Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente

TRANSMISSÃO | Dia Mundial do Meio Ambiente

Vou ficar com a caneta na mão porque pode aparecer mais um decreto.

Bem, primeiro, eu quero cumprimentar a minha querida companheira Janja; quero cumprimentar o companheiro Geraldo Alckmin, vice presidente; o Luís Faro Ramos, embaixador da República portuguesa no Brasil, em nome de quem cumprimento o chefe de missão diplomática aqui presente; quero cumprimentar os governadores Helder Barbalho, João Azevêdo e Antonio Denarium, de Roraima, Paraíba e do Pará; e dizer ao companheiro Helder: que você se prepare, porque a COP 30 vai ser, possivelmente, a maior COP já realizada desde que foi realizada a primeira.

Eu acho que quem tomou a decisão de apoiar o Brasil para realizar a COP foi uma pessoa ou várias pessoas muito inteligentes, porque em qualquer evento climático que você participa, a coisa mais falada é Amazônia, Amazônia, Amazônia, Amazônia, seja em Paris, seja nos Emirados Árabes, seja no Egito, seja em Berlim, em qualquer lugar. Então, nada mais justo do que fazer uma COP na Amazônia para eles descobrirem, de verdade, o que que é a Amazônia, pra eles verem com os próprios olhos.

Eu quero cumprimentar todos os meus ministros e ministras, não vou citar aqui porque tem muitos. Daqui a pouco vão dizer que os ministros não estão trabalhando porque vieram participar do evento e não querem trabalhar mais. Quero cumprimentar a querida companheira Gleisi Hoffmann, presidente do meu partido; quero cumprimentar o nosso querido companheiro de muitas e muitas lutas, o cacique Raoni, parabéns; Quero cumprimentar o Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional de Populações Extrativistas; Thuane Nascimento, diretora executiva da Periferia Connection; Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, viúvas do Bruno e do Phillips.

Hoje é dia de celebrar a vida. Dos seres humanos, dos animais, das árvores, das florestas, dos rios e dos oceanos. Hoje é o dia dedicado à vida em harmonia com o meio ambiente. Uma vida que sonhamos e podemos ter, se acordarmos a tempo desse pesadelo coletivo de egoísmo e ganância, que coloca em risco a sobrevivência de toda a humanidade.

Hoje é dia em que o mundo celebra o meio ambiente. E o Brasil celebra da melhor maneira possível, com as medidas efetivas que estão sendo tomadas pelo nosso governo.

Este Dia Mundial do Meio Ambiente tem um extraordinário valor simbólico. Não apenas por ser a primeira comemoração ambiental do nosso novo governo, mas porque sinaliza que o meio ambiente voltou a ser prioridade, após quatro anos de descaso e abandono.

Voltou a ser prioridade porque a sobrevivência — não só do nosso país, mas do nosso planeta — depende em grande medida da maneira como o Brasil cuida de seus biomas, sobretudo da Amazônia.

Somos a maior potência ambiental do mundo. Temos a maior floresta tropical e a biodiversidade mais rica. Oitenta e sete por cento da nossa matriz elétrica é limpa e renovável, contra uma média mundial de apenas 15%. E vamos ampliar ainda mais os investimentos em energia solar e eólica.

Voltamos a ter uma política externa ativa e altiva, que nos torna, novamente, protagonistas das grandes discussões que envolvem a mudança do clima.

Em 2025, Belém do Pará será a sede da COP 30, o mais importante encontro internacional sobre meio ambiente e clima. Antes, em agosto deste ano, realizaremos, também em Belém, a Cúpula dos Países Amazônicos, para a busca conjunta por um modelo de desenvolvimento sustentável para a região.

Atuando lado a lado com os demais países amazônicos, e também com o Congo e a Indonésia, que juntamente com o Brasil possuem as maiores florestas preservadas do mundo, podemos ser a principal barreira de contenção ao desastre climático que precisamos, a todo custo, evitar.

Minhas amigas e meus amigos.

Tenho o compromisso de retomar a liderança mundial do Brasil na mitigação das mudanças do clima e no controle do desmatamento.

No mês passado, durante reunião do G7, no Japão, fui categórico em afirmar: "O Brasil voltará a ser referência mundial em sustentabilidade e enfrentamento das mudanças climáticas. E cumprirá metas de redução de emissões de carbono e desmatamento zero".

Esse é o compromisso que reafirmo hoje. Um compromisso não só com a população brasileira, mas com todos os povos que estão passando ou passarão pelos eventos climáticos mais severos de todos os tempos. Estou falando de secas e inundações extremas, incêndios florestais devastadores, furacões e tornados cada vez mais destrutivos, entre outros desastres de enormes proporções.

O Brasil, graças sobretudo à floresta amazônica, é em grande parte responsável pelo equilíbrio climático do planeta. Por isso, impedir o desmatamento da Amazônia é também ajudar a reduzir o aquecimento global.

Sei o tamanho do desafio de zerarmos o desmatamento até 2030. Mas, é um desafio que estamos determinados a cumprir com as medidas que anunciamos hoje e outras que irão ser anunciadas e adotadas daqui para frente.

Acabamos de relançar o "Plano de Ação e Combate ao Desmatamento na Amazônia Legal", que em sua versão anterior, durante meus dois primeiros mandatos, produziu a maior redução das taxas de desmatamento na Amazônia em toda sua história.

Estamos retomando a criação de áreas protegidas, parques e reservas. Nosso território voltou a ser monitorado por satélites, para que possamos identificar e dar uma resposta rápida a qualquer risco ambiental.

A Polícia Federal e as Forças Armadas estão a postos para agir prontamente em qualquer emergência ambiental. Seja um incêndio florestal, seja o socorro aos povos indígenas, seja o combate implacável a toda e qualquer atividade ilícita relacionada ao meio ambiente.

Além disso, vamos lançar em breve o "Plano Amazônia: Segurança e Soberania", em parceria com os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal.

O objetivo do Plano é o combate sem trégua a crimes como grilagem de terras públicas, garimpo, extração de madeira, mineração, caça e pesca ilegais em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e na Amazônia como um todo.

Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e ao mesmo tempo alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, é lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Entre outras ações, o "Plano Amazônia: Segurança e Soberania" prevê:

• Implantação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública;
• Implantação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública da região;
• Aprimoramento da capacidade de mobilidade aérea;
• Construção ou reforma de postos policiais, quarteis e delegacias em pontos estratégicos;
• Aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal;
• Implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia; e
• Implantação de Centros Integrados de Comando e Controle, com ênfase em inteligência integrada.

Uma medida que nós vamos tomar também, junto com os oito países que fazem parte da Amazônia, é tentar fortalecer o cuidado com as nossas fronteiras, para que a gente não permita que os traficantes (e aqueles que querem fazer coisas ilícitas) fiquem trafegando de um país para o outro... (pode deixar; não entendi; tá tão bonito! Foi o Stuckert que mandou tirar?)

• Ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia;
• Aparelhamento e modernização da rede de Capitanias, Delegacias e Agências da Autoridade Marítima;
• Ampliação e modernização das instalações e meios de suporte dos Pelotões da Fronteira;
• Aquisição de equipamentos e meios operacionais e logísticos para as Brigadas de Infantaria de Selva;
• Aumento do número de Operações Militares na faixa da fronteira da Amazônia Legal; e
• Aquisição e modernização dos meios e sistemas aeroespaciais para o emprego.

Podem ficar certos governadores que nada disso será feito sem que vocês participem, para que seja uma política integrada e não apenas uma política do Governo Federal.

Total proteção aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios. Todo apoio aos povos da floresta, com incentivos às atividades econômicas sustentáveis. Este é o sentido do programa Bolsa Verde, que estamos retomando agora. O Bolsa Verde é um exemplo de como estamos fincando as bases para a criação de um novo ciclo de desenvolvimento, com sustentabilidade e combate às desigualdades.

Cuidar da Amazônia é, sobretudo, cuidar de 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia e querem viver dignamente — e de forma decente.

Amigos e amigas.

Não deve haver contradição entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.

A agropecuária brasileira, por exemplo, tem um enorme espaço para seguir impulsionando nossa economia, sem precisar derrubar uma árvore a mais. Temos milhões de hectares de terras degradadas, que podem voltar a produzir, e produzir muito, se forem bem cuidadas.

A partir de agora, o financiamento agrícola e pecuário apoiará o aumento da produtividade e a recuperação de solos degradados. Mas seremos duros ao restringir qualquer tipo de crédito a quem viola as leis ambientais.

Os recursos públicos existem para fomentar o desenvolvimento do país, o aquecimento da economia, mas nunca, repito: nunca, para financiar o crime ambiental. Quem insistir na prática de ilegalidades não terá acesso ao crédito e estará sujeito aos rigores da lei.

Vamos fomentar, cada vez mais, as atividades de agricultura de baixo carbono. Queremos e iremos aumentar a produção de alimentos, financiando as propriedades médias e pequenas e a agricultura familiar. Nesse sentido, para além da agricultura de baixo carbono, queremos apoiar a produção agroecológica.

A verdade é que a luta contra a fome, que passa pela produção de alimentos baratos e saudáveis, é também a luta pela preservação do meio ambiente.

Amigas e amigos.

O Brasil retomou o protagonismo no enfrentamento das mudanças climáticas, depois de quatro anos em que o meio ambiente foi tratado como obstáculo ao lucro imediato de uma minoria privilegiada. Mas é preciso que os países ricos também façam a sua parte. Foram eles que, ao longo dos séculos, mais devastaram as florestas. E são eles que hoje mais emitem gases de efeito estufa.

Por outro lado, os países pobres, sobretudo da África, são os que menos emitem, e os que mais sofrem com o aquecimento do planeta. Cada meio grau a mais na temperatura da Terra significa ainda mais desigualdade, mais pobreza extrema e mais fome.

Tenho cobrado, e cobrarei em todos os fóruns internacionais, o cumprimento do compromisso assumido em 2009 pelos países desenvolvidos, na Convenção do Clima, em Copenhague.

Na ocasião, esses países se comprometeram a disponibilizar US$ 100 bilhões ao ano, até 2020, para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem a mudança do clima. Esse compromisso nunca foi cumprido.

Ao mesmo tempo, quantias ainda maiores são investidas em guerras ao redor do mundo, que matam homens, mulheres e crianças e destroem tudo ao redor, inclusive o meio ambiente.

Por isso, promover a paz é também cuidar do nosso planeta.

Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui hoje, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos.

A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão.

Há um ano, o assassinato brutal de que foram vítimas chocou o mundo, que passou a ver a Amazônia como uma terra sem lei e à beira da destruição, com enorme ameaça ao enfrentamento da emergência climática.

Hoje, o mundo voltou a olhar o Brasil com esperança.

Nossa responsabilidade é imensa, menor apenas do que nossa capacidade de enfrentar e vencer desafios. Tenho uma fé inabalável no povo brasileiro.

Acredito no ser humano. Sei que em algum momento o bom senso triunfará sobre o egoísmo e a ganância, essa busca insaciável pelo lucro imediato às custas do meio ambiente, que coloca em risco a sobrevivência de todos nós.

Evitar uma crise climática sem precedentes e sem retorno não é trabalho apenas para o nosso governo, mas para toda a sociedade brasileira. Não é trabalho apenas para outros governos e outras sociedades, mas para toda a humanidade.

Nesse dia... (aqui tem um discurso novo).

Nesse Dia do Meio Ambiente e atendendo, principalmente, ao apelo dos jovens, reafirmo o compromisso de meu governo em atuar, firmemente, no enfrentamento da mudança do clima. Voltamos ao cenário mundial, também, na agenda climática.

Para tanto, faremos as devidas correções na contribuição brasileira ao acordo de Paris, na nossa NDC, que foi alterada duas vezes no último governo.

Vamos retomar o compromisso assumido pelo Brasil, em 2015, reafirmando o nosso empenho em colaborar com o esforço liderado pela ONU em garantir o direito das atuais e futuras gerações a um clima e ao meio ambiente equilibrados.

Reafirmar e esclarecer nossos compromissos será fundamental para estabelecer as condições de trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima, que estamos recriando, e para que possamos, a partir de então, planejar nossa nova NDC.

Esse Dia do Meio Ambiente é uma demonstração de que o Brasil está fazendo a sua parte e junto vamos fazer muito mais.

Minhas queridas amigas e meus queridos amigos.

Eu queria apenas lembrar vocês que a luta é muito mais difícil do que a gente possa imaginar. Eu, às vezes, desconfio que os países ricos prometem aquilo que não podem dar ou prometem aquilo que não querem dar. Porque se nós fossemos olhar a quantidade de anos que prometeram US$ 100 bilhões a cada ano, e que já faz, de 2009 a 2023, 14 anos, e que até agora, sabe, saiu pouquíssimas coisas e não se sabe pra quem. É importante que na COP (agora 28), nos Emirados Árabes, em que eu estarei presente, espero que vocês estejam presentes e espero que muitos de vocês estejam presentes pra a gente cobrar de forma muito forte, de forma muito ativa e altiva, como diria o Celso Amorim, que chega de promessa!

O povo da Amazônia quer viver, quer trabalhar, quer comer, quer estudar, quer passear e para preservar a Amazônia é preciso cuidar desse povo, cuidar da nossa fauna, dos nossos animais, da nossa floresta. Mas, não podemos permitir que os seres humanos que lá residem em toda a Amazônia, de todos os países da Amazonas, continuem sendo os pobres do planeta.

Nós queremos extrair, pesquisar a riqueza da nossa biodiversidade para ver se dela a gente consegue tirar sustento para o nosso povo e, quem sabe, a construção de empresas que produzam algo a partir da biodiversidade, sobretudo na indústria de fármaco ou na indústria de cosmético. É possível.

A Amazônia é soberana do Brasil, mas a gente não se furtará a permitir que pesquisadores do mundo inteiro venham nos ajudar a encontrar e a desvendar a extraordinária riqueza que nós temos naquele ecossistema, para que a gente possa, de uma vez por todas, acabar, sabe, com a tentativa de desmatar a Amazônia.

E dizer a cada companheiro nosso, a cada produtor rural, a cada fazendeiro: pelo amor de Deus, não precisa mais derrubar árvore para plantar soja, milho, cana ou criar gado. Não precisa! Tem muita terra para ser utilizada. Nós precisamos, nós precisamos dizer aos madeireiros desse país que se quiserem derrubar árvores, plantem. Florestem aquilo que eles querem cortar para fazer cadeira, para fazer guarda-roupa, para fazer cama. Mas, uma árvore que tem 300 anos na Amazônia não é propriedade de ninguém, é propriedade da humanidade e nós precisamos, assim, lutar para preservá-la e punir quem não quiser respeitar.

Qualquer cidadão tem o direito de comprar um terreno, plantar mogno, plantar jacarandá, plantar qualquer árvore que ele mais queira plantar. Depois, ele pode cortar todas e fazer quantas cadeiras quiser. Essa é da terra dele. Mas, na terra do povo brasileiro, que é a Amazônia, nós vamos ser muito duros.

Da mesma forma com os companheiros garimpeiros. Não é possível permitir que alguém explore garimpo numa terra sem autorização de pesquisa. Esse país tem lei! Esse país tem regra! Se a pessoa quer, sabe, fazer garimpo, quer tentar achar ouro, primeiro é preciso garantir que essa terra seja permitida a fazer pesquisa, senão não é possível, é garimpo ilegal e nós vamos lutar muito, porque na hora que a gente enfrentar o garimpo ilegal, a gente vai perceber que o crime organizado está lá dentro, tirando proveito da luta de sobrevivência dos nossos indígenas.

Por isso, companheiros e companheiras, o que nós estamos fazendo parece muito, mas é pouco, diante da dívida acumulada com os nossos indígenas, com os nossos povos ribeirinhos, com nossos extrativistas, que vivem há séculos tentando sobreviver sem ajuda de governo. Nós iremos pra mudar a história desse país e mudar a história desse país significa garantir a todos viver decentemente, dignamente e ser respeitado.

E, se a gente quiser sobreviver, nós temos que lembrar que o planeta é redondo, ele não é plano. Não adianta gastar dinheiro procurando o lugar do outro planeta. Os outros planetas não são habitáveis. Então, crie vergonha e cuide da terra que vocês moram, porque aqui que nós vamos ter que sobreviver, aqui nós somos iguais e aqui a gente não pode permitir que uns sejam tratados com mais respeito do que outro.

Muito obrigado e viva o Dia do Meio Ambiente.