Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Mais Médicos
Vídeo da solenidade, transmitida no dia 20 de março de 2023
Minha querida companheira Janja; minha querida companheira Nísia Trindade, ministra de Estado da Saúde; companheiro Camilo Santana, ministro da Educação; Margareth Menezes, ministra de Estado da Cultura; Daniela Carneiro, ministra de Estado do Turismo; Jader Filho, ministro de Estado das Cidades, André de Paula, ministro de Estado da Pesca; Anielle Franco, ministra de Estado da Igualdade Racial; Sonia Guajajara, ministra de Estado dos Povos Indígenas; Márcio Macedo, ministro de Estado chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; nosso querido companheiro Jorge Messias, Advogado-Geral da União; companheiro senador Jaques Wagner, líder do governo no Senado, e cumprimentando ele, eu quero cumprimentar todos os senadores aqui presentes e todos os parlamentares presentes. Meu caro Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde; André [Fábio] Baccheretti, secretário de Estado da Saúde de Minas Gerais e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Wilames Freire Bezerra, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; Dra. Zeliete Linhares Leite Zambon, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; representantes de organismos internacionais; parceiros e parceiras aqui presentes.
Eu não sei se vocês se deram conta, mas hoje nós completamos 80 dias de governo. E nesses 80 dias de governo, nós não temos feito outra coisa, a não ser tentar recuperar tudo aquilo que tinha sido feito de bom, que tinha dado certo e que foi destruído. É como se você voltasse para sua casa de férias, e tivesse dado um terremoto na sua casa. Ou seja, você teria que colocar cada peça no lugar outra vez, para saber se você ia melhorar, se você ia comprar outra. É o que nós estamos fazendo. Nós assumimos o compromisso de, nesses primeiros 100 dias, fazer o levantamento da realidade desse país, descobrirmos o grau de destruição a que o país foi submetido nesses últimos seis anos, e a nossa tarefa, ao invés de ficarmos falando mal de quem o destruiu, é a gente tentar preparar o país para o próximo período.
Nós agora vamos completar 100 dias de governo. Nós vamos anunciar tudo que nós já fizemos de recuperação do país, tudo, ainda temos algumas políticas públicas para anunciar essa semana. Eu vou a Recife anunciar o PAA, depois eu vou ao Rio de Janeiro, ver a questão da cultura, com a nossa querida Margareth Menezes, ainda tenho que ir ao Porto de Itaguaí, lá no Rio de Janeiro. Ainda temos que ir à Paraíba e depois nós vamos para a China, ver como é que está a China. Pois bem, a alegria do dia de hoje, ela me toca muito profundo porque na eleição de 2012 eu estava vindo de Campinas, com a companheira Dilma, com o companheiro Padilha, o companheiro Aloizio Mercadante. Nós tínhamos ido fazer um comício para o Márcio Pochmann, que era o nosso candidato a prefeito, em 2012, e paramos em um hotel para conversar e no hotel surgiu a discussão da saúde. E eu tinha muita angústia, porque eu acho que a maioria das pessoas pobres desse país ainda morrem sem serem atendidas pelo tal do especialista. O tal do especialista que poderia ser uma coisa mais comum, mas não é. Na ausência de tantos médicos, às vezes fica difícil, uma pessoa morrer porque não tem oftalmologista, porque não tem um cardiologista, porque não tem um ortopedista, porque não tem uma coisa simples que deveria ter. E dessa conversa teve muita briga. Passados alguns dias o Padilha e a companheira Dilma, anunciaram o Mais Médicos.
E o Mais Médicos foi um sucesso extraordinário. Porque tem dois tipos de gente que precisa de uma política como o Mais Médicos. Primeiro: as pessoas que serão atendidas. Segundo: os próprios médicos que vão trabalhar e os prefeitos das cidades pequenas e médias desse país. Porque só sabe o que faz de falta um médico numa cidade, um prefeito que, às vezes, ele quer contratar, às vezes paga um salário até mais alto do que ele poderia pagar e, ainda assim, não encontra o médico que se disponha a ir para uma cidade pequena do interior, que não tem shopping, que não tem cinema, que não tem nada, as pessoas às vezes não desejam ir. E é compreensível, mas também é compreensível o esforço que foi feito para criar esse programa.
Eu lembro que, na época, nós sofremos muitas acusações. Muita gente da categoria médica não aceitava o Mais Médicos, sobretudo, muita gente não aceitava os médicos cubanos que vieram de fora. Muita gente, amigas nossas, amigos e companheiros e dirigentes sindicais, amigos meus de dezenas de décadas, que não aceitavam. Mas, inegavelmente, o programa foi um sucesso excepcional. Poucas vezes o povo pobre que mora nas cidades pequenas desse país teve o tratamento que tiveram, depois que nós colocamos o Mais Médicos para funcionar. E ele está voltando agora com um cuidado excepcional. Um cuidado muito grande. Nós queremos que todos os médicos que se inscrevam, sejam brasileiros.
Esse é um esforço comum da nossa ministra, esse é um esforço comum do edital; de garantir que os médicos que se inscrevam sejam médicos brasileiros formados adequadamente. Se não tiver condições, a gente vai querer médicos brasileiros, formados no estrangeiro ou médicos estrangeiros que trabalham aqui. Se não tiver, nós vamos fazer chamamento para que médicos estrangeiros ocupem essa tarefa. Porque o que importa para nós, não é apenas saber a nacionalidade do médico; é saber a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde. Somente quem mora nas periferias das grandes cidades, somente quem mora nas cidades pequenas do interior, sabe o que é a ausência de um médico. Sabe o que que é uma pessoa começar com uma pequena dor de cabeça, depois vir a falecer, porque não tinha ninguém para fazer uma consulta e receitar um remédio. A história que essa menina nos contou aqui, pode ficar certo, Messias, que é a história de milhões de pessoas, ainda hoje, nesse país. Porque muitas vezes, a gente que mora nos grandes centros urbanos, sobretudo quem mora aqui no Plano Piloto, em Brasília, não se dá conta da realidade do que é esse país, longe do poder. Não se dá conta. Tem hospitais maravilhosos, tem médicos maravilhosos. Nós já avançamos de forma extraordinária, temos uma qualidade de medicina excepcional, para quem pode pagar. Quem não pode pagar, nós ainda estamos muito atrasados, muito atrasados. Inclusive, nós temos que ter o cuidado de formar as pessoas, para entenderem os problemas sociais desse país.
Por isso, o dia de hoje, querida ministra, é muito importante. Eu sei que para você, eu digo para mim, mas sobretudo para as milhares e milhares de prefeituras que estão pedindo a Deus que esse programa seja lançado logo. Ou seja, tentaram acabar com o Mais Médicos, tentaram vender toda a imagem negativa do Mais Médicos, de forma pejorativa, agredindo e não tiveram sequer vergonha de pedir desculpas aos médicos cubanos, que foram embora desse país. Foram embora, depois de prestarem um serviço extraordinário ao povo brasileiro. Quem mora no interior sabe do que eu estou falando.
Por isso, eu vou dizer para vocês, o Mais Médicos voltou. E não há ocasião melhor, para expressar a minha mais profunda gratidão aos trabalhadores e as trabalhadoras da saúde deste país. A gratidão que não é apenas minha, mas de milhões de brasileiros e brasileiras que sobreviveram e que tiveram a vida de seus entes mais queridos salvas por esses profissionais, em um dos momentos mais dolorosos da nossa história recente. Se não fosse a extraordinária dedicação dos heróis e heroínas do SUS, muitos dos quais perderam a vida no enfrentamento à pandemia, as consequências seriam ainda muito mais trágicas. É essa a imagem que ficará para a história: médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras do SUS, arriscando sua vida para salvar outras vidas, sejam nos hospitais públicos, dos centros urbanos, seja no Brasil mais profundo. Haverá outra imagem poderosa a fazer parte da história: a de homens e mulheres da Força Nacional do SUS, se embrenhando floresta adentro, para salvar o povo Yanomami da malária, da desnutrição, do envenenamento de seus rios e peixes e da ganância daqueles que se dizem civilizados. São essas as imagens que ficarão na história e não aquela triste fotografia de pessoas vestidas de jalecos brancos nos aeroportos, hostilizando profissionais cubanos que vinham se integrar ao Mais Médicos, para irem onde não havia médico.
A verdade é que nesses últimos anos o Brasil esteve gravemente doente. Éramos um país adoecido pelo ódio político, pelas mentiras e pela ausência de humanidade. Mas hoje, nós estamos aqui para dizer em alto e bom som: a saúde voltou, o Mais Médicos voltou. E voltaram para ficar definitivamente neste país.
Voltou também o Programa Nacional de Imunizações, que se tornou referência no mundo. Voltou para garantir que nunca mais se repita o desperdício de quase 39 milhões de doses de vacinas contra o Covid-19, nem incineração criminosa de medicamentos do alto custo que seriam usados para tratar e amenizar o sofrimento de vítimas de doenças raras e avassaladoras. Um dos maiores programas de universalização de saúde da história, o Mais Médicos, contratou mais de 18 mil profissionais, e chegou a ser responsável por 100% da atenção primária, em mais de 1.000 municípios. Beneficiou, na época, 63 milhões de brasileiros e brasileiras. Homens, mulheres e crianças, que mesmo doentes, eram obrigados a viajar longas distâncias a pé, em barcos, ou na carrocerias de caminhões, em busca daquilo que era dever do Estado. E que graças ao Mais Médicos, passaram a contar com atendimento a pouca distância de suas moradias, quando não na porta de suas casas. Quantas vidas foram salvas? Quanto sofrimento foi evitado? Quantas doenças foram detectadas, antes mesmo de se manifestarem?
Por isso, o Mais Médicos voltou. E voltou ainda mais forte, com um maior número de profissionais e incentivos para médicas e médicos brasileiros, formados em nosso país. O Mais Médicos voltou porque a saúde não pode ser refém de teto de gastos, juros altos ou cortes orçamentários, em nome de um equilíbrio fiscal que não leva em conta o bem mais precioso que existe, que é a vida humana. Esses dias, discutindo um pouco com os companheiros do governo, eu estava dizendo, companheira, que nós vamos ter que mudar a nossa cabeça, e mudar alguns conceitos que estão na nossa cabeça. E é urgente a gente mudar, para gente poder valorizar aquilo que precisa ser valorizado. Ou seja, você não pode tratar a educação como gasto, você não pode tratar a saúde como um gasto, porque não tem investimento maior do que você salvar uma vida, do que um cidadão estar pronto para o trabalho. Ou seja, como é que você pode colocar uma coisa como a saúde, dentro do teto de gastos? Ou seja, qual é o preço que você paga de não cuidar das pessoas na hora certa? Aliás, o Brasil é especialista nisso. Toda vez que a gente vai discutir um avanço social, aparece alguém da área econômica para dizer: "mas isso é um gasto, a gente não pode gastar, não tem mais como gastar". As pessoas significam o quanto gastou. Quanto custou ao Brasil a gente não fazer as coisas no tempo certo? Quanto custou ao Brasil a gente não cuidar da saúde mais rápido? Quanto custou para o Brasil a gente não alfabetizar o povo na década de 50? Quanto custou para o Brasil não fazer a reforma agrária na década de 50? Quanto custa a esse país não ter acabado com o preconceito racial? Quanto custou a esse país, não tratar as mulheres com o respeito que elas merecem (omo uma parte do mundo avançou)? Ou seja, tudo em nós está sempre atrasado e tudo em nós é sempre atrasado por conta do gasto.
Então, nós precisamos arejar a nossa cabeça. Os cursos de Economia daí para frente, precisam mudar. O que que é custo, o que que é gasto e o que que é investimento. Porque não tem nada mais precioso do que investir para que uma pessoa pobre possa comer 3 vezes ao dia. Não tem nada mais precioso do que você educar uma nação para que as pessoas não tenham preconceito pela cor das pessoas, pelo berço que as pessoas nasceram, pelo grau de instrução das pessoas. Por isso é que temos que mudar o nosso conceito do que que é gasto e do que que é investimento. E eu acho que tudo que é feito para educar o povo, para formar o povo e para cuidar da saúde do povo, a gente tem que ver sempre como investimento. Quanto custaria, hoje, a situação do povo pobre, se a gente não tivesse criado subsídio para Minha Casa, Minha Vida? Como é que a gente vai querer que uma pessoa, que ganha um salário mínimo, possa pagar R$ 300, R$ 400 de prestação de uma casa de aluguel? Se o Estado é capaz de aceitar conviver com dívidas de um trilhão e 700 bilhões de reais, que as pessoas devem à Previdência, devem à Receita, porque que não pode conviver com um pouco de subsídio para o povo pobre se transformar em menos pobre? Virar cidadão de classe média, poder virar um consumidor de padrão médio, e esse país voltar a crescer? Quem tem que mudar, na verdade, é a nossa cabeça.
Os livros de economia estão superados. É preciso criar uma nova mentalidade sobre a razão da gente governar. Por que você quis ser governo, Márcio? Para que Sonia, que você aceitou ser ministra? Não foi para dizer que você tem o título de ministra. Só tem sentido você ser ministra se você puder dar um padrão de tratamento decente e humano aos indígenas brasileiros. É a única razão que explica, é a única razão. E todos nós seremos medidos quando terminar o nosso mandato. A gente não fez aquilo só que a gente fala. A gente faz o que as pessoas compreenderam que a gente fez. E é para eles que nós estamos governando. Por isso é que nós temos que ter em mente que nós temos um compromisso. Esse é um compromisso de honra, é um compromisso moral, é um compromisso de fé, é que nós temos que tirar esse país da miséria em que ele se encontra. Nós não podemos deixar... Eu Nísia, eu costumo fazer check-up todo ano, 99% do povo brasileiro não tem acesso as máquinas que eu tenho. Os médicos nem perguntam se eu estou com dor de cabeça, se eu estou com dor de dente, ou se eu estou com dor não sei de onde. Mandam eu entrar em uma máquina, depois de passar o dia inteiro na máquina, eu tenho o resultado. O coitado do povo mais humilde, não tem sequer direito, muitas vezes no interior, a um leito para ele deitar para que o médico possa consultá-lo. Por isso, Nísia, eu estou muito orgulhoso, primeiro: de ter encontrado você para ser ministra da Saúde.
Minhas amigas e meus amigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos determina que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família, saúde e bem-estar. Inclusive, a alimentação, habitação, serviços sociais e cuidados médicos. Isso está na nossa Constituição. Isso não está em um livro de outro país, está na nossa Constituição. A Constituição Brasileira de 88, que criou o SUS, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do estado e que isso deve ser garantido por políticas sociais e econômicas, reduzindo o risco de doenças e promovendo acesso universal e igualitário às ações e serviços, para promoção, proteção e recuperação da saúde. Nenhuma religião prega que o ser humano deve renunciar a sua saúde e ignorar o sofrimento do próximo. Em nenhum lugar está escrito que a saúde deve ser privilégio de quem pode pagar por ela. No entanto, sucatearam a saúde pública, desarticularam políticas, ações e programas de comprovada eficácia e alcance universal. Desacreditaram a medicina e negaram as vacinas que poderiam salvar centenas de milhares de vidas. Significa exatamente isso: deixaram os mais pobres entregues a doenças que poderiam ser tratadas e evitadas, caso eles tivessem o dinheiro.
Um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos, Guimarães Rosa, escreveu: "Qualquer amor, já é um pouquinho de saúde. Um descanso na loucura". E todos nós queremos ter um pouco de amor, portanto, todos nós queremos ter um pouco de saúde, o que isso significa, um descanso na nossa loucura. Quero dizer que o oposto também é verdadeiro: tanto ódio contra mulheres, população negra, indígena, pessoas LGBTQIA+ e os mais vulneráveis em geral, é uma doença que precisa ser extirpada deste país. O ódio é uma doença, a fome é uma doença, a desigualdade é uma doença. O preconceito, a discriminação e a exclusão são doenças que há muito deveriam ter sido erradicadas. Fomos capazes de derrotar flagelos antes incuráveis, como a poliomielite e a hanseníase. Graças aos avanços da ciência e ao esforço árduo e contínuo das mulheres e homens, que jamais se conformaram com a dor em seus semelhantes. Haveremos também de vencer em definitivo o ódio e suas sequelas, que todos os dias promovem sofrimento nesse país.
Meus amigos e minhas amigas, companheiros e companheiras, eu quero terminar dizendo para vocês que quando nós tivermos completado 100 dias, nós já teremos recolocado na prateleira todas as políticas públicas que nós criamos — e que deram certo para este país. A partir dos 100 dias, vai começar uma nova etapa na nossa administração. A partir dos 100 dias, nós vamos ter que começar a fazer coisas novas. Nós temos que nos dirigir um pouco à classe média brasileira, porque no fundo, no fundo, ela tem sofrido muito os desgovernos desse país. A gente vai ter que falar muito e investir muito para gerar empregos. E, para gerar empregos, é preciso a gente ter investimento, é preciso a gente ter crédito e para ter crédito, a gente vai ter que utilizar os bancos públicos para financiar o desenvolvimento desse país. Não há, companheiro prefeito Edivaldo, possibilidade de um país se desenvolver, de uma cidade se desenvolver, ou do estado, se não houver investimento: ou é privado ou investimento público. Olha, se o governo não tem dinheiro no orçamento, se os empresários não têm dinheiro para investir, você tem que utilizar os bancos públicos para ajudar a salvar esse país. E tudo isso vai começar a partir dos 100 dias porque nós haveremos de construir um novo Brasil. E sobretudo, com um povo mais saudável, o povo andando de cabeça erguida, curado. O povo sorrindo com todos os dentes na boca, a gente vai fazer esse país muito melhor. O Berger sabe o trabalho para gente cuidar da boca desse povo, Nísia. Porque eu não vou dizer aquilo que eu já disse uma vez. Mas a verdade é: que a boca não é tratada como uma questão de saúde. Os dentes não são tratados como uma questão de saúde. Tudo é tratado com uma questão de saúde pública; a boca não. Ou seja, você vê uma criança de 16 anos, sem nenhum dente na boca, ou faltando quatro ou cinco dentes, aquilo não é doença, é desleixo. Desleixo de quem? Da pessoa ou do Estado, que deveria cuidar da água, que deveria cuidar do alimento, deveria cuidar que essas pessoas tivessem acesso ao dentista? Então, o Berger sabe o carinho e o amor que eu tive pelo Brasil Sorridente.
Ganhei todos os diplomas que os dentistas já deram para alguém no mundo, eu ganhei. Agora, eu não quero mais diploma, eu quero que vocês ajudem a cuidar dos dentes das pessoas que moram mais longe, que não tem acesso a dentistas. Porque dentista em alguns lugares é luxo. E nós precisamos dizer, que cuidar do dente é uma questão de saúde. Por isso, gente, obrigado! Eu espero que vocês apoiem a nossa companheira Nísia.
Esse programa que a gente está lançando, não é todo mundo que gosta dele. Vai aparecer críticas e é muito importante que aqueles que confiam no SUS, aqueles que confiam no Mais Médicos, aqueles que confiam de que a política da saúde nesse país tem que atender, preferencialmente, as pessoas que não podem pagar, por favor, se transformem na nossa ministra da Saúde e tenho coragem de brigar, para que ela possa executar esse programa em sua totalidade.
Um grande abraço. Um beijo no coração.