Pronunciamento do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante instalação do GT de Primeira Infância no Conselhão
Boa tarde a todas e a todos.
Quero cumprimentar o Paulo Pereira, secretário executivo do conselho, do Conselhão [Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável]; ministro da Educação, Camilo Santana; ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Cumprimentar a Roberta Eugênio; ministra de Igualdade Racial; a Marina Lacerda, ministra de estado dos Direitos Humanos; Gustavo Guimarães, do ministério do Planejamento, secretário executivo. Secretária Eunice Kerexu [Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas]. Cumprimentar aqui os que falaram: a Priscila Cruz, presidente do Todos Pela Educação; a Ligia Moreiras do projeto Cientista Que Virou Mãe; a Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da FGV [Fundação Getúlio Vargas]. Pedro Ivo, conselho de administração da Baterias Moura; Neca Setúbal, presidente do Conselho Curador da Fundação Tide Setubal; professor, escritor e meu ex-secretário de Educação, Gabriel Chalita; o Sílvio Fidelis, da Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação]. Cumprimentar aqui também Mariana Luz; a prefeita Francinete Carvalho; Frederico Amancio; a Maria Sílvia Bacila e todas as conselheiras e conselheiros.
Primeiro destacar a importância do Conselhão. Governo bom interage, ouve, estimula a participação. Quanto mais ouvir, quanto mais estimular a participação – sociedade civil organizada – melhor será o resultado, a entrega, desse trabalho. E o presidente Lula é o presidente do diálogo, da participação.
Depois, governar é escolher. O dinheiro, em nenhum dos níveis federativos, em nenhum lugar do mundo, dará pra tudo. Governar é escolher. E o governo, Camilo, escolhe a educação e escolhe a primeira infância. Era isso que queria destacar, Wellington, como foi importante no Bolsa Família ter incluído R$ 150 a mais pra família com crianças de 0 a 6 anos de idade, que é exatamente nessas famílias que a fome é maior, onde tem criança pequena. Além dos R$ 50 para gestante e as crianças e jovens de 7 a 17 anos.
Depois, eu me lembrava aqui, Camilo, eu fui prefeito da minha cidade natal, uma cidade de nome comprido, Pindamonhangaba, na década de 70. A maioria aqui não tinha nascido ainda. E interessante: eu fui prefeito – "Pinda" é uma cidade de 220 mil habitantes, muita indústria, siderurgia, metalurgia, cidade de média para mais rica – e não tinha uma creche. Nenhuma vaga. Nenhuma creche. Eu fiz a primeira creche. Me lembro como se fosse hoje: dona Josefina Cembranelli Schmidt. Homenageamos uma senhora que tinha um trabalho bonito e social na cidade. Primeira creche. Não tinha nenhuma, nenhuma, nenhuma. Hoje nós temos 37% das vagas no Brasil e temos que, no mínimo, ultrapassar 50%.
Depois destacar um outro aspecto que é o de saúde. A Organização Mundial de Saúde, o item mais importante para saber se um país – a saúde vai bem ou não – é mortalidade infantil. Esse é o item número um da OMS e mortalidade infantil é o número de crianças que morrem no primeiro ano de vida de cada mil nascidas vivas. Então, de mil que nasceram vivas, quantas faleceram no primeiro ano. Passamos, porque se pegar a década de 40, era 140 a mortalidade infantil. Era comum uma mamãe dizer: "tive cinco filhos, vingaram três". Portanto, a mortalidade infantil era absurda, como também a mortalidade materna. Hoje o Brasil é 11. Avançamos, mas podemos avançar ainda muito mais.
E a outra questão de saúde mesmo: uma vez, no Carnaval, quarta-feira de cinzas, convidei uma médica da Bahia que presidia a Associação dos Médicos de Combate ao Câncer Infantil, e convidei para que ela fosse a São Paulo, reuni o Paulo Hoff, do Instituto do Câncer; o secretário da Saúde, Davi Uip, e tivemos uma longa conversa sobre protocolos de tratamento de criança com câncer infantil. Na hora de encerrar, eu falei: "professora, qual a prevalência maior de neoplasia em criança?". E ela falou: "o tanque de lavar roupa". E eu não entendi bem. E falei: "É claro que a prevalência são as neoplasias de sangue, as leucemias". Ela falou: "não é câncer, o que mata criança é causa externa, é acidente". A mamãe se distraiu um pouco, a criança cai no buraco, cai na piscina, se acidenta na cozinha, cai água fervendo. Primeira causa de morte em criança é acidente, é causa externa. O que mostra que a creche. E qual é a mamãe mãe que pode contratar uma babá? Que pode ter alguém para ficar olhando a criança? E as mulheres precisam trabalhar. Por isso, Camilo, quando fui governador, embora pela Constituição o ensino infantil seja responsabilidade dos municípios, eu criei um programa chamado Creche Escola. Foram quase 700 creches, nós construímos, equipávamos e entregava prontinha para o prefeito. E ele, com o dinheiro do Fundeb, ele punha para poder funcionar.
Então, não há investimento mais importante. Todos os sentidos. Intersetorial, como aqui foi colocado. E interfederativo. Aliás, há uma história árabe. Diz que perguntaram a uma mãe "qual dos filhos ela mais amava". E ela respondeu, ela disse: "o pequenino, até que cresça". "O doente, até que sare". "O ausente, até que volte". "O pequenino, até que cresça".
Então, não há investimento mais importante até do ponto de vista econômico, né? Numa visão economicista, até sob esse ponto de vista é o investimento mais importante. E é uma tarefa coletiva. Então, quero me incorporar aqui nesse grupo de trabalho com muito entusiasmo, no GT da Primeira Infância.
Muito, muito obrigado.