das próprias Forças Armadas, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe. Então se há três meses atrás, quando a gente falava em golpe, parecia apenas insinuação, hoje nós temos certeza que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022.
E não teve golpe, não só porque algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente é um covardão. Ele não teve coragem de executar aquilo que planejou, ele ficou dentro de casa aqui no palácio chorando quase que um mês, e preferiu fugir para os Estados Unidos do que fazer o que ele tinha prometido, na expectativa de que, fora do país, o golpe poderia acontecer, porque eles financiaram as pessoas na porta dos quartéis para tentar estimular a sequência do golpe.
Como não deu certo, então eles agora estão dizendo que nós estamos ferindo a democracia, que eles eram inocentes, que eles apenas fizeram discussões, mas que não houve nada de concreto, mas nós sabemos que houve a tentativa de um golpe neste país. Quem tinha dúvida agora pode ter certeza que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos nesse país, em que as pessoas achavam que apenas com o golpe, com a participação de alguns militares, poderiam ganhar o poder nesse país.
O povo foi mais sábio, o povo foi mais corajoso, e nós estamos aqui com a incumbência de fazer uma coisa muito importante, que não é só a da gente resolver o problema da economia, o problema da saúde, o problema do transporte, o problema da agricultura, nós temos que resolver uma coisa muito mais séria, que é a consolidação do processo democrático deste país.
A democracia passa a ser uma coisa fundamental nas nossas vidas. O respeito às instituições, que dão garante à existência da democracia. O respeito à nossa Constituição, que são coisas que nós precisamos levar em conta, que fomos nós que fizemos a Constituição mais participativa da história desse país. A Constituição foi considerada a Constituição cidadã, e eu tive o privilégio de aqui participar como deputado constituinte junto com outros companheiros que estão aqui, e por isso nós temos que fazer um esforço imenso para garantir que a Constituição seja respeitada, para garantir que as instituições que garantem a democracia continuem funcionando, para garantir que a relação entre o Poder Executivo, o Legislativo e Judiciário continue cada vez mais harmônica, cada um cumprindo com a sua tarefa, cada um cumprindo com a sua obrigação, mas que a gente saiba que a única possibilidade da gente reconstruir esse país, e da gente fazer com que as famílias brasileiras possam viver um padrão de vida digno e decente, é a gente consolidar o processo democrático e fazer as pessoas compreenderem o quanto a democracia é importante para a vida de cada um de nós.
A democracia não é importante para quem está na presidência ou para quem está no parlamento. A democracia é importante para as pessoas mais simples, para as pessoas mais humildes, para as famílias, para as mães, para os pais que saem de manhã para trabalhar e votam, porque a democracia significa que essas pessoas não querem apenas falar da liberdade, sabe, muito distante, eles querem falar de trabalho, eles querem falar de salário, eles querem falar de lazer, eles querem falar de cultura, eles querem falar das coisas que dizem respeito ao dia a dia deles.
Um país em que a religião não seja instrumentalizada como instrumento político de um partido político ou de um governo. Que a fé seja exercitada na mais plena liberdade das pessoas que queiram exercê-la. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo nesse país.
Então, democracia é a gente tentar fazer com que esse país volte à normalidade. E nós temos esse compromisso e nós vamos cumprir. Eu tenho certeza que quando chegar ao final do nosso mandato, esse país será mais democrático, o povo estará vivendo melhor, o povo estará comendo melhor, o povo estará estudando melhor, o povo estará vivendo muito mais dignamente nesse país como cidadãos de primeira classe, porque a gente precisa fazer com que as pessoas alcancem um degrau na conquista da escala social desse país.
Quando a gente pensa em cuidar dos pobres, a gente não está fazendo favor, a gente está apenas cumprindo com a nossa obrigação. Porque é uma profissão de fé em cada um de nós saber que o governo, embora tenha que governar para todos, a gente tem que ter um olhar muito mais generoso para aquelas pessoas que mais necessitam, para aquelas pessoas mais humildes, para aquelas pessoas mais pobres.
E isso é uma marca que eu trago na minha vida sindical, é uma marca que eu trago na minha vida política, é uma marca que eu consegui fazer com que desse certo no governo nos meus dois primeiros mandatos. E eu voltei para garantir isso outra vez. Essa é a minha profissão de fé. Esse é o meu compromisso, é melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. É melhorar a qualidade do emprego do povo brasileiro.
Por isso, um programa como o Pé-de-Meia, que vai ter um investimento de quase R$ 7 bilhões, que muita gente acha que é custo, que é gasto, e eu digo que gasto é se a gente estivesse aplicando esse dinheiro para fazer cadeia, para combater esses jovens que não estudam porque têm que trabalhar, sabe, para sair do narcotráfico.
A gente quer recuperar esse jovem, sabe, enquanto ele é jovem e ele não está, sabe, no crime organizado, ele não está na bandidagem, porque depois fica tudo muito mais difícil. O que nós queremos é garantir que cada jovem neste país tenha o direito de estudar, que cada mãe tenha a tranquilidade de, com a escola em tempo integral, ter o seu filho estudando o dia inteiro, não à mercê de uma bala perdida, mas sabendo que a criança está sendo bem-cuidada dentro da escola e que ela pode trabalhar fora de casa. Quando voltar do serviço, vai pegar o seu filho e a gente vai construir uma sociedade mais harmônica, uma sociedade mais saudável, uma sociedade em que a gente possa ter mais solidariedade, mais fraternidade, mais companheirismo e mais igualdade no tratamento do Estado para com as pessoas.
É esse país que nós vamos construir. Por isso eu agradeço a todos vocês o que vocês fizeram até agora. Foi muito trabalho. Eu sei que foi muito trabalho e eu sei que agora começa o pessoal: “Ah, porque no meu ministério estão cortando um pouquinho de dinheiro, no meu ministério estão cortando…” As pessoas já olham para a Simone Tebet achando que ela que está cortando ou para o Haddad achando que é você que está cortando.
Muitas vezes tem a necessidade que está cortando, mas nós vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor porque sem dinheiro os ministérios não funcionam e nós precisamos garantir que os ministérios funcionem.
Dito isso, queridos companheiros e companheiras, eu não sei se eu fiz aquilo que a imprensa imaginava que eu ia fazer porque desde sexta-feira a imprensa está tentando adivinhar o que que eu vou fazer nessa reunião. E eu vou fazer só isso. Fazer só isso, fazer uma discussão sobre o governo. Agora nós vamos mostrar pra vocês e é importante que a imprensa preste atenção porque agora o companheiro Rui Costa vai mostrar.
Não é nada do futuro. É o que aconteceu em 13 meses de governo nesse país. Quem não publicou pode publicar agora. E depois, Pimenta, isso fica sob a nossa responsabilidade, porque se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar.
Então é importante você prestar atenção nos números que o Rui Costa vai apresentar porque eu acho que vocês vão ficar surpresos com o que aconteceu nesse país contra o pessimismo muitas vezes, vendido através de determinados editoriais, através de determinados meios de comunicação. Vocês vão perceber a surpresa para aqueles que não acreditam no que está acontecendo nesse país.
Esse país vai crescer mais em 2024, ele cresceu mais em 2023. Ele vai crescer mais em 2025 e vai crescer mais em 2026. E esse crescimento significa que o povo vai melhorar de vida. E isso é tudo aquilo que nós queremos e por isso nós estamos no governo.
Eu agora passo a palavra ao nosso companheiro Rui Costa para ele falar das boas-novas que vocês produziram nesse país nesses últimos 13 meses. Rui Costa com a palavra.