Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de assinatura de decretos sobre saneamento
Vídeo da transmissão, realizada em 5 de março de 2023
Minha função aqui era assinar o decreto. Hoje é um dia que deixa todos nós, seres humanos, enojados como uma figura que parece ser humano porque tem cabeça, tem braços, tem pernas, tem olhos, mas que cometeu uma monstruosidade que penso que todos nós, que somos pais, mães, avós, tios, jamais imaginávamos que pudesse acontecer. Essa figura humana, que não tem nada de humano, que deve ter vindo de outro planeta, um planeta do ódio. Esse cidadão teve a pachorra de matar quatro crianças com machadadas, em uma creche, e ferir três. Então a minha fala aqui não tem palavra para consolar as famílias. Quem já teve... já perdeu parentes sabe que não existem palavras. Mas eu acho que é um importante gesto nosso é fazer um minuto de silêncio em homenagem aos familiares, sabe, dessas crianças que foram vítimas dessa barbaridade.
Obrigado.
Bem, o companheiro Haddad disse uma coisa, que na minha opinião é a coisa central que nós estamos fazendo aqui hoje. Eu sempre disse que não era possível alguém governar o Brasil se não levasse em conta a existência dos municípios e dos estados. Foi assim quando nós, em fevereiro de 2007, instituímos o PAC com a participação dos 27 governadores e de uma grande maioria de prefeitos que ajudaram a gente a construir os projetos que eram prioridades para cada estado e para cada cidade.
Essa é a segunda reunião que nós fazemos com governadores e vai haver muito mais, porque eu não acredito que a gente possa governar sem a gente conversar com os nossos entes federados. Eu não acredito que os prefeitos possam ficar isolados da governança e muito menos dos governadores. Todos nós fomos eleitos no mesmo dia, tomamos posse no mesmo dia e vai terminar o nosso mandato no mesmo dia. O que vai fazer com que a gente seja lembrado pela história é a capacidade daquilo que a gente fizer de bem para as pessoas que mais necessitam neste país.
Eu sempre disse que muitas vezes os governantes não gostam de fazer obras de saneamento básico porque, antigamente, a gente dizia que era "enterrar manilha", e "enterrar manilha" não dá voto, as pessoas não veem. As pessoas veem muito bem um viaduto, uma ponte, porque coloca-se até o nome de personagens para inaugurar. Mas um esgoto é uma coisa muito complicada. Gasta-se muito dinheiro. Atende-se de forma extraordinária a qualidade de vida das pessoas, porque aplicar dinheiro no saneamento básico é aplicar na saúde. É cuidar da saúde do povo de cada cidade, mas muitas vezes a população não vê. E ainda xingam os prefeitos com o que está acontecendo com um buraco na avenida principal.
O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade, para que até 2033 a gente resolva um problema que é crônico no Brasil: nós não temos o hábito de cuidar de saneamento básico. Nós não temos o hábito de fazer tratamento de esgoto. Muitas vezes até fazemos a coleta do esgoto, mas não o tratamos, e muitas vezes o jogamos em praias maravilhosas de forma "in natura". Muitas vezes jogamos em outros lugares, sabe, sem se importar com o efeito que aquilo vai causar na vida das pessoas que vão receber aquele dejeto.
Esta política aqui é uma política, primeiro: de colocar muita credibilidade na relação "ente federada"; na relação entre o Governo Federal, entre o governador e entre prefeitos; entre o governo e os empresários e fazer um voto de confiança também nas empresas públicas que bem prestam serviços à população brasileira. Se isso aqui não der certo, é um fracasso de todo mundo. Se isso aqui não der certo, não tem culpado. Se der certo, todos vão ganhar, porque a população brasileira vai ganhar. Por isso eu quero parabenizar o querido ministro Jader [Filho], sabe, que tem demonstrado uma extraordinária capacidade de conversar, de construir pontes e de estabelecer relações. E o companheiro Rui [Costa], que trouxe para a Casa Civil a experiência bem sucedida de oito anos de governo da Bahia.
Eu espero companheiros que daqui para frente a gente não perca o hábito de fazer essas conversas, logo, logo a gente vai estar chamando os governadores para mais uma reunião, porque naquela que vocês apresentaram os projetos de cada estado, aquilo que era preferência, já foi trabalhado pela Casa Civil e está quase pronto para gente poder chamar vocês de volta e dizer quais são os projetos que nós vamos poder colocar em prática. Para isso, nós precisamos ter uma vontade extraordinária do [Fernando] Haddad, sempre sorrindo como ele está aqui, sempre pronto a dizer que vai facilitar a construção do mecanismo para a gente encontrar dinheiro.
A gente vai ter que ter o Banco do Brasil com muita vontade de emprestar. A gente vai ter que ter a Caixa Econômica com muita vontade de emprestar. A gente vai ter que ter o Basa [Banco da Amazônia] com muita vontade de emprestar. Vai ter que ter BNB [Banco do Nordeste] com muita vontade de emprestar, porque não sei se vocês sabem mas, quem é do Nordeste sabe, que o BNB não empresta dinheiro para Estado e para Município, sabe, mesmo que o Estado tenha a capacidade de endividamento, mesmo que a conta esteja perfeita. Ou seja, é uma compreensão equivocada do papel do Banco.
E o companheiro Aloizio Mercadante, que passou a vida inteira de professor da Unicamp, de líder do meu governo no Senado, falando em financiamento, falando de crédito, falando de desenvolvimento, pois bem, ele agora está com a faca e o queijo na mão para fazer o BNDES voltar a ser um banco de desenvolvimento deste país.
Então, companheiros, o sucesso deste decreto e o sucesso desta política será de cada um de nós que estamos aqui e de milhões que não estão aqui, mas que serão beneficiados porque não precisarão pisar em esgoto a céu aberto na sua cidade, na sua rua ou no seu bairro.
Obrigado, Rui Costa, pelo trabalho extraordinário. Jader, obrigado. E muito obrigado a vocês governadores pela compreensão na construção dessa parceria.
Parabéns a todos vocês.